Consulta de Processos

Nº Processo: 1524748-80.2024.8.26.0228 | Vara: 27ª Vara Criminal; | Advogado: Antonio Roberto Carrera (OAB: 430364/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto; Apelante: Guilherme | OAB: 430364, 289663, 460337, 207765, 448983, 198170, 258372, 330412 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501529-84.2024.8.26.0536 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Diego Miguel Ferreira Cardoso (OAB: D/MF) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público | Assunto: Promoção, constituição, financiamento | Autor(es): Danilo Rafael Carvalho Marques de Lima, Advogado: Felipe Baratela Alves (OAB: 457578, SP), M. F. L., Advogado: Luiz Carlos Souza Vasconcelos Junior (OAB: 43462, BA), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Gabriel Raimundo Rufino, Advogada: Taiana Carias da Silva (OAB: 387178, SP), Apelado, E. L. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483, Apelado: M. P. do E. de S. P., Emerson Flora Procopio (OAB: 272900, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Iassy Alves de Castro Filho (OAB: 330123, Advogado: Roberto Pereira de Araujo (OAB: 304363, Advogado | OAB: 457578, 65131, 43462, 387178, 67947, 314483, 260094, 272900, 325670, 330123, 304363, 325324, 444274, 403504 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502065-95.2024.8.26.0536 | Vara: 4ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Milton Dota Junior (OAB: 23190O/MT); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Receptação; Apelante: DAVID DE OLIVEIRA | Autor(es): Patrick Eduardo Santos Lemes, Advogado: Jose Carlos Baccaro Caraca (OAB: 100879, SP), JHONATTAN YORRAN COSTA VICENTE, Advogada: Maria Izabel dos Santos (OAB: 86236 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 285518, 471841, 481159, 227650, 202281, 355331, 490044, 100879, 89383, 86236, 487695 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520571-25.2024.8.26.0050 | Vara: 23ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Carlitos Sergio Ferreira (OAB: 264689/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): VLADIMIR CHAVES DE LIMA, Advogado: Rafael Augusto Mendes de Lima (OAB: 371003, SP), Apelado: Ministério, Jorge Dhionatan da Silva Gentil, Advogado: Icaro Pereira Souza (OAB: 452724, Apelado, C. L. de L., Advogado: Guilherme Fortini Violin (OAB: 322419, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 264689, 371003, 452724, 314619, 303322, 326664, 322419, 425238, 442723, 138415, 324246, 225741 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503022-17.2024.8.26.0530 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Alexandre Gonçalves de Souza (OAB: 335769/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): DIEGO RODRIGUES ROMÃO, Advogado: Alexandre Gonçalves de Souza (OAB: 335769, SP), Apelado: Ministério, ANDERSON NUNES DOS SANTOS, Advogado: Josenaldo Ferreira Coelho (OAB: 158786 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 335769, 393591, 346497, 487151, 438646, 367226, 152464, 423741, 371074, 158786, 488572, 38939, 389898 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005434-77.2024.8.26.0050 | Vara: 7ª Vara Criminal; | Advogado: Agnaldo Souza de Jesus (OAB: 506425/SP); Apelante: | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Autor(es): Bredson Patrick da Silva, Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 417158, SP), Apelado: Ministério Público do, Mike Rodrigues de Campos, Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672, Apelado: Ministério | Advogado(s): Willian Oliveira Peniche (OAB: 410074, SP), Advogada: Elenita da Purificação Oliveira (OAB: 480438, Apte, Apdo | OAB: 506425, 66716, 492229, 410074, 480438, 272852, 324592, 235100, 417158, 80303, 341471, 458529, 217672, 170893 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500253-59.2024.8.26.0587 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Yuri Henrique Valsani Batista (OAB: 409489/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Advogado(s): Gilvan Jerônimo da Silva (OAB: 466573, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: G. G. C., Advogada | OAB: 409489, 74743, 73009, 277969, 327370, 487259, 481842, 493879, 429699, 432163, 466573, 149885, 181683, 121842, 294902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504262-26.2023.8.26.0126 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: L. H. | Autor(es): HERNANDES CARNEIRO DA SILVA, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Lucas Gabriel Mendes Fidelis, Advogado: Bruno Sergio Barbosa Daltin (OAB: 378775, SP), Apelante: LUIS ANTONIO, Alex Sandro Fernando de Souza Aleixo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB: 194787, Advogado: Luiz Clemente Machado (OAB: 75946, Priscila de Sá Valença Clemente Machado (OAB: 250338, Apelado: M. P. do E. de S. P., Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878 | OAB: 400995, 334766, 439650, 301833, 271161, 412703, 314037, 240631, 194787, 75946, 250338, 409215, 378775, 472617, 328878, 420248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0331032-41.2019.8.26.0500 | Vara: Foro de Cubatão Vistos. Por intermédio da petição de págs. 121, a credora | Advogado: subscritor (10%). É o relatório. Inicialmente, informamos que o ônus de acompanhar a expedição correta do ofício | Assunto: Homicídio Qualificado; | OAB: 422550, 78926, 381873, 194390, 286639, 210212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11 | Disponibilizado: 30/09/2024

Nº Processo: 1500507-74.2022.8.26.0337 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Jose Aparecido Viana de Lara Junior (OAB: 262085/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Ameaça; Apelante: Cristovam Mota | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970 | OAB: 262085, 303425, 339970, 380974, 200333, 238091, 291964, 118059, 331639, 96102, 278570, 351948 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11