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0004664-36.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004664-36.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de (OAB/DF 23086) | Advogado: - DHIELE HELENA DA SILVA (OAB/TO 9491) | Ação: SAUDE EM Brasília-DF | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO Palmas, TO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) 1ª Turma, Desembargadora Flávia Simões Falcão : 2, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) 2ª Seção Especializada, Desembargador José Leone Cordeiro, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) Leite : 2, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, PEDRO HENRIQUE ALVES DA COSTA FILHO AGRAVADO, PLENA ALIMENTOS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS IMPETRANTE, PEDRO PAULO LEITE DE MOURA DAMACENO, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO Damasceno : 2, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AGRAVANTE, ADAO DE SOUSA VARGAS | OAB: DF 23086, TO 9491, TO 3678, DF 5166, DF 71810, DF 11776, TO 1634 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS IMPETRANTE
11/08/2025 04:07
0002402-35.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002402-35.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - ELISANDRA JUÇARA CARMELIN (OAB/TO 3412) DEPRECANTE - LUCIO HELENO DA SILVA | Ação: LTDA. | Autor(es): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO CartPrecCiv 0002427, 51.2024.5.10.0801, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO DEPRECADO, TAPAJOS, TERRAPLENAGEM E, DANILO DE SOUZA BARRETO RECLAMANTE, JAMIL GOMES DE ALMEIDA, RONALDO CARVALHO VIEIRA DEPRECANTE, LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA, RODRIGO CORREIA DA SILVA, MARIANA CARVALHO URZEDO ADVOGADO, ROGERIO GOMES COELHO (OAB, TO 4155) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, RIBEIRO & MARQUES LTDA. CartPrecCiv 0002428, 36.2024.5.10.0801, SILVA E TEODORO LTDA DEPRECADO, AZUL AMBIENTAL LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E (OAB, TO 10275), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | Advogado(s): ELISANDRA JUÇARA CARMELIN (OAB, TO 3412) DEPRECANTE, LUCIO HELENO DA SILVA, KATIUSCIA DA SILVA ABREU DEPRECADO, DUMONT COMERCIO ATACADISTA DE, MURILO BRAZ VIEIRA (OAB, TO 4863), TO 3412), KATIUSCIA DA SILVA ABREU CartPrecCiv 0002429, 21.2024.5.10.0801, TO 4863) DEPRECANTE, IZAIAS DOS SANTOS GUIMARAES, Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792) ADVOGADO, DANIELLE VIANA ATHAYDE (OAB, TO 7329), WALISSON DOS SANTOS TORRES, TO 5792) ATSum 0002432, 73.2024.5.10.0801, Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221), TO 5792) | OAB: TO 3412, TO 9788, TO 4863, TO 5792, TO 7329, TO 10275, TO 4221, TO 4155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:02
0002016-39.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RORSum 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES (OAB, GO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, TO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO ROT 0000002, 17.2024.5.10.0101, UBIRATAN DE SOUSA COSTA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CARMO ALIMENTOS S, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) RECORRIDO, OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 42460) | OAB: PB 10914, TO 6805, TO 4654, TO 11181, SP 294953, TO 12087, TO 6741, TO 7275, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
11/08/2025 03:54
0004763-06.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004763-06.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de TERCEIRO INTERESSADO - SEARA ALIMENTOS LTDA | Autor: - SIND NACIONAL EMPR ARQUITETURA E | Advogado: - JOSE OSWALDO RETZ SILVA JUNIOR (OAB/SP | Ação: LTDA | Autor(es): SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO DISTRIBUIÇÃO DE 26, 10, 2024 | Réu(s): SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLICIA RORSum 0001124, 44.2024.5.10.0011 | Advogado(s): LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF 285694), TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584) Leitão Martins, RUDI MEIRA CASSEL (OAB, DF 22256), BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB, TO 4875) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Presidente GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY (OAB, MT 4635), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Vara do Trabalho do Gama, DF : 4 | OAB: DF 285694, DF 25584, SP 387844, DF 968, DF 22256, TO 4875, MT 4635, DF 44168 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:49
0001230-31.2024.5.10.0811
