Consulta de Processos

Nº Processo: 1003794-84.2023.8.26.0655 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003938- | Advogado: Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 312733, 139687, 306736, 289431, 347202, 433387, 505630, 480015, 374882, 194444, 285175, 417676, 231307, 87533, 338284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500683-80.2023.8.26.0252 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501192-86.2024.8.26.0539; Ameaça; | Advogado: Willyan Eduardo Henrique da Silva (OAB: 350593/SP); Apelante: JOSE LUCAS | Autor(es): DALVA APARECIDA RIBEIRO, Advogado: Willyan Eduardo Henrique da Silva (OAB: 350593, SP), Apelante: JOSE LUCAS, LUIZ GUSTAVO DAS DORES DOMINGUES, Advogada: Melissa Scucuglia (OAB: 288366, Apelado: Ministério Público, KAUÃ ARTHUR LOPES CAETANO, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado, DIEGO DOS SANTOS MEDEIROS, Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 350593, 341899, 288366, 322798, 425103, 430744, 350355, 108604, 511495, 495670, 235696, 334766, 124809 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001161-23.2016.8.26.0022 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1000960-46.2025.8.26.0071; Difamação; Apelante: Valeria | Advogado: Weldri Braga Mestre (OAB: 335546/ | Autor(es): RODRIGO ANTONIO PINTO, Advogada: Helga Schmidt do Prado (OAB: 148960, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Advogado(s): Rodolfo Gomes Nascimento (OAB: 350551, SP), Advogado: Ramblet de Almeida Termero (OAB: 283803, Apelado | OAB: 271623, 485024, 335546, 362840, 148960, 396942, 405014, 154507, 307594, 350551, 283803, 190605 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009833-20.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; | Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/ | Advogado(s): Tiago Antonio Morais (OAB: 253166, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 232647, 359121, 533281, 222185, 227753, 221923, 253166, 415937, 158160, 302941, 118685, 86090, 172926, 283439, 533261, 240655, 320662, 479127, 158161, 239073, 125343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010638-31.2025.8.26.0477 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010638-31.2025.8.26.0477; Classificação e/ou | Advogado: Valdivino Ferreira Junior (OAB: 450802/SP); Agravado: Estado de | Advogado(s): Tiago Luvison Carvalho (OAB: 208831, SP), Agravado: Município de Sorocaba, Advogado: Vilton Luis da Silva | OAB: 450802, 19093, 127568, 314582, 208831, 129515, 301470, 87584, 152972, 125884, 274135, 438393, 195093, 465714, 224466, 239083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222136-02.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais | Advogado: Lauro Luis Mucci (OAB: 129330/SP); Advogado: | Advogado(s): Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583, SP), Advogada: Patricia Carvalho Leite Cardoso Keith (OAB: 174003, Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544, Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080, Thiago de Moraes Abade (OAB: 254716, Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544, Susana da Silva Gama (OAB: 243072, Interessado: Stagroup Financial Negócios Empresariais Ltda, Advogado | OAB: 129330, 167754, 182457, 156609, 229802, 228263, 260650, 43392, 116451, 112107, 167876, 78248, 233264, 355273, 332026, 99588, 244190, 234175, 139765, 172932, 206436, 177106, 241314, 119243, 173067, 187583, 174003, 212066, 222040, 178622, 220982, 188544, 85764, 72080, 183736, 296702, 325515, 304066, 254716, 414614, 243072, 207984, 167198, 176902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222030-40.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Marco Aurélio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP); Agravado: Serviço Municipal Autônomo de | Advogado(s): Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 269577, 246401, 290236, 327674, 291553, 260448, 464149, 173525, 480019, 172586, 119135, 364472, 90916, 296229, 76051, 47188, 104254, 164570, 191557, 214961, 229802, 259391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013100-97.2025.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara das | Advogado: Guilherme Fortes Bassi (OAB: 433258/SP); | Assunto: Indulto; Agravante: | Advogado(s): Lucas Marques Gonçalves Lopes (OAB: 433917, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Joaquim Venâncio de Souza Neto (OAB: 159852, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 446397, 999999, 433258, 433917, 111207, 431693, 159852 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003067-91.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003067- | Advogado: Luiz Fernando Maeda Salles (OAB: | Assunto: Falta Grave; Agravante: Alex Aparecido Rodrigues; Advogada: Jade Fortunato Emilio do Amaral | OAB: 467180, 999999, 483922, 85132, 275707, 122934 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003243-70.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003057- | Advogado: João Manoel Armôa Junior (OAB: 167542/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: PEDRO | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Interessado: N. A. da S., Advogada: Camila Bianca Iope de Souza Miralha (OAB: 246954, SP) | OAB: 467246, 999999, 167542, 489650, 142812, 246954, 486411, 487877, 398419, 325088, 407165 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11