Consulta de Processos

Nº Processo: 1007847-10.2022.8.26.0602 | Autor: visando o provimento apenas para alterar a sucumbência, fixada pelo juízo a quo equitativamente em R$ | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220259-27.2025.8.26.0000 | Vara: de Origem, comunicando esta decisão. Intime-se o agravado para os fins do artigo 1.019, II, do CPC. | OAB: 526255, 238982 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 2048718-23.2025.8.26.0000 | OAB: 487134, 406757, 399984, 208817, 313589, 421845, 313940

Nº Processo: 1018241-08.2024.8.26.0602 | Autor: DA AÇÃO ANULATÓRIA.O MUNICÍPIO NÃO COMPROVOU A | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1034990-03.2024.8.26.0602 | Tribunal: STF

Nº Processo: 1010638-31.2025.8.26.0477 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010638-31.2025.8.26.0477; Classificação e/ou | Advogado: Valdivino Ferreira Junior (OAB: 450802/SP); Agravado: Estado de | Advogado(s): Tiago Luvison Carvalho (OAB: 208831, SP), Agravado: Município de Sorocaba, Advogado: Vilton Luis da Silva | OAB: 450802, 19093, 127568, 314582, 208831, 129515, 301470, 87584, 152972, 125884, 274135, 438393, 195093, 465714, 224466, 239083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221559-24.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Desapropriação; 1031998-06.2023.8.26.0602; Desapropriação por | Advogado: Jheimison Alves Martins (OAB: 449100/SP); | Advogado(s): João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935, SP), Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB, Maralice Biancardi Costa (OAB: 141634, Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Interessado, Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Interessado: Henriqueta Maria Teles Siqueira, Advogada: Ana Cristina | OAB: 449100, 415935, 172926, 302427, 296885, 449234, 259920, 185939, 134361, 141634, 190047, 387577, 417408 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508038-27.2024.8.26.0602 | Vara: Setor das | Advogado: Maxwell Ladir Vieira (OAB: 411772/SP); Advogado: Ricardo Franco Santos | Assunto: Municipais; Agravante: Parque São | Advogado(s): Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662, SP), Agravante: F Couveia Sociedade de Advogados, Advogado: Fabio, Cesar Soares Magnani (OAB: 138238, Advogado: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455, Fabio Luis Ambrosio (OAB: 154209, Advogado: Wagner Nunes (OAB: 203442, Advogado: Emerson Lavandier | OAB: 411772, 88926, 100767, 129515, 185885, 190463, 141540, 533213, 118577, 48713, 142662, 12779, 331808, 302165, 346710, 395389, 166297, 242593, 331880, 327760, 121778, 113596, 196459, 103549, 347142, 336840, 70435, 220939, 180949, 56718, 479908, 296172, 37404, 36987, 507478, 138345, 138238, 279455, 154209, 203442, 129990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2223246-36.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Flávio Figueiredo Marcondes Pinto (OAB: 420570/SP); Advogado: Flavio Domingos | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou | Advogado(s): Flavio Ribeiro dos Santos (OAB: 100767, MG), Advogado: Ricardo Franco Santos (OAB: 88926, Agravado | OAB: 329495, 420570, 50095, 180074, 172926, 271287, 376063, 202930, 460370, 179738, 211735, 411772, 100767, 88926, 330995, 16744, 430735, 327445, 113789, 421223, 129515, 325699, 224094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005156-97.2023.8.26.0663 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/ | Assunto: Reajustes de | Autor(es): Associação Saúde em Movimento, ASM, Advogada: Juliana Dias Guerra N. Ferreira Cruz (OAB: 29149, DF) | Advogado(s): Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812, SP), Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820, Agravado, Daniela Caldas Rosa Alves Coelho (OAB: 17874, DF), Advogado: Haroldo da Silva Trindade Júnior (OAB: 59396 | OAB: 120813, 220519, 30487, 25994, 19093, 127568, 314582, 208831, 129515, 71602, 131812, 236820, 207707, 301470, 87584, 152972, 125884, 274135, 461763, 29149, 17874, 59396, 39390, 82085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11