Consulta de Processos

Nº Processo: 0020125-32.2024.5.04.0512 | Advogado: - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) RECORRIDO - RUTIANE RODRIGUES GONCALVES | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RECORRIDO - VIGGO NEGOCIOS LTDA | Advogado(s): LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) RECORRIDO, RUTIANE RODRIGUES GONCALVES, ANDRE ROBAINA BOTTI (OAB, RS 72803) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE, FABIO ROBAINA BOTTI (OAB, RS 75006) RECORRENTE, MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, LEONARDO DAME DA SILVA (OAB, RS 78229) ADVOGADO, CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI (OAB, RS 37764), RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB, RS 53551) RECORRIDO, GOUVEA SERVICOS DE APOIO, RS 72803) ADVOGADO, HUGO ALEX CEOLIN (OAB, RS 110314), RS 75006) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 78229), RS 53551) ROT 0020180, 86.2024.5.04.0801, MAITE DA ROSA PEREIRA DIMARI (OAB, RS 1ª Turma, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT (OAB, EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB, RS 18780) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ, Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO RECORRENTE, Fundação Universidade Federal do Pampa, Desembargador Federal do Trabalho ROSANE 231281) | OAB: RS 96768, RS 18780, RS 72803, RS 75006, RS 78229, RS 37764, RS 53551, RS 110314, RS 122493 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020147-62.2023.5.04.0371 | Advogado: - MAURO DA ROSA (OAB/RS 64172) | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO PESQUISA E EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS Seção Especializada em Execução, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, RS AGRAVANTE, PAQUETA CALCADOS LTDA, RS AGRAVADO, RAIMUNDO SILVA DE SOUSA, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) 26135), RS 96768), RS 96768) ROT 0020182, 96.2023.5.04.0411, RS 96768) 4ª Turma, RS 31684), RS RECORRIDO, CEZAR GILNEI PACHECO, RS CORSAN, SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E, RS 96768) RECORRIDO, SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM, RS 96768) RECUPERACAO JUDICIAL, SISPAR, PARTICIPACOES LTDA, RS 96768) ADVOGADO, FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ADVOGADO, MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172), Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO, Simone Machado dos Reis (OAB, RS 83763) | OAB: RS 64172, RS 22821, RS 96768, RS 40806, RS 31684, RS 29160, RS 85658, RS 93042, RS 33819, RS 83763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020072-71.2023.5.04.8018 | Advogado: ROCHAELI DA ROCHA(OAB: | Ação: DE PROTECAO | OAB: 32926, 17006, 57086 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020408-32.2024.5.04.0261 | Advogado: FERNANDA TAMIOSSO DA SANTOS | Ação: DE PROTECAO | OAB: 99518, 47779, 62298, 17006, 104756, 26977, 11820, 106794, 119479, 90197, 110815, 120910, 75265, 46745, 19017, 10528 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021560-88.2025.5.04.0000 | Advogado: - PEDRO MOACIR BANDEIRA MARTHA (OAB/RS (OAB/RS 24818) | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO HOSPITALARES - EBSERH | Autor(es): UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA (OAB, RS 66206), E.M.G.D.S. ADVOGADO, KARINE DE CASTRO DA SILVA (OAB, RS 133439), J.N.S. REQUERENTE, O.F.D.S.F., D.S.K. REQUERENTE, E.S.D.R. | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO HOSPITALARES, EBSERH, SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE, SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE ADVOGADO, SAMUEL CHAPPER (OAB, RS 19017), SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE 81863) | Advogado(s): PEDRO MOACIR BANDEIRA MARTHA (OAB, RS (OAB, RS 24818), EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (OAB, RS ADVOGADO, MARCOS LEAO MARQUES (OAB, RS 93454), FELIPE BICHET NESS (OAB, RS 81657), CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) ADVOGADO, HENRIQUE RUSCHEL (OAB, RS 73296), FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) REQUERIDO, MUNICIPIO DE ESTRELA, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704), MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY Precat 0021567, 80.2025.5.04.0000 | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA ADVOGADO, THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB, BA, RS CAROLINA REQUERENTE, M.E.C.G., RS CAROLINA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | OAB: RS 24818, PI 7964, DF 38856, BA 38384, TO 5124, RS 66206, RS 120910, RS 133439, RS 93454, RS 98916, RS 19017, RS 81657, RS 34214, RS 73296, RS 68650, RS 31704 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021552-14.2025.5.04.0000 | Advogado: - THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB/RS Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- HOSTYN GRALHA | Autor(es): V.T.E.F. Juízo Auxiliar de Precatórios, R.D.S.K. Precat 0021558, 21.2025.5.04.0000, GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS 85816), UNIÃO FEDERAL (PGF) HOSTYN GRALHA | Réu(s): FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, HOSTYN GRALHA, ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REQUERIDO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REQUERENTE, C.R.S.F. | Advogado(s): THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, GABRIELLE GONCALVES DA SILVA, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS HOSTYN GRALHA, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932), ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB, RS Juízo Auxiliar de Precatórios, RS | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA GRANDE DO SUL, RS CAROLINA ADVOGADO, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932), RS CAROLINA Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | OAB: RS 75066, RS 77264, RS 53932 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021545-22.2025.5.04.0000 | Vara: do Trabalho de Porto REQUERIDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado: - ELIANE MARISTEL CASTRO MAGALHAES ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): P.L.A. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, E.F.M. | Réu(s): MUNICIPIO DE RIO PARDO RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO REQUERENTE, A.S.V. | Advogado(s): ELIANE MARISTEL CASTRO MAGALHAES ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS Precat 0021551, 29.2025.5.04.0000, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA Precat 0021550, 44.2025.5.04.0000, RS CAROLINA REQUERIDO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | OAB: RS 53917, RS 53932 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020282-66.2023.5.04.0018 | Advogado: ELENA BIANCHINI(OAB: 28062/RS) | Ação: DE PROTECAO | OAB: 28062, 30931, 3899, 88489, 56844, 86599, 30869, 17006, 73039, 71722 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020239-69.2024.5.04.0641 | Advogado: - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) ADVOGADO - BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB/RS 78460) | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ADVOGADO - LEANDRO IVAN MUNCHEN (OAB/RS 56760) | Advogado(s): LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) ADVOGADO, BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB, RS 78460), LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG RECORRIDO, JOEL MACHADO DE BRITO, VICTOR DA SILVA BRESOLIN (OAB, RS 80963) ADVOGADO, THAMIRES DA SILVEIRA PERSSON (OAB, RS, MG, RS 80963) 2ª Turma, ANDERSON RAFAEL SCHMIDT (OAB, RS 103297) ADVOGADO, CAMILE FOLETTO (OAB, RS 97002), Sandra Marisa Lameira (OAB, RS 52353) RECORRIDO, ORBENK TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA., ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC, RS 78460) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, LEANDRO IVAN MUNCHEN (OAB, RS 56760) CARVALHO FRAGA, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) RECORRENTE, FABIANA ANDRESA ETZBERGER, TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB, RS ADVOGADO, CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL (OAB, RS 97508) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA Gabinete Francisco Rossal de Araújo, Desembargador Federal do Trabalho DENISE RECORRENTE, ORBENK TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA., Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID | OAB: RS 96768, RS 78460, RS 56760, RS 62546, RS 127197, RS 80963, RS 103297, RS 97002, RS 103598, RS 52353, RS 97508, RS 102680 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020229-10.2024.5.04.8018 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS AGRAVADO - SULINA DE METAIS SA EM RECUPERACAO | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ROT 0020229-10.2024.5.04.8018 | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS AGRAVADO, SULINA DE METAIS SA EM RECUPERACAO, RS ADVOGADO, CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO (OAB, RS, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) ADVOGADO, RS 96768) 76310), RS 96768), RS 96768) GRANDE DO SUL, RS 96768) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, EDUARDO KRATZ PAULETTO (OAB, RS 57148) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA, Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA RECORRENTE, RITA DE CASSIA MEDEIROS RODRIGUES, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RECORRENTE, BRENDA BORDA TEIXEIRA | OAB: RS 96768, RS 57148 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região