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1019307-20.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1019307-20.2024.8.26.0506 | Vara: 9ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Advogada: | Assunto: Associação; Apelante: Fabiana Aparecida Rosa; | Advogado(s): Gisele Cristina de Oliveira (OAB: 230526, SP), Apelado: Unibap, União Brasileira de Aposentados da Previdencia, Caroline Quagliato Trockenbrock (OAB: 424358, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Francisco de Assis Pedroso Costa (OAB: 283192, Apelado: KAUAN FERNANDES CAVALCANTE ROCHA, Henrique de Oliveira Carmo (OAB: 412384, SP) (Convênio A.J, OAB) | OAB: 230526, 39879, 40407, 75798, 497247, 424358, 318566, 238737, 206911, 283192, 284709, 395455, 438581, 412384, 419475, 269383, 166874 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gisele Cristina de Oliveira (OAB: 230526
30/07/2025 21:43
1500391-79.2024.8.26.0537
Nº Processo: 1500391-79.2024.8.26.0537 | Vara: 1ª | Advogado: Daniel | Assunto: Roubo Majorado; | Autor(es): Jeová de Souza Gino, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado: Daniel, Maria de Lourdes da Silva, Advogado: Fernando de Lima Pelegrini (OAB: 387284, Apelado: Ministério Público do, Elton Dias Roberto, Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824, Apelado: Ministério | OAB: 999999, 302518, 423587, 350732, 376553, 439550, 221420, 387786, 345005, 272035, 210594, 478437, 476053, 387284, 242824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Jeová de Souza Gino
28/07/2025 23:11
0008336-66.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0008336-66.2025.8.26.0050 | Vara: Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Recurso em Sentido | Advogado: João Daniel Rassi | Advogado(s): M. V. A. S., Advogado: Marcos Felipe de Meneses (OAB: 408373, SP), Recorrido: M. | OAB: 999999, 156685, 407521, 131197, 418839, 68083, 35073, 215622, 432186, 426081, 408373 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: M. V. A. S.
28/07/2025 14:06
1502955-10.2024.8.26.0544
Nº Processo: 1502955-10.2024.8.26.0544 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502995-70.2023.8.26.0400; Roubo; Apelante: JOSUEL | Advogado: Luiz Eduardo de Toledo Coelho (OAB: L/ET) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): Danilo Michael Rodrigues Ribeiro, Advogada: Danila Lima da Silva (OAB: 502936, SP), Apelado: Ministério Público, J. E. B., Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802, Advogada: Natalia Barbosa da Silva (OAB: 301361 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 262026, 403188, 999999, 317866, 502936, 355569, 227427, 468434, 132802, 301361 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:03
1500489-84.2025.8.26.0616
Nº Processo: 1500489-84.2025.8.26.0616 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500489-84.2025.8.26.0616; Roubo (art. 157); Apelante: K. A. M. da | Advogado: Daniel Rogerio Fornazza (OAB: 106570/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Autor(es): L. H. P. da M., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 106570, 238905, 168934, 999999, 274894, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L. H. P. da M.Réu: M. P. do E. de S. P.
28/07/2025 12:18
1077367-84.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1077367-84.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª | Advogado: Daniel Deperon | Assunto: Averbação | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado: Jf, David Gomes Pereira, outro, Advogado: Mauro Guerra Eduardo (OAB: 166329, Advogada: Isabela Silva Guerra | Réu(s): Sdr Assessoria Contabil Ltda, Advogada: Carlla Carrocine (OAB: 324376, SP) | Advogado(s): Beatriz Figueiredo Alves Martins (OAB: 467077, SP), Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354 | OAB: 184618, 223239, 487468, 515646, 324376, 166329, 465255, 185819, 208650, 192082, 271287, 467077, 365160, 121996, 133318, 109637, 478345, 102868, 115691, 125034, 999999, 250354, 207353, 372516, 209866 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:12
2130530-87.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2130530-87.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: Karina Isabel Domingues (OAB: 444549/ | Assunto: Adicional de Insalubridade; Reclamante: | Advogado(s): Elilde Silva de Oliveira (OAB: 328857, SP), Interessado: A. P. S., Advogado: José Renato Stanisci Antunes (OAB | OAB: 238982, 444549, 999999, 328857, 218563, 409860, 20685, 481188, 133318, 262906, 453316 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Elilde Silva de Oliveira (OAB: 328857
28/07/2025 12:00
1500932-54.2024.8.26.0621
Nº Processo: 1500932-54.2024.8.26.0621 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500932-54.2024.8.26.0621; | Advogado: Joao Motta Coelho (OAB: 44650/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): RAFAEL MODESTO RIBEIRO, Advogada: Bianca Rolli Pongelupe (OAB: 391875, SP), Advogado | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 44650, 328224, 386583, 500526, 202440, 379639, 391875, 290659, 102646, 325667, 235926, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: RAFAEL MODESTO RIBEIRORéu: M. P. do E. de S. P.
26/07/2025 03:48
1500303-31.2024.8.26.0605
Nº Processo: 1500303-31.2024.8.26.0605 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500304-40.2025.8.26.0618; Furto Qualificado; Apelante: | Advogado: Daniel Sebastiao da Silva (OAB: 57671/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): EDSON VALDEMIR MARANGONI JUNIOR, Advogada: Juliana Cotrin da Silva (OAB: 439965, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Geane Adier Barbosa da Silva (OAB: 164455, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 502220, 259961, 999999, 439965, 57671, 432896, 398441, 164455, 135593 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:39
1506202-40.2025.8.26.0228
Nº Processo: 1506202-40.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506202-40.2025.8.26.0228; Roubo; | Advogado: Rodrigo Coelho da Cunha (OAB: 398917/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): Lucas Andrade dos Santos, Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731, SP), Def. | OAB: 205731, 999999, 398917, 127872, 114541, 210594, 422929, 267613, 487687 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Lucas Andrade dos Santos
26/07/2025 03:33