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0020166-06.2024.5.04.0251
Nº Processo: 0020166-06.2024.5.04.0251 | Advogado: - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO 17006) | Advogado(s): LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, GABRIELA OPPITZ FERNANDES (OAB, RS 107978) ADVOGADO, RS 96768), MARIANA SELISTRE SOUZA DA SILVA (OAB, RS ADVOGADO, LISIE RIBEIRO LIMA LOPES (OAB, PR 37110) RECORRIDO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, DJEISON CLEBER DAS NEVES (OAB, RS 79978) JOAQUINA CHARAO BARCELOS, EDUARDO MORAES BESTETTI (OAB, RS 107213) RECORRENTE, ALWAYS COMERCIO E SERVICOS, PEDRO HENRIQUE SCHLICHTING KRAEMER TERCEIRIZADOS LTDA, GABRIELA BRILHANTE ROSADO (OAB, RS RECORRIDO, SHIRLEY CRISTINA SILVA DA ROCHA, PAULO CESAR GARCIA ROSADO (OAB, RS 30811) 111660), RS RORSum 0020173, 06.2024.5.04.0022 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE 8ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira | OAB: RS 96768, RS 107978, PR 37110, RS 79978, RS 107213, RS 59420, RS 30811, RS 87238, RS 87825 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LUCIANA BLATTNER MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO
10/08/2025 23:18
0020126-03.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020126-03.2024.5.04.8018 | Advogado: - MATHEUS DUARTE MULLER (OAB/RS 125613) ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Advogado(s): MATHEUS DUARTE MULLER (OAB, RS 125613) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, MARCELO EDUARDO MENEZES ARCOS ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), RS AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALH EM ADMINISTRACAO, RS ADVOGADO, LUIZ ANTONIO PEDROSO FILHO (OAB, RS 27809), MARILENE CARDOSO DE SOUZA, ROMULO JOSE ESCOUTO (OAB, RS 21561), RS 96768) METODISTA, EM RECUPERACAO JUDICIAL, RS 96768) ADVOGADO, CLAUDIO SOCORRO DE OLIVEIRA (OAB, PR, RS 96768) 41324), LETICIA TOMASI (OAB, RS 98364), RS 17006) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS LUCENA | OAB: RS 125613, RS 96768, RS 57573, RS 27809, RS 66335, RS 115588, RS 21561, RS 98364, RS 123681, RS 17006 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MATHEUS DUARTE MULLER (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
10/08/2025 23:18
0020124-04.2024.5.04.0009
Nº Processo: 0020124-04.2024.5.04.0009 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS AGRAVANTE - MARTA BORTOLOTTO CADEMARTORI | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO SANVICENTE | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS AGRAVANTE, MARTA BORTOLOTTO CADEMARTORI, RS (OAB, RS 123052), RS ADVOGADO, DOUGLAS DOS SANTOS NUNES (OAB, RS 99497), RAFAEL SILVEIRA PAIM (OAB, RS 82594), LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) ROT 0020125, 67.2024.5.04.0371, RS 96768) 1ª Turma, RS 96768) Gabinete Raul Zoratto Sanvicente, RS 96768) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO, RS ROTTA TEDESCO, ANA FLAVIA PACHECO RAMOS (OAB, MG 192947), RS RECORRIDO, LL CURSOS LTDA, RS 64223), RS 96768), RS 96768) ROT 0020126, 52.2024.5.04.0371, RS 96768) Gabinete Fabiano Holz Beserra, JEFERSON CORDOVA DE LEMOS (OAB, RS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA (OAB, RS 57573) | OAB: RS 123052, RS 99497, RS 78943, RS 82594, RS 96768, RS 125613, RS 57573, MG 192947, MG 202746, RS 64223 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA (OAB
10/08/2025 23:18
0020119-11.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020119-11.2024.5.04.8018 | Advogado: - Charles Chuker Hassan (OAB/RS 38361) CUNHA MATTOS | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Advogado(s): Charles Chuker Hassan (OAB, RS 38361) CUNHA MATTOS, MONIQUE BERTOTTI (OAB, RS 89445) RECORRENTE, LUCIANE DO NASCIMENTO MENEZES, VICTOR NILSON PALHARINI (OAB, RS 126629) RECORRENTE, MARCOS CORNEAU DE VARGAS, VILMAR LUIZ BERTOTTI (OAB, RS 55109) RECORRENTE, RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA PRATES, ANIELI LAURA GONZATTI (OAB, SC 53834) 17006), FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, KERLEN CAROLINE COSTA (OAB, RS 66121) 17006), LUIZ FERNANDO COGHETTO (OAB, RS 68113) ADVOGADO, MARCEL WILLIAM GARCEZ (OAB, RS 107258) 