Consulta de Processos

Nº Processo: 1501359-86.2024.8.26.0286 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501359-86.2024.8.26.0286; Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado: Alexandre de Oliveira Morais (OAB: 279486/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): JOÃO AGNELLI NETO, Advogada: Veridiana Nascimento Lazaretti (OAB: 466997, SP), Advogada: Beatriz Pessan, Reginaldo Bruzzão, Advogada: Francielle Costa de Carvalho (OAB: 356690, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Jose Roberto Gomes, Advogado: Lucas Alves Matos (OAB: 449133, SP), Apdo, Apte: Ministério Público, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Mariana Melo Bianco (OAB: 265944, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 279486, 245416, 999999, 326664, 466997, 483202, 449133, 356690, 265944, 257114, 478064, 67947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501167-76.2024.8.26.0441 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501185-06.2024.8.26.0536; Crimes do Sistema | Advogado: Marcelo Luiz de Carvalho Kono (OAB: 421605/SP) (Defensor Dativo); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): DAVID CUSTODIO DA SILVA, Advogada: Leticia Cristina de Moura (OAB: 337637, SP) | OAB: 421605, 384093, 392279, 305314, 999999, 337637, 262399, 394629, 331310, 400710 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501115-65.2023.8.26.0619 | Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501127-51.2024.8.26.0617; Tráfico | Advogado: Carlos Henrique de Souza (OAB: | Autor(es): HELTON CARLOS DA SILVA BALDESSIN, Advogado: Rafael Bresciani Marracini (OAB: 300693, SP) (Defensor | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 361358, 72341, 999999, 479087, 345926, 300693, 135903, 295807 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501039-97.2024.8.26.0201 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501054-69.2023.8.26.0470; | Advogado: Antonio Francelino (OAB: 95123/SP); Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): CARLOS RODOLFO DA COSTA FERREIRA, Advogado: Rafael Arlindo da Silva (OAB | OAB: 95123, 232240, 444685, 506235, 355525, 999999, 402706, 100508 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500888-47.2023.8.26.0596 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500898-06.2024.8.26.0322; | Advogado: Mario Cesar Ferrari da Silva (OAB: 452852/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): TIAGO VIDEIRA, Advogada: Ana Beatriz Oliveira da Silva (OAB: 471693, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 362281, 452852, 373072, 471693, 325460, 360336, 145358, 306481, 999999, 215006, 370697 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500520-65.2024.8.26.0220 | Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500537-62.2024.8.26.0621; Tráfico de Drogas e | Advogado: Renato Fonseca Marcondes (OAB: 274185/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): B. E. G. B., Advogado: Renato Fonseca Marcondes (OAB: 274185, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 274185, 124651, 327050, 367641, 329880, 999999, 410879, 300322, 283505, 214400 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500387-74.2023.8.26.0570 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500395-33.2025.8.26.0618; Tráfico de Drogas e | Advogado: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Autor(es): O. V. L., Advogado: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas, J. L. A., Advogado: Jose Carlos Ferreira (OAB: 76541, Ficam as, Jonathan George Vaz da Silva, Advogado: Antonio Augusto Porto (OAB: 230893, Apelante: Angelo Luiz Nogueira | OAB: 292412, 259961, 999999, 72341, 289842, 307365, 76541, 230893, 319381 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500014-80.2025.8.26.0535 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500016-55.2025.8.26.0598; Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado: Claudio de Carvalho Rodrigues Seth (OAB: 507221/SP); | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Monique do Nascimento Santos Aniceto (OAB: 504100, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 507221, 504100, 314740, 354691, 414259, 239303, 378530, 336937, 135996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0203972-11.2008.8.26.0229 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Leonardo Mota Goveia (OAB: 189905, MG), Apdo, Apte, Qdo: F. de A. A. S., Advogada: Natale de Castro Nogueira | OAB: 435375, 382741, 201425, 457886, 189905, 341079, 423294, 354931, 353384, 465558, 114541, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015755-60.2015.8.26.0577 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0015755-60.2015.8.26.0577; | Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): C. C. S. de O., Advogado: Juvenal Evaristo Correia Junior (OAB: 229554, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as | OAB: 257815, 999999, 17367, 406983, 324056, 229554, 187972, 426474, 294031, 162569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11