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0021030-54.2021.5.04.0411
Nº Processo: 0021030-54.2021.5.04.0411 | Advogado: SILVANA MARTINI GOMES(OAB: | Ação: CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS ADVOGADO SILVANA MARTINI GOMES(OAB: | OAB: 105908, 44109, 17006, 96768, 50858 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:02
0020563-20.2024.5.04.0751
Nº Processo: 0020563-20.2024.5.04.0751 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ADVOGADO - Antonio Luiz Limberger (OAB/RS 38729) | Advogado: - Antonio Luiz Limberger (OAB/RS 38729) | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ATSum 0020567-57.2024.5.04.0751 | Autor(es): RUBENS DANIEL MACHADO PEREIRA RECLAMADO, VIER INDUSTRIA E COMERCIO DO MATE LTDA, GILBERTO LEOMAR HENZ ATOrd 0020564, 05.2024.5.04.0751, CHARLES TONIOLO ADVOGADO, Antonio Luiz Limberger (OAB, RS 38729), NILDO KIRSCHMER, BRUNO VITOR HENZ RECLAMADO, IVALDIR PEDRO GIEHL RECLAMADO, VIER S, PARTICIPACOES E NEGOCIOS | Réu(s): SOCIEDADE DE ONIBUS PORTO ALEGRENSE, VIER INDUSTRIA E COMERCIO DO MATE LTDA, AGROFLORESTAL PONTILHAO S, A. RECLAMANTE, ILDO JOSE DIEL, VIER BENEFICIADORA DE ERVA MATE LTDA, ADVOGADO, Antonio Luiz Limberger (OAB, RS 38729), VIER INDUSTRIA E COMERCIO DO MATE LTDA RECLAMADO, VIER S, PARTICIPACOES E NEGOCIOS ADVOGADO, ALTAIR LUIS MACIEL DE GODOY (OAB, RS 38824), FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ATSum 0020567, 57.2024.5.04.0751, A., ATOrd 0020669, 79.2024.5.04.0751, VIER INDUSTRIA E COMERCIO DO MATE LTDA RECLAMANTE, LUIS CARLOS GRISOTTI, SANTO ONEI PUHL MARTINI (OAB, RS 46008) | Advogado(s): ANDRE LUIS KRENTZ (OAB, RS 71188) ADVOGADO, ALTAIR LUIS MACIEL DE GODOY (OAB, RS 38824), CARLOS EDUARDO MARTINS MAINARDI (OAB, RS 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA, MARCELO ASSIS SCHNEIDER (OAB, RS 36660) ADVOGADO, Antonio Luiz Limberger (OAB, RS 38729), SANTO ONEI PUHL MARTINI (OAB, RS 46008) 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ADVOGADO, KARINA MIRANDA (OAB, RS 86497), Mauricio Pedrassani (OAB, RS 42024) ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), RS 46008) ADVOGADO, RS 38824) RECLAMADO, AGROFLORESTAL PONTILHAO S, A. | OAB: RS 38729, RS 86497, RS 71188, RS 38824, RS 36660, RS 46008, RS 42024, RS 15540 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:00
0020054-30.2023.5.04.0006
Nº Processo: 0020054-30.2023.5.04.0006 | Advogado: LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: | Ação: DE PROTECAO | OAB: 17006, 77481, 96768, 33922, 50709, 79809 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:26
0020021-09.2023.5.04.0372
Nº Processo: 0020021-09.2023.5.04.0372 | Advogado: LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO 31727/RS) | OAB: 17006, 41172, 123265, 123731, 62298, 26977, 80304, 81348, 82659, 130973 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:26
0021077-48.2022.5.04.0005
Nº Processo: 0021077-48.2022.5.04.0005 | Advogado: IBOTI OLIVEIRA BARCELOS | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO | OAB: 65382, 49521, 51489, 57398, 67920, 11044, 35972, 16521, 72811, 2190 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:26
0020662-26.2022.5.04.0018
Nº Processo: 0020662-26.2022.5.04.0018 | Advogado: GERALDO CAMPELO DA FONSECA ADVOGADO PERICLES BELO SARTURI(OAB: | Ação: DE NEGOCIOS | OAB: 19382, 115514, 17006, 45383, 73685, 97601, 55561, 31704, 57026, 87058 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:19
0020340-64.2024.5.04.0752
Nº Processo: 0020340-64.2024.5.04.0752 | Advogado: - ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB/RS | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RECORRIDO - TANIA TEREZINHA BORDIM KNEBEL | Advogado(s): ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS ADVOGADO, RS, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS ROT 0020340, 64.2024.5.04.0752, RS Gabinete Cleusa Regina Halfen, RS HALFEN, RS SANEAMENTO CORSAN, RS EHRENBRINK, MAURICIO FELIX BLANCO (OAB, RS 40180) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRIDO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO | OAB: RS 42024, RS 15540, RS 33819, RS 40180 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRIDO
10/08/2025 23:18
0020336-92.2024.5.04.0019