17006), MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB, RS 45861) ADVOGADO, MARJORIE FERRI (OAB, RS 91806) 17006), TAIS GUILLARDI (OAB, SC 53950) ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), VANESSA NASCIMENTO CARDOSO (OAB, RS ADVOGADO, RS RECORRENTE, DEBORA PEREIRA TORQUATO, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP, GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755), RS RECORRIDO, RS 96768) ADVOGADO, RS 96768) 247319), RICARDO MIRICO ARONIS (OAB, RS 64079) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE 5ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho ANDRE | OAB: RS 38361, RS 89445, RS 126629, RS 55109, SC 53834, SC 34259, RS 66121, RS 68113, RS 107258, RS 45861, RS 91806, SC 53950, RS 96768, RS 62755, RS 64079 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: Charles Chuker Hassan (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE 5ª Turma
10/08/2025 23:18
0020146-69.2023.5.04.0406
Nº Processo: 0020146-69.2023.5.04.0406 | Advogado: - EVARISTO LUIZ HEIS (OAB/RS 28154) 8ª Turma | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO | Advogado(s): EVARISTO LUIZ HEIS (OAB, RS 28154) 8ª Turma, SOLANGE DONADIO MUNHOZ (OAB, RS 11012) Gabinete Luciane Cardoso Barzotto, FERNANDA VARELA PAESI (OAB, RS 117824) ADVOGADO, ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB, RS 53389), JEFERSON CRISTIAN MELLO DE AGUIAR ADVOGADO, ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO, JOEL HEINRICH GALLO (OAB, RS 66458), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) RORSum 0020147, 72.2023.5.04.0303, RS 117824) CUNHA MATTOS, JEFERSON CRISTIAN MELLO DE AGUIAR RECORRENTE, CLEISON WESLEY DE OLIVEIRA PEREIRA, RS 66458) ADVOGADO, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), RS 44565) RECORRIDO, ECOSOLAS INDUSTRIA DE MATRIZES E, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS RECORRENTE, THIAGO MARCO GONCALVES LENZ, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) ADVOGADO, DANIEL RAMOS FREIRE (OAB, RS 82853), RS ADVOGADO, RS 96768) ROT 0020157, 13.2023.5.04.0014 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ADVOGADO, ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB, RS 53389), Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA 3ª Turma | OAB: RS 28154, RS 11012, RS 53389, RS 65902, RS 117824, RS 122487, RS 66458, RS 44565, RS 31913, RS 93122, RS 30305, RS 40805, RS 96768, RS 82853 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: EVARISTO LUIZ HEIS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ADVOGADO
10/08/2025 23:17
0020107-48.2023.5.04.0123
Nº Processo: 0020107-48.2023.5.04.0123 | Advogado: - VILMAR ADAIRTON MINKS (OAB/RS 101309) (OAB/AM 3194) | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO 67060) | Advogado(s): VILMAR ADAIRTON MINKS (OAB, RS 101309) (OAB, AM 3194), MICHELE DA SILVA GAUTERIO (OAB, RS 55639) ADVOGADO, ROSANA LIRIO PAZ (OAB, RS 40510), RAFAEL DAS NEVES GOMES (OAB, RS 101865) ADVOGADO, VANI OVALHE PINHEIRO (OAB, RS 72115), SANDRO LUIZ NUNES DA CUNHA (OAB, RS, VANESSA ENDERLE BOHNS (OAB, RS 73510) Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS RECORRIDO, NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA., LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) PAGAMENTO S.A., RS ADVOGADO, JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB, SP 285684), RS 96768) ROT 0020125, 32.2023.5.04.0006, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) RECORRIDO, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS, ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO, CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA (OAB | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO ADVOGADO, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672), Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA, Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ PAGAMENTO S.A., Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA RECORRIDO, COMPENSE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA | OAB: RS 101309, AM 3194, RS 100574, RS 69907, RS 37672, RS 49578, RS 55639, RS 40510, RS 101865, RS 72115, RS 73510, SP 285684, RS 96768, RS 76095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: VILMAR ADAIRTON MINKS (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO ADVOGADO
