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0100991-87.2020.5.01.0047
Nº Processo: 0100991-87.2020.5.01.0047 | Advogado: - HELIO SIQUEIRA JUNIOR RECORRIDO - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): HELIO SIQUEIRA JUNIOR RECORRIDO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TAISE ARRAIS BARROSO SA, EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA GOMES ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, FABIO JOSE DUQUE ESTRADA Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER, RODRIGO PAPAZIAN PINHO RECORRENTE, ANTONIO IVAN BEZERRA DA CUNHA, HELIO SIQUEIRA JUNIOR Polo Passivo, TAISE ARRAIS BARROSO RECORRIDO, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, CRISTIANE LOUISE ALVES FERREIRA, Mario Claudio Gonçalves Roballo Número do Processo: 0101005, 57.2021.5.01.0202, ROT, MICHELE HUBER DA SILVEIRA MOREIRA Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER, VINICIUS ELMOR DUARTE Orgão Julgador: Gabinete 32, LEILA DE LIMA NEVES ADVOGADO, LUCIANA SANCHES COSSAO, MARIA NOEMIA DE SOUZA CRUZ VENANCIO RECORRENTE, CERVEJARIA PETROPOLIS S, EM, MADISON BAPTISTA DA SILVA NETO RECUPERACAO JUDICIAL, franciane almeida duarte loureiro ADVOGADO, PAULO SANCHES CAMPOI, LUCIANO FERREIRA LOUREIRO Ordem: 73, LOUISE DUARTE LOUREIRO Número do Processo: 0101020, 72.2020.5.01.0004, LUCIANA SANCHES COSSAO RECORRIDO, JULIANA BARBOSA MACHADO | Relator(a): DALVA MACEDO RECORRIDO, DINAMO ENGENHARIA LTDA, MARCIO ALEX DA SILVA, DALVA MACEDO ADVOGADO, LUCIANA SANCHES COSSAO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR RECORRIDORelator: DALVA MACEDO RECORRIDO
10/08/2025 19:30
0010400-08.2006.5.05.0161
Nº Processo: 0010400-08.2006.5.05.0161 | Advogado: - ARISTOTELES SANTOS PENHA (OAB/BA 11861) SOCIAL PETROS | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): ARISTOTELES SANTOS PENHA (OAB, BA 11861) SOCIAL PETROS, SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA AGRAVADO, SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA, SINDIQUIMICA, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS, OSVALDO SCHITINI NETO (OAB, BA 8209) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB, BA 8858), RJ 59121) AP 0076700, 93.2006.5.05.0017, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA Terceira Turma, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) BRAGA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE | OAB: BA 11861, BA 17769, MA 14371, BA 19246, RJ 59121, BA 22164, BA 8361, BA 8858, BA 8209, BA 15659 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ARISTOTELES SANTOS PENHA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
10/08/2025 18:33
0000960-08.2024.5.17.0004
Nº Processo: 0000960-08.2024.5.17.0004 | Advogado: - ABELARDO GALVAO JUNIOR (OAB/ES 5675) | Ação: DE | Advogado(s): GEORGE RODRIGUES VIANA (OAB, ES 19492) AGRAVADO, RODRIGO DE ALVARENGA ROSA, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) ADVOGADO, JALINE IGLEZIAS VIANA (OAB, ES 11088), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), ANA MARY ZACCHI (OAB, ES 7681), ES 7681) ROT 0001073, 65.2024.5.17.0002, ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB, ES 16966) 3ª Turma, GILDO ABREU (OAB, ES 21675) GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER, JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB, ES 4142) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO, RODRIGO SEBASTIAO SOUZA (OAB, ES 12700) SOARES HERINGER, ES 7681) ADVOGADO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO, ES 7681) (OAB, PE 19382), ES 16966), ES 21675) RORSum 0001173, 58.2024.5.17.0151, ES 4142) 2ª Turma, ES 12700) GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA ADVOGADO, ABELARDO GALVAO JUNIOR (OAB, ES 5675), Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS CANTARINO NETO, Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO ADVOGADO, ILSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, ES | OAB: ES 5675, ES 5670, ES 19492, ES 11394, PR 61051, ES 11088, RJ 59121, ES 17647, ES 19519, ES 16886, ES 19910, ES 7681, ES 16966, ES 21675, ES 4142, ES 12700, ES 12511, PE 19382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: GEORGE RODRIGUES VIANA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA ADVOGADO
10/08/2025 03:53
