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0016168-28.2025.5.16.0003
Nº Processo: 0016168-28.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ANDRESSA VERAS DE SOUZA | Advogado: - RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): PEDRO FELIPE SANTOS DOS SANTOS, DOUGLAS DOS SANTOS PACHECO | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUNTENCAO, MUNICIPIO DE SAO LUIS 4ª Vara do Trabalho de São Luís, ATACADAO S.A. AUTOR, NAARA LAIS PEREIRA BARROS DE FRANCA SILVA, E COSTA ENGENHARIA LTDA (OAB, MA 10516), CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB, MA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, MARCUS VINICIUS DOS REIS (OAB, MA 24938) RÉU, AUTO ESCOLA SINAL VERDE LTDA, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837) ATSum 0016170, 95.2025.5.16.0003, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) 3ª Vara do Trabalho de São Luís, LEONARDO RIBEIRO ARAUJO (OAB, MA 27087), ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) CumPrSe 0016170, 92.2025.5.16.0004, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) 4ª Vara do Trabalho de São Luís, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA REQUERENTE, MIRIA DOS SANTOS SOUZA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ADVOGADO, JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO, DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021) ADVOGADO, CARLO DIMITRI MARTINS E ARRUDA (OAB, MA, CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS | OAB: MA 28403, MG 124974, MA 11357, MG 128404, MA 15908, MA 24938, MA 29193, MA 7837, MA 11688, MA 27087, MA 25877, MA 29364, MA 13353, MA 27394, MA 14977, MA 10516, MA 10021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 18:26
0016118-84.2025.5.16.0008
Nº Processo: 0016118-84.2025.5.16.0008 | Vara: do Trabalho de Bacabal | Autor: - S.P.D.S. | Advogado: - LUAN SOUSA ALENCAR (OAB/MA 22991) | Ação: DE SERVICOS LTDA AUTOR - S.P.D.S. | Autor(es): ELTON NASCIMENTO RIBEIRO 2ª Vara do Trabalho de São Luís, OENGENHARIA LTDA. ADVOGADO, JULYANA DE ALMEIDA SILVA (OAB, MA 25980), BRUNO HENRIQUE DE CARVALHO ADVOGADO, THUANNE MENDES VASCONCELOS (OAB, MA | Réu(s): A P COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA AUTOR, S.P.D.S., MATEUS SUPERMERCADOS S.A. AUTOR, HELIO LIRA SILVA, ROMULO BESSA DOS SANTOS 61025797396 JUNIOR (OAB, MA 26966), MUNICIPIO DE SAO LUIS, MIECIO MENDES FROZ ADVOGADO, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099), R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 15286), ASAP LOG, LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. | Advogado(s): LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991), OSVALDO POLAK JUNIOR (OAB, PR 63365) Vara do Trabalho de Santa Inês, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099), FERNANDA MARIA DE MELO FIGUEIREDO 2ª Vara do Trabalho de São Luís, THIAGO ALVES DE SENA MATOS (OAB, PI 15396) ADVOGADO, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA NOGUEIRA, JULIO CESAR ALVES DA SILVA (OAB, PI 18009) AUTOR, LUCIANA REIS CUTRIM, JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO AUTOR, MARCOS MENDES OLIVEIRA JUNIOR, DULCIANE LIDIA RIBEIRO (OAB, MA 26972), MARIA FERNANDA FONTES MACEDO LEITAO ADVOGADO, Kelen Cristina Weiss Scherer Penner (OAB, GO, RENATA SOUZA GUERRA (OAB, MG 112151) 14478), GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO AUTOR, AGLAILSON DE SOUSA LIRA | OAB: MA 22991, PR 63365, MA 10099, MA 27859, PI 15396, MA 26966, PI 18009, MA 10516, MA 26972, MA 25980, RJ 152218, MG 112151, MA 7593, DF 71444, MA 6259 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 18:26
0016101-45.2025.5.16.0009
Nº Processo: 0016101-45.2025.5.16.0009 | Vara: do Trabalho de Caxias RÉU - ESTADO DO MARANHAO | Autor: - LUSIRENE SANTOS VERAS | Advogado: - MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB/MA 10099) | Ação: SOCIAL - | Autor(es): RENATO MENDES CASTRO RÉU, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP | Réu(s): DINAMO ENGENHARIA LTDA ATOrd 0016112, 77.2025.5.16.0008, INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRACAO SOCIAL, MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM Vara do Trabalho de Bacabal, 19.202.988 IVANILDO RODRIGUES LIMA ATSum 0016114, 47.2025.5.16.0008, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM CumPrSe 0016115, 32.2025.5.16.0008, ESTADO DO MARANHAO, MARTINS E REIS LTDA ATOrd 0016116, 17.2025.5.16.0008, ESTADO DO MARANHAO ATSum 0016117, 02.2025.5.16.0008, MARTINS E REIS LTDA Vara do Trabalho de Bacabal | Advogado(s): JOICIVALDO COSTA DE JESUS (OAB, MA 20682), ELYDA SILVA ALVES MOTA (OAB, MA 20946) RÉU, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP, MA 20946), EDMILSON ALVES DE AGUIAR (OAB, MA 3229) RÉU, MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO, ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN (OAB, MA 10516), PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (OAB, MA RÉU | OAB: MA 10099, MA 20682, MA 20946, MA 28124, MA 3229, MA 27394, MA 10516, PI 4520 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 18:26
