Consulta de Processos

Nº Processo: 1525181-07.2022.8.26.0050 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Paulo Renato da Silva Rocha Gomes (OAB: 374823/SP); Advogada: Cidalia Maria Orzanqui | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Marcelo de Souza Paulino, Advogado: Gustavo Henrique Borges Arantes de Mello (OAB: 389618, SP), Apelado, J. A. C. C., Advogado: Márcio Roberto de Castilho Leme (OAB: 209941, Advogada: Camila Felício Zuccari (OAB | Advogado(s): Gabriel Janeiro Modanesi (OAB: 465043, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 374823, 347286, 187093, 310670, 999999, 280764, 389618, 472626, 209941, 358451, 167077, 217513, 465043 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500093-12.2025.8.26.0486 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Claudio Lucas Rodrigues Plácido (OAB: 224718/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Furto; Apelante: André Luis de Oliveira; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Claudio Lucas Rodrigues Plácido (OAB: 224718, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ana Paula Savedra de Souza (OAB: 475089, Querelada: L. J. F. P., Advogada: Vanessa Santana dos Santos | OAB: 224718, 461578, 999999, 77102, 482553, 475089, 439140, 266312, 216597, 197141, 485652, 340023, 353043, 372738, 350094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500225-85.2024.8.26.0104 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Emerson Luiz Mattos Pereira (OAB: 257627/SP); Advogado: Jorge Luís Galli (OAB: 390632/SP); | Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Amanda | Autor(es): M. P. F., Advogado: Eduardo Camargo (OAB: 334766, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Paulo Sérgio Migliorin, Advogado: Marcelo Jeronimo Deriggi (OAB: 326279, Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: Ultra Displays, Industria, Comércio de Aramados Ltda | Advogado(s): Marcos Vinicius Gonçalves Floriano (OAB: 210507, SP), Advogado: Alexandre Alves Vieira (OAB: 147382, Marcela Maltarolo (OAB: 381049, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 257627, 390632, 210507, 147382, 288234, 315894, 422827, 334766, 999999, 227136, 381049, 278709, 220177, 326279 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502377-57.2021.8.26.0510 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB: 274669/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Receptação; Apelante: Antoniel | Autor(es): ELVIDIO RIBEIRO BITTENCOURT, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 274669, 999999, 329651, 350376, 526918, 386451, 480651, 202115, 464253, 254393, 229769 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502528-33.2024.8.26.0408 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Rodrigo de Moraes (OAB: 460438/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): L. B. dos S., Advogada: Adriana Aparecida Mendes Ferreira (OAB: 489457, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Renan Ravagnani Barbosa Coelho, Advogado: Rodrigo de Moraes (OAB: 460438, Apelado, Eduardo Romer Carrasco Quinteros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Lucas Daniel Alves, Advogada: Marielle Fernanda dos Santos, Apelado: Kaique Gabriel Rodrigues Resena, Advogada: Tatiane Cristina, GABRIEL PIVA DA SILVA | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 489457, 460438, 453203, 999999, 430272, 365414, 431967, 459899, 306442, 436287, 394261, 203802, 469847, 20464, 19223, 170869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501453-08.2024.8.26.0618 | Vara: Vara do Júri/ Infância | Advogado: Enzo Thomaz Lino de Lima (OAB: 511956/SP); Advogada: Cinthia Souza Nunes de Almeida | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): R. M. de O., Advogado: Enzo Thomaz Lino de Lima (OAB: 511956, SP), Advogada: Cinthia Souza Nunes de Almeida, Raphaela Martins de Lima, Advogado: Sostenes Eduardo Santos (OAB: 452921, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 511956, 459457, 208682, 358281, 999999, 158659, 375076, 68516, 384031, 448207, 481395, 452921, 363581, 323845 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500340-65.2025.8.26.0559 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500340-65.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico | Advogado: Vicente Germano Nogueira Neto (OAB: | Assunto: Tráfico | Autor(es): Luis Alexandre Pavan, Advogada: Luciana Helena Lima de Oliveira Giacullo (OAB: 283076, SP), Jefferson do Prado Reis, Advogado: Jose Oswaldo Silva (OAB: 91994, Apelado: Ministério, Marcos Alexandre de Souza, Advogada: Fernanda Roberta da Silva (OAB: 357204, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 285915, 328931, 453581, 999999, 102644, 283076, 113177, 91994, 357204, 408207, 72617 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500716-93.2024.8.26.0136 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Pedro Montanholi (OAB: 76255/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): DANIELLI MACIEL DOS SANTOS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 76255, 80090, 208564, 348933, 411955, 196127, 331739, 453341, 360395 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500019-44.2020.8.26.0417 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: João Rodrigo da Silva Camargo (OAB: 280000/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Ameaça; Apelante: Aceles Correa | Autor(es): Maria Helena Coelho Tavares, Advogada: Tatiane de Oliveira Dias (OAB: 421009, SP), Apelado, Marcos Souza Martins, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Renan Ravazzi Alves Ferreira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 280000, 287087, 421009, 999999, 341644, 295567, 287331, 441738, 430466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503078-30.2023.8.26.0548 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Antonio Gonzalez dos Santos Filho (OAB: 223291/SP); Advogado: José | Assunto: Furto; Apelante: Rogerio Luiz do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Isabella Bruno Trentin de Andrade E Araujo (OAB: 447167, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 452418, 999999, 223291, 229273, 53706, 479874, 252869, 385365, 339577, 340508, 419215, 447167, 154965, 344459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11