0000882-30.2022.5.05.0291
Nº Processo: 0000882-30.2022.5.05.0291 | Advogado: DANIELA VIEIRA CARVALHO(OAB: - MARCUS VINICIUS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS | OAB: 24588, 9338, 38425, 26160, 30459, 26432, 26548, 172884, 32854, 30353 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0123000-02.2009.5.05.0020
Nº Processo: 0123000-02.2009.5.05.0020 | Advogado: Alberto Vaz Santos(OAB: 6268/BA) | Ação: JUDICIAL | OAB: 6268, 17769, 14545, 15256, 11475, 15739, 22130, 7502 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0100345-12.2022.5.01.0046
Nº Processo: 0100345-12.2022.5.01.0046 | Advogado: - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) | Ação: BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO | Advogado(s): GUSTAVO BARROS MACEDO MAIA (OAB, RJ ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES (OAB, RJ AIRR 0100345, 12.2022.5.01.0046, SERGIO RAPHAEL TALASK BITTENCOURT Gabinete da Presidência, EDUARDO LOPES MARTINS AGRAVANTE, ELIENE DE JESUS ROCHA, RODRIGO VIEIRA PACHECO (OAB, RJ 147508) AGRAVANTE, PATRICK ROCHA DOS SANTOS, VANDER COUTINHO LOBATO (OAB, RJ 147386) ADVOGADO, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788), FLAVIA DA FONSECA DIAS CORREA (OAB, RJ Presidência, Admissibilidade, ALVARO BATISTA PRATA JUNIOR (OAB, RJ AGRAVANTE, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, DIANE GRACIELE GASPAR SOARES ADVOGADO, AFONSO PEDRO RIBEIRO, ROMERO QUIRINO DA COSTA ADVOGADO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR (OAB, RN Presidência, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RJ 182642) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RN ADVOGADO, FERNANDO RIBEIRO COELHO (OAB, RJ 22105) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE | OAB: RJ 59121, RJ 182642, RJ 224037, RJ 88676, RJ 147508, RJ 147386, RJ 128788, SP 201296, RJ 197856, SP 290949, RJ 107769, SP 191664, RJ 100325, RJ 22105
Advogado: GUSTAVO BARROS MACEDO MAIA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:03
0000051-02.2025.5.05.0121
Nº Processo: 0000051-02.2025.5.05.0121 | Vara: do Trabalho de Candeias ATOrd 0000055-27.2025.5.05.0222 | Advogado: - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) RECLAMANTE - DENIS MARCIO MARTINS DOS SANTOS | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): ARLESON MACIEL CAMARA 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, WELTON PEREIRA MATIAS PORTELA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, OSVALNEY CERQUEIRA DOS SANTOS ACum 0000056, 83.2025.5.05.0651, ALEX RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, JENILTON BATISTA DANTAS REQUERENTES, JAIME MACIEL FERNANDES | Réu(s): ACCERTH SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA 14571), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, FERNANDA ALMEIDA REGO NASCIMENTO, VIA CONCRETA LTDA, ME, NORSA REFRIGERANTES S.A 17343), CENTRO DE MEDICINA HUMANA S, C LTDA, ME SERVICOS DO EST DA BAHIA, EME TECNOLOGIA CONSTRUTIVA LTDA RECLAMADO, TRANS OLIVEIRA LTDA, IWT COMERCIO E SERVICOS PARA SOLDA REQUERENTES, JOELIA BATISTA DE SOUZA | Advogado(s): GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RECLAMANTE, DENIS MARCIO MARTINS DOS SANTOS, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) ADVOGADO, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB, BA, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA REQUERENTES, WILLIAN TORRES MAIA, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA 21751), SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851) ADVOGADO, HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO (OAB, Antonio Salvador Lomba (OAB, BA 16805) Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, Lucas Fonseca Mayer da Silveira (OAB, BA 26858) RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, BA 78102), JANDIR FREITAS GOMES (OAB, PE 32076) 56643), MARCIO ANTONIO NOGUEIRA (OAB, MG 135890) ADVOGADO, NILO CARNEIRO DIAS (OAB, BA 26463), WOLMER DE ALMEIDA JANUARIO (OAB, SP REQUERENTES, ELISA ROSA DE SOUZA | OAB: BA 659, BA 685, BA 26013, BA 24681, BA 78102, BA 21751, BA 25851, BA 16805, BA 26858, PE 32076, MG 135890, BA 26463 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43
0001039-31.2014.5.05.0631