0016228-27.2018.5.16.0009
Nº Processo: 0016228-27.2018.5.16.0009 | Advogado: - SUZANA SANTOS DIAS (OAB/MA 10228) ADVOGADO - IGOR PAIVA AMARAL (OAB/CE 44347) | Advogado(s): SUZANA SANTOS DIAS (OAB, MA 10228) ADVOGADO, IGOR PAIVA AMARAL (OAB, CE 44347), MA 10228) AGRAVADO, R G SERVICOS LTDA, ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES AP 0017770, 53.2022.5.16.0005, ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES Gab. Des. José Evandro de Souza, GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA (OAB, PI 9304) DE SOUZA, PI 9304) AGRAVANTE, DIOGO FILIPE ARAUJO COSTA, VIVIAN CORREIA RIBEIRO (OAB, MA 25354), CARLOS DE JESUS BATISTA CASTRO (OAB, PI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, JEFERSON LUIS SALVETTI (OAB, SP 157409) ADVOGADO, MARIA APARECIDA VILELA TORRES (OAB, GO, SP 157409) 39048), THALES URBANO FILHO (OAB, SP 223219) TERCEIRO INTERESSADO, CONSELHO REGIONAL DE, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB, MA 22360) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO ROT 0016468, 10.2023.5.16.0019, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA 2ª Turma | OAB: MA 10228, CE 44347, PI 4115, PI 9304, MA 25877, MA 25354, PR 62741, SP 157409, SP 223219, SC 6435, MA 22360 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: SUZANA SANTOS DIAS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
10/08/2025 18:26
0016042-66.2025.5.16.0006
Nº Processo: 0016042-66.2025.5.16.0006 | Vara: do Trabalho de Chapadinha | Autor: - CONCEICAO DE MARIA CASTRO DE CARVALHO ATOrd 0016044-30.2025.5.16.0008 | Advogado: - KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB/MA Vara do Trabalho de Bacabal | Ação: E ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG | Autor(es): JAQUELINE CARVALHO PEREIRA DO Vara do Trabalho de Timon | Réu(s): VERDEBIANCO ENGENHARIA LTDA EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CORPORE PARA O, JOSE FERREIRA BRANDAO RÉU, CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES ATSum 0016044, 94.2025.5.16.0019, IB INSTITUTO BIOSAUDE AUTOR, WILLIAM BATISTA MESQUITA, MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO ADVOGADO, MIKAEL DE SOUSA PEREIRA (OAB, MA 25572), ENERGY GLOBAL ENGENHARIA E MONTAGENS, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG, F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA | Advogado(s): KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB, MA Vara do Trabalho de Bacabal, RODRIGO MENDES SOUZA BARROS (OAB, MA ADVOGADO, MARCUS VINICIUS DA COSTA QUEIROZ, CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA (OAB, PI ADVOGADO, ANA KAROLINA CARMO SILVA FERREIRA, SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA (OAB, PI RÉU, RAIMUNDO NONATO BORGES DE LIMA LTDA, WILLIAM BATISTA MESQUITA (OAB, PI 23791), BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA (OAB, MA Vara do Trabalho de Caxias, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) ADVOGADO, KELVEN CAMPELO CORDEIRO (OAB, PI 22909), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) RÉU, A & R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA LTDA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ATSum 0016046, 97.2025.5.16.0008 | OAB: MG 107259, MA 16166, PI 23791, MA 25572, MA 29364, PI 22909, MA 13353, MA 14977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:56
0016414-57.2021.5.16.0005
