Consulta de Processos

Nº Processo: 0020217-50.2024.5.04.0531 | Advogado: - ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- FERNANDO SCHUCH SANTOS | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS 22735), LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) ROT 0020217, 50.2024.5.04.0531, RS 96768) 3ª Turma, RS 96768) Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos, RS 96768) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS, FILIPE SANTANA HAACK (OAB, RS 45939), RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO, RS RECORRENTE, NELZA MARIA JORGE FONSECA, PRISCILLA LINS MULLER, RS 17006), RS 96768) 17006), RS 96768) ADVOGADO, RS, RS 96768), Charles Chuker Hassan (OAB, RS 38361) DOS SANTOS FIGUEIREDO, VICTOR NILSON PALHARINI (OAB, RS 126629) RECORRENTE, MARNE DIENE PEINADO DA SILVA, VILMAR LUIZ BERTOTTI (OAB, RS 55109) RECORRENTE, MARYELE GONCALVES VIEIRA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO, FILIPE SANTANA HAACK (OAB, RS 45939), Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA 2ª Turma | OAB: RS 22735, RS 96768, RS 45939, RS 25185, RS 17006, RS 38361, RS 126629, RS 55109 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020144-19.2024.5.04.0292 | Advogado: - AIRTON BERNER (OAB/RS 15251) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Advogado(s): AIRTON BERNER (OAB, RS 15251) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ, CRISTIANO VALANDRO (OAB, RS 48646) DE MOURA CASSAL, DEUSANA CAROLLYNA PEREIRA RODRIGUES RECORRENTE, ALEX MENEZES DA SILVA, EDUARDO SCHENATTO ANDRADE (OAB, RS RECORRENTE, JOAQUIM SOLON SEVERO DA ROSA, FERNANDO JANSSEN BERNER (OAB, RS 91150) RECORRENTE, ROBERTO CESAR FLORES HENRIQUE, RS 15251) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, RS 48646) 17006), DEUSANA CAROLLYNA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO, RS ADVOGADO, RS 91150) ADVOGADO, DANIEL VON HOHENDORFF (OAB, RS 32150) GRANDE DO SUL, RS 32150) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, NATHALIA REGINA DE CASTRO ABREU (OAB, SC RECORRENTE, MARIA SIRLEI FLORES FELTRIN, SOLANGE GIL REIS (OAB, RS 74996) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO RECORRENTE, AGADEGIZ BLAUT JUNIOR | OAB: RS 15251, RS 48646, RS 95513, RS 91150, RS 96768, RS 32150, RS 74996 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021141-68.2025.5.04.0000 | Vara: do Trabalho REQUERENTE - C.C.R. | Advogado: - MARCELO REGINATTO DOS SANTOS | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região/RS CAROLINA | Autor(es): R.F.D.S., V.V.C. Juízo Auxiliar de Precatórios, M.V.P.D.T. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, J.L.D. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, HOSTYN GRALHA, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, REQUERENTE, D.R.S., MUNICIPIO DE PORTAO | Advogado(s): LUIS ALFREDO COSTA (OAB, RS 67860) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, LILIANE CORREA CABREIRA (OAB, RS 88155) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, ROBERTO MAIA SANTIAGO (OAB, RS 106889) HOSTYN GRALHA, ALEXANDRE TAKEO SATO (OAB, RS 40859), RS 88155) HOSTYN GRALHA | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA Precat 0021147, 75.2025.5.04.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA Juízo Auxiliar de Precatórios | OAB: RS 116729, RS 67860, RS 88155, RS 106889, RS 69119, RS 40859, RS 74569 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021124-32.2025.5.04.0000 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Autor(es): M.A.B. ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, L.H.V.S. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, C.L.H. AMBIENTAL, L.K.T., V.J.D. Juízo Auxiliar de Precatórios, P.E.S.A.B. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) 17006), FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Precat 0021129, 54.2025.5.04.0000, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL HOSTYN GRALHA, UNIÃO FEDERAL (AGU) HOSTYN GRALHA | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS HOSTYN GRALHA, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) REQUERIDO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS GRANDE DO SUL, RS, RS 53932) Juízo Auxiliar de Precatórios, RS Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, CELIANA SURIS SIMOES PIRES (OAB, RS 47117) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA HOSTYN GRALHA, RS CAROLINA Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA ADVOGADO, LEONARDO KESSLER THIBES (OAB, RS 14806), RS CAROLINA | OAB: RS 53932, RS 14806, RS 43026, RS 47117 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021120-92.2025.5.04.0000 | Advogado: - ISABEL CRISTINA RIBEIRO IGLESIAS (OAB/RS EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): L.D.B. REQUERIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, F.B.B. ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, C.D.A.C. ADVOGADO, R.S.D.S. ADVOGADO | Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, Juízo Auxiliar de Precatórios | Advogado(s): ISABEL CRISTINA RIBEIRO IGLESIAS (OAB, RS EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, SILVIA LOPES BURMEISTER (OAB, RS 29353) Precat 0021120, 92.2025.5.04.0000, THOMAS BURMEISTER SILVA (OAB, RS 95853) Juízo Auxiliar de Precatórios, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS 85816), GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) GRANDE DO SUL, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA 17006) | OAB: RS 29353, RS 95853, RS 53932, RS 85816 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021109-63.2025.5.04.0000 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | Autor(es): F.P. 85816), GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS 17006), UNIÃO FEDERAL (PGF) Juízo Auxiliar de Precatórios, R.A.D.S.A.D. ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Precat 0021114, 85.2025.5.04.0000, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, Juízo Auxiliar de Precatórios | Advogado(s): Ivone da Fonseca Garcia (OAB, RS 36827) REQUERIDO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB, RS GRANDE DO SUL, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS 85816), GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) GRANDE DO SUL | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA ADVOGADO, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932), RS CAROLINA REQUERENTE, J.L.N.D.C., RS CAROLINA, RS CAROLINA 17006) | OAB: RS 53932, RS 36827, RS 85816 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021105-26.2025.5.04.0000 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região/RS CAROLINA | Autor(es): R.D.A. REQUERIDO, SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS, J.L.B., L.H.H. Precat 0021106, 11.2025.5.04.0000, CHAVES, RUDNICKI & PINTO ADVOGADOS Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, F.L.L.D.S. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, M.D.S.S. | Réu(s): FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, REQUERENTE, D.S.B., FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO HOSTYN GRALHA, SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS HOSTYN GRALHA | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS Juízo Auxiliar de Precatórios, RS RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, MARCIO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 82197), DOMINGOS SINHORELLI NETO (OAB, RS 31972), PATRICIA SICA PALERMO (OAB, RS 29826) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA HOSTYN GRALHA, RS CAROLINA GRANDE DO SUL, RS CAROLINA Precat 0021107, 93.2025.5.04.0000, RS CAROLINA Precat 0021108, 78.2025.5.04.0000, RS CAROLINA ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS | OAB: RS 65680, RS 82197, RS 31972, RS 87207, RS 29826, RS 53932 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021093-12.2025.5.04.0000 | Advogado: - LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31704) HOSTYN GRALHA | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): L.C. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, R.D.S.F. Precat 0021098, 34.2025.5.04.0000, L.M. REQUERIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, C.P. | Réu(s): MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA 85816), FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, MUNICIPIO DE TAVARES REQUERENTE, D.C.D.C., MUNICIPIO DE TAVARES Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO HOSTYN GRALHA | Advogado(s): LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) HOSTYN GRALHA, EDINEI SOUZA MACHADO (OAB, RS 69667) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, RS 31704) Juízo Auxiliar de Precatórios, RS 69667) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, DELCIO CAYE (OAB, RS 22511) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, MANOELA CABRERA RAMOS (OAB, RS 24766), MARCELO ANTONIO ROSSI DE ROSSI (OAB, RS Precat 0021099, 19.2025.5.04.0000, WANDERLEY PEREIRA DE ARRUDA JUNIOR Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, RS Precat 0021100, 04.2025.5.04.0000, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, RS CAROLINA ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, RS CAROLINA REQUERIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO | OAB: RS 31704, RS 69667, RS 22511, RS 24766, RS 40855 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021019-55.2025.5.04.0000 | Vara: do Trabalho TELEGRAFOS | Advogado: - PAULO RICARDO MIRCO SCHARLAU (OAB/RS ADVOGADO - SALETE STEFFENS (OAB/RS 68570) | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO HOSTYN GRALHA | Autor(es): V.H.F.A., L.D.R.D.S. Juízo Auxiliar de Precatórios, G.L.D.R. REQUERIDO, MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO HOSTYN GRALHA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Precat 0021022, 10.2025.5.04.0000 | Advogado(s): PAULO RICARDO MIRCO SCHARLAU (OAB, RS ADVOGADO, SALETE STEFFENS (OAB, RS 68570), DENISE CRISTINA SORDI (OAB, RS 61507) Precat 0021020, 40.2025.5.04.0000, SAMUEL COLPO (OAB, RS 81133) Juízo Auxiliar de Precatórios, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, RS CAROLINA ADVOGADO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY | OAB: RS 68570, RS 61507, RS 81133, RS 28897, RS 34214, RS 68650, RS 127392, RS 31704, RS 24818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020478-55.2023.5.04.0141 | Advogado: LUCIANO ALVES DA ROSA(OAB: | Ação: DE PROTECAO Intimado(s)/Citado(s): | OAB: 17006, 42795, 101318, 33559, 14907, 24818, 31704, 54109, 34259 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região