Consulta de Processos

Nº Processo: 1008181-53.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. VICTOR MONTEIRO MATARAGIA – OAB/SP 392193-A AGRAVO REGIMENTAL 1008181-53.2024.8.11.0000 | Assunto: Contratos Bancários / Expurgos Inflacionários / Planos | Advogado(s): DR. VICTOR MONTEIRO MATARAGIA, OAB, SP 392193, A AGRAVO REGIMENTAL 1008181, 53.2024.8.11.0000, DRA. LUCELIA CRISTINA OLIVEIRA RONDON, MT AGRAVADOS: EDUARDO GARGAGLIONE POVOAS E OUTROS, DR. HEITOR VANSAN MUNIZ, MT 20939, A AGRAVO REGIMENTAL 1027314, 18.2023.8.11.0000, DRA. LIA HELENA DARON CAVEJON, PR 84382, A ASSUNTO: Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários, DR. GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, MT 19048, A ASSOCIADOS VALE DO CERRADO, SICREDI VALE DO CERRADO, DR. PAULO MAYRUNA SIQUEIRA BELEM, MT 15672, DR. SEBASTIÃO GUSTAVO PRIMO PARREIRA, MT AGRAVO REGIMENTAL 1007802, 43.2023.8.11.0002, MT INVESTIMENTOS, DR. RODRIGO TERRA CYRINEU, MT 16169 ADVOGADO: DR. VALDECIR RABELO FILHO, ES 19462, DR. MICHAEL RODRIGO DA SILVA GRAÇA, MT 18970 ADVOGADO: DR. LUCAS COSTA MOULIN, ES 32104, DR. FELIPE TERRA CYRINEU, MT 20416, DR. ADEMAR JOSE PAULA DA SILVA, MT 16068, A AGRAVO REGIMENTAL 0003168, 61.2009.8.11.0018, DR. SAULO RONDON GAHYVA, MT 13216 ASSUNTO: ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias, DR. JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO, MT PÚBLICO, MT 5878, DR. THYAGO RIBEIRO DA ROCHA, MT 24296 AGRAVO REGIMENTAL 1003413, 71.2021.8.11.0006, DR. HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO, MT 7691 Imóveis, DRA. TÂNIA REGINA DE MATOS, DEFENSORA PÚBLICO, DO MUNICÍPIO, MT 15160, DR. LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR, MT 8194 AGRAVANTE: RIO DA MATA AGROFLORESTAL LTDA, DR. VALDECIR RABELO FILHO, A A, DR. CELSO REIS DE OLIVEIRA, MT 5476, DR. ALTAMIRO ARAÚJO DE OLIVEIRA, DEFENSOR OAB, MT 28631, DRA. NATÁLIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, ASSUNTO: PASEP, DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA, MT, DR. PAULO MORELI, PR 13052, DR. IVOILSON FERREIRA MAIA, MT 18522, DRA. TATIANA MONTEIRO COSTA E SILVA, MT 7844, DR. MARCEL ALEXANDRE LOPES, MT 6454, DR. MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS, DR. YURI ANTKIEVICZ RIBEIRO, MT 25721 | OAB: SP 392193, MT 13992, MT 20939, PR 84382, MT 19048, MT 13311, MT 15672, MT 8194, MT 16169, ES 19462, MT 18970, ES 32104, MT 20416, MT 16068, MT 13216, MT 18477, MT 5878, MT 24296, MT 7691, MT 6939, MT 15160, MT 4350, MT 23499, SP 311043, MT 5476, MT 32739, MT 28631, MT 4928, MT 2507, MT 18522, PR 13052, MT 7844, MT 6454, MT 25721 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 11/12/2024

Vara: do Trabalho de Presidente Figueiredo/AM, declarado vago conforme Ato TRT | Assunto: Processo de remoção para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo/AM, declarado vago conforme Ato TRT | Relator(a): Desembargador ALBERTO BEZERRA DE MELO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Vara: do Trabalho de Porto Velho, solicitando | Assunto: Aditamento do MEMORANDO nº 037/2025/TRT14/SGP | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Nº Processo: 0708291-07.2022.8.07.0001 | Classe: judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) | Vara: de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0708291-07.2022.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) | Autor: da herança com a averbação do óbito; c) certificado de registro dos veículos inventariados; | Autor(es): FATIMA REGINA LIMA CRUZ, ANGELA MARIA COSTA LIMA, MARIA CRISTINA LIMA PONTES, MARIA SUELI COSTA LIMA | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Nº Processo: 0721431-11.2022.8.07.0001 | Classe: judicial: LIQUIDAÇÃO | Vara: Cível de Brasília Número do processo: 0721431-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO | Autor: ter incorrido. Assim, afigura-se descabido, à luz das disposições contratuais específicas, computar o adimplemento das contraprestações | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 0716426-54.2022.8.07.0018 | Classe: judicial: PROCEDIMENTO | Vara: Cível de Brasília Número do processo: 0716426-54.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO | Autor: ter | Tribunal: STJ

Nº Processo: 0705253-53.2023.8.07.0000 | Classe: judicial: PROCEDIMENTO | Vara: Cível de Brasília Número do processo: 0727310-96.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO | Autor: BARBARA BRAGATO PETROVICH REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

Nº Processo: 0704958-34.2019.8.07.0007 | Classe: judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) | Assunto: Prestação de Serviços (9596)

Nº Processo: 0705990-56.2023.8.07.0000 | Classe: judicial: | Vara: Cível, de | Autor: tem o ônus de produzir provas sobre os fatos constitutivos do direito alegado em juízo, enquanto o réu tem o ônus de | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO