Consulta de Processos

Nº Processo: 0013175-12.2025.8.26.0996 | Vara: 2ª Vara das | Advogado: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809/SP); | Assunto: Remição; Agravante: Willian Natanael Camargo de Oliveira; Advogado: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809/SP); | Advogado(s): Diego Soares de Oliveira Scarpa (OAB: 260727, SP), Apelante: Jean Carlo Bezerra de Paiva, Advogada: Paula Erika | OAB: 289809, 999999, 226175, 132418, 450443, 260727, 408403, 288383, 376010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013228-90.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Thiago Urbano Martins (OAB: 101982/PR); Agravado: M. P. do | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: G. H. S.; Advogado: Thiago Urbano Martins (OAB: 101982/PR); Agravado: M. P. do | Advogado(s): Jorge Ricardo Garrido Bartolo (OAB: 285934, SP), Advogado: Antonio Airton Solomita (OAB: 116770 | OAB: 101982, 484001, 999999, 472061, 484548, 25442, 285934, 116770, 324876, 366940 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007728-13.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Sinvaldo Rodrigues de Morais (OAB: 15772/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: G. C. de L. B.; Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 999999, 350396, 15772, 329645, 267651, 348034, 418701, 457802, 460669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503537-51.2025.8.26.0228 | Vara: 31ª Vara Criminal; | Advogado: Fábio Pires de Camargo (OAB: 220732/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Cicero Teixeira Cavalcante Filho, Advogado: Fábio Eduardo Rossi (OAB: 171855, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 220732, 999999, 74255, 430043, 294781, 426995, 209138, 398273, 277911, 421535, 171855, 439708 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507005-25.2022.8.26.0132 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Danilo de Oliveira Trazzi (OAB: 210290/SP) (Defensor Dativo) | Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do | Autor(es): LUCAS RIBEIRO DE ALMEIDA, Advogado: Gabriel Rodrigues de Souza (OAB: 436815, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 210290, 999999, 471992, 338122, 399310, 436815, 458529, 202067, 251353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501279-45.2024.8.26.0441 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Fábio Braga de Amaral (OAB: 398441/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): João Vitor Pereira Maciel, Advogado: Fábio Braga de Amaral (OAB: 398441, SP), Apelado: Ministério, FABIANO SANTOS BARBOSA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 398441, 999999, 405561, 62297, 274869, 113353, 113900, 481528, 163730, 512178, 479234, 471187, 354080, 333892 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000225-34.2020.8.26.0579 | Vara: Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000225-34.2020.8.26.0579; Assunto: Furto Qualificado; | Advogado: Marlei Barbosa de Carvalho (OAB: 82600/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Dirceu Rodrigues Pereira, Advogada: Laura Prudente de Toledo (OAB: 432116, SP), Apelado, LEONARDO MOTA ROSA, Advogado: Marlei Barbosa de Carvalho (OAB: 82600 | Advogado(s): Ricardo Martins Gumiero (OAB: 163750, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 432116, 82600, 292126, 251777, 289297, 213212, 999999, 439550, 400599, 66176, 511944, 437759, 163750 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501121-91.2023.8.26.0063 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Pedro César Di Muzio (OAB: 229858/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Desacato; Apelante: Luiz Otavio Olivi | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Harlei Francischini (OAB: 135837, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 229858, 999999, 37518, 486716, 202440, 302839, 328468, 498446, 475273, 135837 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504927-39.2024.8.26.0536 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Christian Procópio de Oliveira Rebuá (OAB: 225628/SP); Advogado: Jefferson Augusto Ferrer | Assunto: Receptação; Apelante: | Autor(es): Joao Antonio Reis de Lima, Advogada: Thais Barao (OAB: 440980, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Clodoaldo Conceicao Costa, Advogado: Ricardo Balbino Costa Amaral (OAB: 178719, RJ), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 225628, 459264, 79455, 263066, 301376, 440980, 412041, 365426, 178719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506287-59.2024.8.26.0196 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Rodrigo Cintra Teles (OAB: 365124/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Ameaça; Apelante: CLARICE | Autor(es): Eduardo Macedo da Silva, outro, Advogado: Amani Anuar Said (OAB: 62045, PR), Apelado: Ministério Público do, LUCAS NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Advogado: Airton Martins da Costa (OAB: 29134, DF), Apelado: Ministério | OAB: 365124, 513064, 393093, 334206, 489345, 62045, 284864, 999999, 443301, 29134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11