Consulta de Processos

Nº Processo: 0030478-46.2011.8.26.0053 | Réu(s): Fazenda do Estado de São Paulo, Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, ATO ORDINATÓRIO: Diante da | OAB: 179738, 206949, 214828, 262136, 188752, 139753

Nº Processo: 1005504-49.2024.8.26.0318 | OAB: 501071, 188752, 211735, 184512

Nº Processo: 1088664-88.2024.8.26.0053 | OAB: 188752, 211735, 206949 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1002280-90.2025.8.26.0602 | OAB: 490570, 188752 | Tribunal: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Nº Processo: 1002877-16.2025.8.26.0099 | OAB: 188752, 211735, 206949 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1001293-04.2024.8.26.0145 | OAB: 188752, 211735, 206949 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 2197716-30.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006105-27.2025.8.26.0510; ICMS/ Imposto sobre | Advogado: Rômulo Valério | Advogado(s): 480023, SP), Interessada: Mariangela Barbosa Alves Aisaka, Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino, Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507, Advogado: Edison Turra Junior (OAB: 228016, Interessado: Marcia, Antonia Delfi na Nath (OAB: 118445, Advogado: Daniel Figueiredo, Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190, Interessado: Maria Clara de Souza, Advogada: Antonia Delfi na Nath (OAB, Edison Turra Junior (OAB: 228016, Interessado: Maricelia Avila Matsuda, Advogada: Antonia Delfi na Nath (OAB: 118445, Interessado: Maristela Atanazio, Interessado: Maria | OAB: 452389, 164659, 156609, 259226, 426698, 211735, 188752, 206949, 480023, 248156, 176950, 173156, 118445, 80507, 228016, 344190 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012047-46.2024.8.26.0099 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado: Rogério | Advogado(s): Camila Barreto Bueno de Moraes (OAB: 268876, SP), Advogada: Debora Alves dos Anjos Paschoal (OAB: 377613, Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752, Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735, Advogado | OAB: 268876, 377613, 309909, 277971, 143911, 350398, 249765, 313580, 188752, 211735, 206949, 73472, 30079, 348102 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003690-02.2023.8.26.0394 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: André Luis Garieri de Lucca (OAB: 2105/TO); Advogado: | Advogado(s): Elizandra Almeida Freire da Silva (OAB: 378057, SP), Advogado: Edmilson de Moraes Toledo (OAB: 378050 | OAB: 2105, 156065, 381551, 367745, 334797, 192849, 188752, 211735, 476502, 492153, 378057, 378050, 283015, 39842, 251353, 518424 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004701-59.2025.8.26.0309 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004701- | Advogado: Fernando Fabris Thimotheo | Advogado(s): Jeferson Pereira de Novais (OAB: 518424, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 285175, 139760, 424266, 220534, 478526, 462682, 22820, 398880, 437036, 350725, 424420, 432105, 437583, 251353, 518424, 342736, 367692, 424253, 188752 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11