Nº Processo: 0001230-31.2024.5.10.0811 | Vara: do Trabalho de Araguaína - TO | Advogado: - SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB/TO 1363) | Autor(es): WEMERSON RODRIGUES CARVALHO DEPRECADO, SADIR SALVINSKI, COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CARNE 1ª Vara do Trabalho de Araguaína, TO, COSMIRIO PEREIRA DA SILVA SOCORRISTAS SC, LTDA, MARCO ANTONIO COSTA ALVES | Réu(s): LLS TRANSPORTES LTDA ATOrd 0001232, 98.2024.5.10.0811, MARANATA LOGISTICA E SERVICOS EIRELI 1ª Vara do Trabalho de Araguaína, TO, SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA RECLAMANTE, LUIZ PAULO MOTA CARDOSO, UNIÃO FEDERAL, TO 5982), DEDIQUE SERVICOS MEDICOS LTDA, MINASVALE DO ARAGUAIA AGROPECUARIA ADVOGADO, VICTOR ALVES RIOS TORRES (OAB, GO 37233) | Advogado(s): DANIELLA MARQUES HILARIO DA SILVA (OAB, TO, GABRIEL CERQUEIRA DE ALMEIDA (OAB, TO 1ª Vara do Trabalho de Araguaína, GEISIANE SOARES DOURADO (OAB, TO 3075) ADVOGADO, ALINE MESQUITA MOURA CANGUSSU (OAB, MA, HELDER PEREIRA LINHARES 17074), SINOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB, TO ADVOGADO, EDUARDO PEREIRA CRUZ (OAB, MA 15015), ALCIANA REOLON SANCHES (OAB, PR 47785) ADVOGADO, ERICK THIAGO DA COSTA MELO (OAB, PA 22671), PR 47785) RECLAMADO, LIDERNORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE, ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB, DF 17853) LATICINIOS LTDA, HAROLDO WILSON GAIA PARA (OAB, PA 8971), HUMBERTO ALVES DA SILVA (OAB, TO 3797) ADVOGADO, BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB, LUIS CLAUDIO MARQUES (OAB, SP 132753) ADVOGADO, VICTOR ALVES RIOS TORRES (OAB, GO 37233), HENRIQUE KIND SOARES (OAB, MG 104661) ATOrd 0001235, 50.2024.5.10.0812, IGOR DE AZEVEDO SOUZA (OAB, MG 158488) 2ª Vara do Trabalho de Araguaína, RENILDO CAMPOS MONTEIRO (OAB, MG 162955) RECLAMANTE, ROSIMAR PEREIRA PAULINO, PAULO AFONSO DE SOUSA RAMOS (OAB, THAWANN PAGANI MACHADO (OAB, TO 7084) ATSum 0001236, 35.2024.5.10.0812 | OAB: TO 1363, TO 3075, TO 6149, MA 15015, PR 47785, PA 22671, DF 17853, PA 8971, TO 3797, SP 132753, GO 37233, MG 104661, MG 158488, MG 162955, TO 7084 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:45
0001425-46.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0001425-46.2024.5.10.0801 | Advogado: - THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB/TO 4355) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221), Sheila Marielli Morganti Ramos (OAB, TO 1799) Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO ADVOGADO, WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS 23276), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, Eder Machado Leite (OAB, DF 20955) 11389), GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA ADVOGADO, MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB, TO 3956), JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB, TO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, TO 3956) MARQUES DA ROCHA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 11389), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE, JAIMIRA PEREIRA LEMOS DE ALBUQUERQUE, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA | OAB: TO 4355, TO 11413, TO 4221, TO 1799, TO 3956, RJ 169118, DF 28077, DF 20955, DF 62900 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Leonardo Meneses Maciel (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO
11/08/2025 03:37
0001089-69.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001089-69.2024.5.10.0016 | Advogado: - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO 3815) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO 3815), GO 23276), GO 4516), GO RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) AGRAVANTE, ALAIDE ALEX DE OLIVEIRA RIBEIRO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) (OAB, DF 73268), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 51069), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) ADVOGADO, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584), DF 53062) ADVOGADO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), DF 48585) ADVOGADO, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, DF 40304) 1953), DF 43865), DF 32043) RORSum 0001135, 31.2024.5.10.0801, DF 31852) 1ª Turma, MG 44698) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO DE BEBIDAS LTDA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0001120, 07.2024.5.10.0011, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, LUIZ CARLOS RIBEIRO NUNES | OAB: GO 3815, GO 23276, GO 4516, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 73268, DF 32043, DF 31852, MG 44698, DF 25584, AM 3540, TO 678, TO 8471, TO 10730 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0001120