Nº Processo: 0016414-57.2021.5.16.0005 | Advogado: - DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB/MA | Advogado(s): FABIO OLIVEIRA MOREIRA (OAB, MA 8707) 10438), MA 8707) ADVOGADO, ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB, MA 22360), ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ AGRAVADO, MUNICIPIO DE SAO LUIS, ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ AP 0017176, 81.2023.5.16.0012, PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO (OAB, MA 10255) Gab. Des. José Evandro de Souza, MA 10255) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA (OAB, MA 1ª Turma, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE ADVOGADO, ARISTEU JOSE FERREIRA NETO (OAB, GO 7987), CE RECORRIDO, TIAGO DE SOUSA SALES ARAUJO, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE 65556), CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE ROT 0016285, 50.2024.5.16.0004, GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB, CE 37743) Gab. Des. José Evandro de Souza, CE 37743) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, TAYNARA LAYSSA LUCENA VIANA (OAB, CE DE SOUZA, CE RECORRENTE, LEANDRO DE SOUSA CARDOSO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA AGRAVANTE, SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA ADVOGADO, ELIAS SANTOS (OAB, MA 3977) | OAB: MA 8707, MA 22360, MA 6120, MA 10255, MA 9561, MA 3977, GO 7987, GO 52483, CE 24824, CE 37743, MA 7593, SP 253407 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: FABIO OLIVEIRA MOREIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA AGRAVANTE
10/08/2025 03:30
0016061-39.2025.5.16.0017
Nº Processo: 0016061-39.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - ANTONIO VIEIRA LIMA FILHO REQUERENTES - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS | Advogado: - IARA MARIA COELHO CUNHA (OAB/MA 9731) RÉU - MUNICIPIO DE SAO LUIS | Ação: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | Autor(es): ADEVALDO COSTA SANTOS ADVOGADO, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA | Réu(s): MUNICIPIO DE CAROLINA RÉU, SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO, MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS, MUNICIPIO DE CAROLINA 2ª Vara do Trabalho de São Luís, CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL TITARA S, A 3ª Vara do Trabalho de São Luís, ESTADO DO MARANHAO 2ª Vara do Trabalho de São Luís, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA AUTOR, RAYLTON GLEYDSON CANTANHEDE SILVA, FARMACONTEINER LTDA ATOrd 0016077, 35.2025.5.16.0003 | Advogado(s): IARA MARIA COELHO CUNHA (OAB, MA 9731) RÉU, MUNICIPIO DE SAO LUIS, ELISA DA SILVA PEREIRA (OAB, MA 25473) RODOVIARIOS LTDA, MA 25473) ATSum 0016076, 53.2025.5.16.0002, LAURA CAROLINE VIANA DA SILVA (OAB, MA, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) (OAB, MA 22619), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) RÉU, CONSTRUSOLDA ENGENHARIA LTDA, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA RÉU, ESTADO DO MARANHAO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ATSum 0016077, 38.2025.5.16.0002, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA (OAB, MA ATOrd 0016077, 11.2025.5.16.0011, MA AUTOR, VITOR LEMOS MARQUES | OAB: MA 9731, MA 25473, PE 24153, MA 17159, MA 5146, MA 29364, MA 22619, MA 13353, MA 14977, MA 8671 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: ADEVALDO COSTA SANTOS ADVOGADORéu: MUNICIPIO DE CAROLINA RÉUAdvogado: IARA MARIA COELHO CUNHA (OAB
10/08/2025 02:12
0016260-63.2022.5.16.0018
Nº Processo: 0016260-63.2022.5.16.0018 | Advogado: - CLAUDIA ELIEZA GOMES RIBEIRO (OAB/MA | Advogado(s): SUELY LOPES SILVA (OAB, MA 3454) 18688), JOAO BATISTA SANTOS GUARA (OAB, MA 2565) 18688), FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO JUNIOR, CLEMES MOTA LIMA FILHO (OAB, MA 9144) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) AGRAVADO, MUNICIPIO DE SAO LUIS, CE 9198), CARLOS LEANDRO DA SILVA COSTA (OAB, MA Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, MA OLIVEIRA COSTA FILHO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AP 0017287, 95.2023.5.16.0002, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 10438), Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA | OAB: MA 7930, MA 3454, MA 2565, PI 12111, MA 9144, MA 22360, CE 9198, SC 6435, PE 19382, PE 922 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: SUELY LOPES SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
10/08/2025 02:12
0017829-10.2023.5.16.0004
Nº Processo: 0017829-10.2023.5.16.0004 | Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 13618- VALORES LTDA | Ação: ESTRELA EIRELI | OAB: 13618, 10438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0017437-76.2023.5.16.0002
Nº Processo: 0017437-76.2023.5.16.0002 | Advogado: ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: ADVOGADO GRACE MACHADO BASTOS(OAB: | OAB: 10438, 24570, 14992, 2565, 18147, 20663, 7930, 170930, 6462, 11736, 24486, 28312 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35