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1005032-35.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1005032-35.2025.8.26.0602 | OAB: 528118 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
03/08/2025 06:35
1005032-35.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1005032-35.2025.8.26.0602 | OAB: 528118 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
03/08/2025 06:34
1050079-30.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1050079-30.2025.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de | Advogado: Diego Domiciano Vieira | Assunto: Pagamento Atrasado / | Ação: de Servicos Ltda e outros; Advogado: Joao Silvestre | OAB: 15574, 356634, 60899, 367124, 428252, 32599, 384743, 151257, 489791, 231185, 201694, 240352, 334654, 316285, 172926, 283439, 430531, 421399, 328269, 303347, 196019, 143718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:00
0010911-72.2024.8.26.0053
Nº Processo: 0010911-72.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Guilherme Fonseca Tadini (OAB: 202930/ | Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: | Advogado(s): Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942, SP), Fernanda Regina Tripode (OAB: 284760, Fernando José Ferreira dos Santos (OAB: 160211, Monnalisie Gimenes Cesca Iamarino (OAB: 185335, Agravante: Rosalina Kassawara Baba, Advogado: Wilson, André Beschizza Lopes (OAB: 289630, Advogado: Cláudio Henrique Cotrim Pimentel Santos (OAB: 69167, BA), Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767, Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 202930, 163569, 165026, 174942, 379357, 221808, 185885, 41036, 509103, 461211, 218921, 284760, 324459, 443734, 533341, 160211, 34310, 185335, 347767, 158044, 368971, 289630, 69167, 180590, 272385, 172926, 283439, 195152, 297037 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:00
2216382-79.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216382-79.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) | Assunto: Funcionamento de | OAB: 205688, 228902, 246641, 337072, 377130, 344301, 439000, 488586, 532952, 31181, 234295, 195284, 533181, 217992, 258675, 398822, 484621, 420014, 270772, 111853, 524919, 133589 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:00
1002802-20.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1002802-20.2025.8.26.0602 | OAB: 423409, 511889, 524919 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
02/08/2025 22:28
1008786-17.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1008786-17.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008786-17.2024.8.26.0053; Assunto: Revisão; | Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) (Procurador); Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: | Assunto: Revisão; | Ação: de Mat Medicos; Advogado: Juliano Delanhese de Moraes (OAB: 204054/SP) | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451, SP), Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB, Lucas Rodrigues da Silva, Advogado: Everton Luiz Brito Coelho Silva (OAB: 432321, Apelado: Estado de São, Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto S, Ecopistas, Advogado: Fernando Vernalha, Município de Sorocaba, Advogada: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263, Apelado, Carolina Messa de Lima, Advogado: Reginaldo Souza de Lima (OAB: 373352, Apelado: Estado de São Paulo, Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo, Iprem, Advogado: Bruno Willys Nascimento de Sousa (OAB | Réu(s): Município de Ipaussu, Advogada: Hernanda Helena Pontello Salvador (OAB: 161730, SP) | Advogado(s): Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208, SP), Vinicius Wanderley (OAB: 300926 | OAB: 47451, 215363, 211763, 278276, 329180, 432321, 430630, 20738, 388261, 430328, 239588, 301263, 204054, 197885, 200361, 161730, 373352, 125208, 51184, 165075, 266693, 341537, 233796, 432182, 300926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloRéu: Município de IpaussuAdvogado: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208
02/08/2025 22:11
0082588-73.2001.8.26.0602
Nº Processo: 0082588-73.2001.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Apda/Apte: Maria de Fátima | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: de Apoio Ens. Pesq. Assist. Hosp. Clinicas da Fac. Med. Rib. Preto Univ. de S. Paulo | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, SP), Apelado: Sederval, Apelado: Antonio Iak, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Estado de São, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelado: Renato, Município de Elias Fausto, Advogada: Thays Silva Feitosa (OAB: 471902, Apelado: Cardeal Futebol | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101, SP), Apda, Apte: Maria de Fátima | Advogado(s): Evandro Gonçalves Ribeiro Junior (OAB: 390174, SP) | OAB: 330995, 171101, 270710, 457773, 191108, 390174, 374491, 256691, 471902, 126258, 172701, 178811, 235825, 128241, 114839, 187427 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de SorocabaRéu: Estado de São PauloAdvogado: Evandro Gonçalves Ribeiro Junior (OAB: 390174
02/08/2025 22:10
0537222-94.2014.8.26.0602
Nº Processo: 0537222-94.2014.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Thiago Spinola Theodoro | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, SP), Apelada: Terra Empreend., São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178, Recorrente: Juízo, Apelado: Marambaia Participacoes, Apelado: Regina G., Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelado: Estado de, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelada: Renato Beleza | Réu(s): Refrimotor S, A Industria, Comercio | Advogado(s): Lucas Reis Lyra (OAB: 515362, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Flávio da Silva Rodrigues (E, Alessandra Castelar Grosso Mortari (OAB: 200951 | OAB: 92114, 329867, 457773, 329178, 103435, 391503, 177391, 374491, 127400, 126525, 397725, 495961, 515362, 510870, 330995, 126427, 200951 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:10
1009401-81.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1009401-81.2025.8.26.0114 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): Município de Campinas, Advogado: Messias Ulisses F de Oliveira (OAB: 127282, SP), Apelado: Luis, Município de Tatuí, Advogada: Aline Pires de Camargo (OAB: 248814, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelada, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Luiz Rodrigues | Advogado(s): Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061, SP), Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada, Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelado: Curso Paulistec Ltda, Milena Gomes Martins (OAB: 480137 | OAB: 301263, 18429, 127282, 309096, 329019, 275372, 63061, 219437, 196889, 199094, 228902, 505371, 302168, 291552, 465219, 248814, 390543, 272976, 374491, 194802, 480137, 457773 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de CampinasAdvogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061
02/08/2025 22:10