Consulta de Processos

Nº Processo: 3000184-72.2013.8.26.0187 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Marcelo Santos Cruz (OAB: 221420/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Estelionato; Apelante: R. R.; Advogada: | Autor(es): Yuri Henrique da Silva, Advogado: Ednaldo Barbosa Bonifacio (OAB: 365414, SP), Apelado: Ministério Público do, J. C. C., Advogado: Marco Aurélio de Carvalho (OAB: 297824, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 149540, 221420, 365414, 999999, 332826, 493625, 136822, 364782, 297824, 431340, 436813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500228-09.2025.8.26.0103 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Edson Homero da Silva Lemes (OAB: 48404/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Autor(es): Pedro Henrique de Souza, Advogado: Matheus Meza Cuba (OAB: 345558, SP), Apelado: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Gláucia Celsa de Lima Thomaz, Advogado: Fernando José Costa, Ronaldo Alves Souto, outro, Advogado: Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Gustavo Gaya Chekerdemian (OAB: 172524, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Amanda Máximo Marques de Souza (OAB: 463197 | OAB: 48404, 172524, 472203, 999999, 345558, 25241, 23057, 341025, 118785, 231033, 463197, 208671, 444595 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500132-72.2025.8.26.0368 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Márcio Olivati do Amaral (OAB: 352480/SP); Apelado: | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Autor(es): Éverton Willian Santos Rodrigues, outro, Advogado: Anderson Aparecido de Godoi (OAB: 410439, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Estela Maris Leme Machado (OAB: 181590, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Pedro Rodrigues Leite, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 352480, 999999, 359331, 181590, 273522, 461578, 360797, 410439, 383078, 110103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003595-33.2016.8.26.0006 | Vara: Vara Reg.Leste1 | Advogado: Vinicius de Freitas Donato (OAB: 485929/SP); Advogado: Paulo Augusto Couto (OAB: 507252/SP); Apelante: I. M. F.; | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: G. M. M.; | Autor(es): Gustavo Fernandes Banhos, Advogada: Bruna Portoghese (OAB: 355682, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, CESAR RENATO BREVI, Advogado: Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB: 69234, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Vinicius de Freitas Donato (OAB: 485929, SP), Advogado: Paulo Augusto Couto (OAB: 507252, Apelante: I. M. F., Tiago Cassador Silveira (OAB: 414963, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 465611, 478772, 485929, 507252, 414963, 153816, 183837, 418813, 355682, 69234, 479177, 286113, 238025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500724-85.2025.8.26.0540 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Yan Luque Lacerda (OAB: 426474/SP); Advogado: Lourenço Luque | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): CAIO FERNANDO VIEIRA MOREIRA, Advogado: Yan Luque Lacerda (OAB: 426474, SP), Advogado: Lourenço Luque | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 426474, 187972, 282465, 316610, 358213, 37787, 502116, 14181, 360547, 486816, 360465, 286639, 299143, 332290, 27822, 412573 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500921-56.2025.8.26.0664 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP); Advogada: Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB: | Assunto: Tráfico de Drogas | Autor(es): NICOLAS ALEXANDRE DA SILVA PENTEADO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Alexandre Félix da Cruz Nascimento, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): V. B. M., Apelado: M. A. da S. M., Apelado: E. C. B. da S., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Edgard Antônio dos Santos (OAB: 45142, SP), Apdo, Qte: E. A. C., outro, Advogada: Marcia Maria | OAB: 282340, 66849, 423741, 371074, 422929, 999999, 45142, 91871, 396118, 372630, 359937, 250287, 221418 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501009-31.2024.8.26.0082 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Carlos Henrique da Silva Pereira (OAB: 314129/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. de N. N.; Advogada: Michelle Barros Walkinir (OAB: | Autor(es): FERNANDO JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, Advogado: Donizeti Balbo (OAB: 68160, SP), Apelado, Lindomar Aparecido Severino, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 314129, 68160, 157405, 156500, 189533, 999999, 302865, 126883, 472936, 296805, 469683, 161676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524381-42.2023.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara de Crimes | Advogado: Marcílio Ribeiro de Almeida (OAB: 15182/MA); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Maus Tratos; Apelante/A.M.P: T. C. P. I. H.; Advogado: Francisco de Almeida Rissatto (OAB: 453572/SP); Advogado: | Autor(es): JORGE FERNANDO TIOSSO VASCONCELOS, Advogada: Ana Clara Valeriano Boniolo (OAB: 465143, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcílio Ribeiro de Almeida (OAB: 15182, MA), Apelado: M. P. do E. de S. P., Megaron Alberty Cerqueira Nunes, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 15182, 453572, 286052, 379580, 389914, 390841, 127964, 282108, 999999, 92556, 465143, 499942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500279-48.2024.8.26.0396 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Isaque Maximiano Pereira de Paula (OAB: 367198/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Associação para a Produção | Autor(es): Andre Luiz Pinto Bispo, Advogada: Erika Manzano Melendes (OAB: 411341, SP), Apelado: Ministério, Luis Fernando de Oliveira Nogueira, Advogado: Evandro Xavier de Lima (OAB: 340519 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 391823, 367198, 202670, 411341, 135593, 102705, 278245, 268716, 498432, 382737, 329387, 340519, 218476, 455461 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500549-55.2024.8.26.0628 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Antonio de Padua Freitas Moreira Junior (OAB: 156053/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Eliezer dos Santos Pereira, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 156053, 384597, 289735, 85870, 999999, 447739, 102715, 161426, 462922 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11