Nº Processo: 0020336-92.2024.5.04.0019 | Advogado: - FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB/RS 70841) | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Advogado(s): ADRIANA OLIVEIRA BUARQUE (OAB, RS 42162) ADVOGADO, ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB, RS 28994), EDUARDO AMORIM DE MATTOS (OAB, RS 68647) ADVOGADO, CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448), JAIR DE MATTOS (OAB, RS 18584) ADVOGADO, FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841), PAULO ALVES BUARQUE (OAB, RS 28246) ADVOGADO, THALES WILLIAN KOWALSKI DE SA (OAB, RS, TANIA REGINA AMORIM DE MATTOS (OAB, RS 94309), THAIS AMORIM DE MATTOS (OAB, RS 95903) RORSum 0020336, 92.2024.5.04.0019, RS 42162) RECORRENTE, ALBINO DOS SANTOS, LEONARDO DE ALMEIDA KOEHLER (OAB, RS 18584) 108569), RS 28246) RECORRIDO, CERAMICA KASPARY LTDA, RS ADVOGADO, SOLANGE DIAS NEVES (OAB, RS 34649), RS 95903) ROT 0020337, 54.2024.5.04.0641, JOSE CARLOS BULLE (OAB, RS 73071) ADVOGADO, ERIDSON GAMPERT SPANNENBERG (OAB, NICOLI BULLE FUHR (OAB, RS 92886) 122226), LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG, ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB, RS 24244) GRANDE DO SUL, RS 28994) AGRAVADO, LIRIO FELL, RS 81448) AGRAVADO, LUCIA HELENA MATTOS RODRIGUES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO, THALES WILLIAN KOWALSKI DE SA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO RECORRENTE, FERNANDA ALINE DE QUADROS, Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA Seção Especializada em Execução | OAB: RS 70841, RS 24244, RS 42162, RS 28994, RS 68647, RS 81448, RS 18584, RS 28246, RS 94309, RS 95903, RS 34649, RS 91345, RS 73071, RS 92886, RS 111893 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ADRIANA OLIVEIRA BUARQUE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO
10/08/2025 23:18
0020232-39.2024.5.04.0201
Nº Processo: 0020232-39.2024.5.04.0201 | Advogado: - JOSIANE KRAIS BATISTA (OAB/RS 136255) | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO HEINECK KRUSE | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) 4ª Turma, RS 96768) Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse, RS 96768) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA, LUCIANA MILLAN SANTIAGO (OAB, RS 51209) 110601), LUCIANO PACZKO BOZKO (OAB, RS 95283) ADVOGADO, HELENA AMISANI SCHUELER (OAB, RS 30679), MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943) ADVOGADO, LUCAS ABAL DIAS (OAB, RS 91098), PAULO RENATO MOUSQUER KUNDE (OAB, RS ADVOGADO, RICARDO BARROS CANTALICE (OAB, RS 49579), PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) ROT 0020233, 77.2024.5.04.0733, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) 8ª Turma, RS 51209) RECORRENTE, MUNICIPIO DE RIO PARDO, RS 95283) RECORRIDO, ABRASSI, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE, RS 52943) ASSISTENCIA SOCIAL, SAUDE E INCLUSAO, RS RECORRIDO, YARA GARCIA DE OLIVEIRA, RS 35505) ADVOGADO, Mary Margarete Farias Carpes (OAB, RS 55640), RS 93768) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, TATIANE SCHNEIDER (OAB, RS 94406) 65382), DEBORA SUELEN CORNELIUS (OAB, RS 133110) RECORRIDO, UBER INTERNATIONAL B.V. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ADVOGADO, JULIANO LAGO (OAB, PR 34256), Desembargador Federal do Trabalho ROSANE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA | OAB: RS 136255, RS 96768, PR 61051, PR 34256, RS 35778, RS 66338, RS 51209, RS 95283, RS 30679, RS 52943, RS 91098, RS 49579, RS 35505, RS 93768, RS 83134, RS 55640, RS 94406, RS 133110 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ADVOGADO
10/08/2025 23:18
0020216-19.2024.5.04.0029
Nº Processo: 0020216-19.2024.5.04.0029 | Advogado: - FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB/RS 43031) Gabinete Manuel Cid Jardon | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Advogado(s): FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031) Gabinete Manuel Cid Jardon, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID, MARILENE CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, ROMULO JOSE ESCOUTO (OAB, RS 21561) ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), RAFAEL CARISSIMI (OAB, RS 77857) ADVOGADO, CESAR LUIS PIVA (OAB, RS 41157) (OAB, SP 163741), RS 41157) RECORRIDO, ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, MATHEUS RUSCHEL LENZ (OAB, RS 123420) RECORRIDO, GERDAU ACOS LONGOS S.A., THIAGO HERBST COMISSOLI (OAB, RS 126668) RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, WILMA ANNA DINNEBIER (OAB, RS 70160) ADVOGADO, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672), JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA, RS 41157) Gabinete Vania Maria Cunha Mattos, RS 41157) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA, RS 123420) CUNHA MATTOS, RS 126668) RECORRENTE, GRAZIELLA ARRUDA DA SILVA, RS 70160) RECORRENTE, LUCIANE DO NASCIMENTO MENEZES, RITA DE CASSIA FAGUNDES VIEIRA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO 17006), Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA RORSum 0020223, 65.2024.5.04.0205 | OAB: RS 43031, RS 115588, RS 21561, RS 96768, RS 77857, RS 41157, SP 163741, RS 123420, RS 126668, RS 70160, RS 37672, RS 65640 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: FERNANDO DA SILVA CALVETE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO 17006)
10/08/2025 23:18