11/08/2025 03:37
0001156-44.2024.5.10.0821
Nº Processo: 0001156-44.2024.5.10.0821 | Vara: do Trabalho de Gurupi - TO | Advogado: - THAYRA SILVA GUIMARAES (OAB/TO 7501) | Ação: JUDICIAL RECLAMANTE - EGUINALDO SANTOS SILVA | Autor(es): LETICIA NUNES TRINDADE ADVOGADO, THAYRA SILVA GUIMARAES (OAB, TO 7501), JOAO CARLOS SOUZA DOS SANTOS, JAMES VIANA DA SILVA RECLAMADO, SOUSA COMERCIO DE GAS LTDA, BONNA CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI 1ª Vara do Trabalho de Araguaína, TO, VALDIVINO SOUSA DOS SANTOS Araguaína, DIEGO DA SILVA CARDOSO GIFFONI, YAN JORDAN PAIVA LIMA, GILNEY ARAUJO BARROS (OAB, TO 9240) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RECLAMADO, TNL INTERNET LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E 1ª Vara do Trabalho de Araguaína, TO, GILDEVAN ALVES DA SILVA, CIMENTEC, COM. DE CIMENTO LTDA CartPrecCiv 0001189, 64.2024.5.10.0811, EIXO NORTE MULTI SERVICOS LTDA ATSum 0001190, 49.2024.5.10.0811, ESTADO DO TOCANTINS 1ª Vara do Trabalho de Araguaína | Advogado(s): BRUNO DOS SANTOS PADOVAN (OAB, DF 28460) RECLAMADO, AIQFOME LTDA, SIMONE REZENDE AZEVEDO DAMINELLO ATSum 0001156, 44.2024.5.10.0821, PAULO RICARDO DE OLIVEIRA SAMPAIO, Ricardo Cruvinel Machado de Assis Peixoto ADVOGADO, JOAO JOSE DUTRA NETO (OAB, TO 5109), LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB, TO 6311), LUIZ FERNANDO TOLEDO MOREIRA DIAS RECLAMANTE, FRANCISCO DAS CHAGAS FIRMINIANO, PHILYPE MONTEIRO BATISTA SILVA (OAB, TO ADVOGADO, PATRICIA BARROS DE OLIVEIRA (OAB, MA 22117), JESSICA MACEDO BARBOZA LOPES (OAB, SP CartPrecCiv 0001188, 79.2024.5.10.0811, JORGE BARROS FILHO (OAB, TO 1490), MAURICIO DE OLIVEIRA VALDUGA (OAB, TO 1ª Vara do Trabalho de Araguaína, TO, DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB, TO 789) | OAB: TO 7501, DF 28460, SP 152368, TO 4186, GO 53565, TO 5109, GO 19524, TO 6311, TO 8023, MA 22117, TO 1490, TO 789, TO 6199, TO 9240 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:30
0001874-38.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001874-38.2023.5.10.0801 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF 4516), JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089) (OAB, TO 6805), LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS AGRAVADO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF 23276), VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ SOUZA NETO, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO AGRAVANTE, E.D.T., RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG 4516), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECORRENTE, BA LTDA, ME | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881, 30.2023.5.10.0801, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB, TO 2213) | OAB: DF 4516, DF 65089, TO 6805, DF 36129, DF 15523, DF 23276, DF 34841, MG 192508, DF 61812, DF 39537, MG 130841, MG 4516, DF 51712, TO 875, TO 275, TO 3391, TO 2213, TO 12075 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881
11/08/2025 03:26
0000105-02.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000105-02.2025.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA TERCEIRO INTERESSADO - GRASIELA DIOGENES DA SILVA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM TERCEIRO INTERESSADO - ESTADO DO TOCANTINS | Autor(es): INTERATIVA FACILITIES LTDA TERCEIRO INTERESSADO, EDILEUZA DE OLIVEIRA SANTOS | Réu(s): SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA TERCEIRO INTERESSADO, GRASIELA DIOGENES DA SILVA, JAWRIDYSSON CLAUSE RIBEIRO OLIVEIRA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, LUCAS LAGEMANN ROSSATO (OAB, TO 8671) ALVES DE SOUZA BARRETO, LUCAS SILVA MONTEIRO (OAB, TO 8752) IMPETRANTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, BA, BA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) VENANCIO, BA AUTORIDADE COATORA, Juízo da 1ª Vara do Trabalho de | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AUTORIDADE COATORA, Juízo da 1ª Vara do Trabalho de, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES Palmas, TO, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AUTORIDADE COATORA, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO IMPETRANTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM | OAB: TO 4610, TO 9099, TO 8671, TO 8752, SP 389824 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: INTERATIVA FACILITIES LTDA TERCEIRO INTERESSADORéu: SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIOAdvogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AUTORIDADE COATORA
11/08/2025 03:23