10/08/2025 23:17
0020075-80.2024.5.04.0261
Nº Processo: 0020075-80.2024.5.04.0261 | Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: DE PROTECAO Revisor MARCOS FAGUNDES SALOMAO | OAB: 17006, 15662, 272696, 95435, 81290, 68775, 33764, 57360 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:49
0020920-85.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020920-85.2025.5.04.0000 | Advogado: - LUCIANO MARQUES (OAB/RS 104894) | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ADVOGADO - LUCIANO MARQUES (OAB/RS 104894) | Autor(es): UNIÃO FEDERAL, E.D.D.S. ADVOGADO, LETICIA ROSA MACHADO PORTAL (OAB, RS, G.G.C. ADVOGADO, CINTIA PINTO TEIXEIRA (OAB, RS 97839), D.C.F. ADVOGADO, STANLEY DANIEL KANITZ NUNES (OAB, A.D.M. | Réu(s): MUNICIPIO DE TAQUARA Precat 0020920, 85.2025.5.04.0000, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ADVOGADO, LUCIANO MARQUES (OAB, RS 104894), FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO REQUERIDO, MUNICIPIO DE TRES COROAS, MUNICIPIO DE ROLANTE REQUERIDO, MUNICIPIO DE TAQUARA, MUNICIPIO DE ROLANTE Juízo Auxiliar de Precatórios | Advogado(s): GLAUCE GOMES CARLOS (OAB, RS 94943) 117165), RS 94943) ADVOGADO, JONATAS GALLE GROSS (OAB, RS 119877), ALINE DE MEDEIROS (OAB, RS 87011) 30809), LETICIA ROSA MACHADO PORTAL (OAB, RS, LUCIANO MARQUES (OAB, RS 104894) Juízo Auxiliar de Precatórios, RS 87011) Precat 0020924, 25.2025.5.04.0000, RS Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA REQUERENTE, UNIÃO FEDERAL, RS CAROLINA HOSTYN GRALHA, RS CAROLINA ADVOGADO, LEANDRO LISKOSKI (OAB, RS 61406) | OAB: RS 104894, RS 94943, RS 97839, RS 119877, RS 87011, RS 61406 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: UNIÃO FEDERALRéu: MUNICIPIO DE TAQUARA Precat 0020920Advogado: GLAUCE GOMES CARLOS (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 22:48
0020891-35.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020891-35.2025.5.04.0000 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): D.R.D. ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, I.M.D.O. 85816), C.T.D.A. REQUERIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, N.B.D.S. | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Juízo Auxiliar de Precatórios, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS 85816), GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, RS REQUERIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RS 53932), RS Precat 0020896, 57.2025.5.04.0000, RS EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, RS 53932) Precat 0020897, 42.2025.5.04.0000, RS Juízo Auxiliar de Precatórios | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA 17006), RS CAROLINA ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS | OAB: RS 53932, RS 85816, RS 43026, RS 47117 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: D.R.D. ADVOGADORéu: FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Juízo Auxiliar de PrecatóriosAdvogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 22:48
0020888-80.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020888-80.2025.5.04.0000 | Advogado: - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): S.T.M.E. ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), M.L.T.M. Precat 0020889, 65.2025.5.04.0000, A.M.R. REQUERIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, C.R.S.B., C.D.F.D.R.T. REQUERIDO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Precat 0020888, 80.2025.5.04.0000, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) REQUERIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RS EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, CARLA FROENER FERREIRA (OAB, RS 65998) Juízo Auxiliar de Precatórios, RS 53932) Precat 0020890, 50.2025.5.04.0000, RS Juízo Auxiliar de Precatórios, RS GRANDE DO SUL | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, RS CAROLINA ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS | OAB: RS 96768, RS 53932, RS 65998 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: S.T.M.E. ADVOGADORéu: FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Precat 0020888Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 22:48