Nº Processo: 0001039-31.2014.5.05.0631 | Advogado: - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) | Ação: JUDICIAL RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA | Advogado(s): CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB, BA ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), AILTON DALTRO MARTINS (OAB, BA 4549), JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (OAB, BA 21514), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) TANAJURA CHAVES, BA 22130) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) AGRAVADO, ITAU UNIBANCO S.A., BA 22164) ADVOGADO, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998), WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) ADVOGADO, JULIANA DIAS (OAB, SP 241429), SERGIO AMALFI SOUZA REIS (OAB, SP 149236), CLERISTON PITON BULHOES RECORRENTE, HIAGO CAIQUE DE ALMEIDA CASTRO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), RJ 59121) BAHIA COELBA, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) ADVOGADO, BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB, BA 41711), DANIELLA KUHN PONDE (OAB, BA 35091) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 21663), Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA MACIEL (OAB, BA 41899) | OAB: RJ 59121, BA 4549, BA 22080, BA 21514, BA 22130, BA 21610, BA 14203, BA 22164, BA 25998, SP 173886, BA 13050, SP 241429, SP 149236, BA 17034, BA 14137, BA 14081, BA 15659, BA 41711, BA 35091, BA 10261, BA 41899 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 21663)
10/08/2025 02:43
0000341-62.2023.5.05.0161
Nº Processo: 0000341-62.2023.5.05.0161 | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP | Advogado(s): JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB, BA 51725) RORSum 0000341, 62.2023.5.05.0161, VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (OAB, BA 31454) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA RECORRIDO, HERA AMBIENTAL S, A., LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB, MG (OAB, BA 19503), DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB, BA 59996) RECORRENTE, LEILSON PROFETA DE CARVALHO DOS, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) SANTOS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) 34903), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RECORRIDO, ASSISTENCIA ANIMAL COMERCIO DE, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E Quinta Turma, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, BA 79742) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, BA 79742) DE OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO (OAB, BA 71312), Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Luís Carneiro, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 17172) | OAB: BA 51725, BA 31454, BA 71312, BA 17820, BA 19503, BA 59996, BA 13050, RJ 59121, BA 22164, BA 79812, BA 79742 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JORGE DOS SANTOS SANTANA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO
10/08/2025 02:25
0000574-38.2023.5.11.0017
Nº Processo: 0000574-38.2023.5.11.0017 | Advogado: - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) | Advogado(s): CAROLINE COSTA BEZ TEMES (OAB, SC 40503) (OAB, AL 7328), DAYANA KISNER GRINGS (OAB, SC 23305) ADVOGADO, ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB, RN, MAURI NASCIMENTO (OAB, SC 5938) 12098), SC 40503) 3ª Turma, SC 23305) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SC 5938) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, LEONARDO TELES MAUES (OAB, PA 34730), LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA (OAB, PB AGRAVADO, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO, RAILSON SANTOS DA SILVA (OAB, PB 22640) ADVOGADO, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, RN ADVOGADO, ANDREIA CALHEIROS NOBRE DE SANTA RITA (OAB, SP 247435) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, LUCAS FIGUEIREDO DE SOUSA (OAB, AM 16347), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, JOAO JOSE MARCULINO DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO FRANCISCO | OAB: RJ 59121, SC 40503, AL 7328, SC 23305, SC 5938, AM 16347, AM 5794, PA 34730, SP 247435, PE 18373, PB 22640, CE 22394, PE 19430
Advogado: CAROLINE COSTA BEZ TEMES (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO
10/08/2025 02:07