Consulta de Processos

Nº Processo: 1500243-88.2024.8.26.0595 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500287- | Advogado: Daniel Aparecido Coregio (OAB: 230167/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | OAB: 230167, 196062, 275023, 371074, 200361, 76255, 149540, 294518 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010101-64.2023.8.26.0005 | Vara: Vara da Infância e da | Advogado: Daniel Ozanan de Araujo Pereira (OAB: | Assunto: EDUCAÇÃO | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, SP), E. V. G. E., Advogado: Marcus Vinicius Morais Approbato (OAB: 373033, RepreLeg: Niedja Vasconcelos de Lima, E. da S., Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179, RepreLeg: Bruna Gouvea da Silva | Advogado(s): Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessado: M. da S. | OAB: 84261, 111853, 193487, 286179, 274894, 186108, 373033, 368131, 382122, 158384, 403984, 434005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500340-22.2019.8.26.0318 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP); Advogado: Daniel Madeira dos Santos | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: B. R. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: M. da C. P. G., Advogado: Natalicio Batista dos Santos (OAB: 339500, SP) | Advogado(s): Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 472389, 288712, 179070, 439631, 405215, 339500, 467733, 125000, 336319, 232689, 74002, 257830, 470317, 133422 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016321-82.2024.8.26.0348 | Vara: Vara do Júri, Execuções | Advogado: Daniel Ozanan de Araujo Pereira (OAB: | Assunto: Extinção do | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113, SP), Apelado: H. R. C., Def. | Advogado(s): Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706, SP), Naymara Rubia da Silva Fernandes (OAB: 392111, RepreLeg: Michele de Mattos Martins | OAB: 999999, 213420, 150706, 205464, 237457, 470043, 486170, 379156, 440227, 171103, 373288, 392111, 149762, 399302, 131113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010729-63.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003287- | Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP); Advogado: Daniel Fernandes Minharo (OAB: 441860/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: | OAB: 196109, 441860, 399270, 423760, 999999, 276761, 288807, 368115, 196548, 164433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501301-82.2024.8.26.0545 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Daniel Luiz Passos Biral (OAB: 255619/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): André Teixeira Garcia, Advogada: Carina da Silva Araujo (OAB: 232174, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Luiz Eduardo Pinto, Advogado: Thalis Diego Alves Chicaroni | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): BRENO DE OLIVEIRA CURSINO, Advogada: Bruna Soares de Araujo (OAB: 437820, SP), Geisa Aparecida Cilião Crippa (OAB: 287846, Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo, Mirian Araújo Polonio (OAB: 162678, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 255619, 343089, 437820, 395003, 232174, 59105, 999999, 401786, 493558, 287846, 474947, 211545, 122406, 323883, 162678, 323617, 283395 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2215117-42.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Daniel Ozanan de Araujo Pereira (OAB: 515449/SP) (Procurador); | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Advogado(s): M. P. do E. de S. P., Agravado: D. A. M., Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 515449, 999999, 180575, 460673, 134164, 327598, 380494, 318234, 211406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502205-73.2023.8.26.0663 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Italo Coelho de Alencar (OAB: 504034/SP); Advogada: Bianca do Carmo Cardial (OAB: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Autor(es): Matheus Henrique dos Santos Lopes, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Paulo ricardo dos santos polis, Advogado: Ricardo Vilariço Ferreira Pinto (OAB: 313934, Apelado: Ministério, Marcelo Henrique Oliva, Advogado: Mário Fernandes de Sousa (OAB: 413072, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 282109, 999999, 504034, 34941, 184335, 313934, 413072, 216977, 252637, 446573, 249573, 192849 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015380-39.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Cleiton Daniel Alves Rodrigues (OAB: 292717/SP) (Defensor | Assunto: Pena de Multa; | OAB: 999999, 292717, 463027, 185091, 404972 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502494-06.2023.8.26.0663 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: C. N. da S.; | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelada: K. A. N. de P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Mateus Fernando Marqui (OAB: 376187 | OAB: 999999, 448247, 437672, 473459, 369513, 277278, 98550, 366561, 414727, 376187, 262218, 433981, 224803, 42689 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11