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1501166-28.2024.8.26.0559
Nº Processo: 1501166-28.2024.8.26.0559 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501166-28.2024.8.26.0559; Assunto: Crimes do | Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) (Defensor Público); Advogada: Daniela da | Assunto: Crimes do | Autor(es): I. F. D., Advogado: Marcelo Zanin Pires (OAB: 272706, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 197141, 340023, 485652, 383787, 467246, 483922, 272706, 15361, 393338, 158627, 396555, 409792, 436350, 367846, 260526, 272088, 288386, 349333, 242870, 416250, 396735 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: I. F. D.
05/08/2025 13:20
1000187-24.2024.8.26.0010
Nº Processo: 1000187-24.2024.8.26.0010 | Vara: da Infância e da Juventude, do Foro Regional X - Ipiranga, Estado de São Paulo, Dr(a). Mônica Ribeiro de Souza, na forma | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:03
1504294-07.2023.8.26.0037
Nº Processo: 1504294-07.2023.8.26.0037 | OAB: 329301 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
05/08/2025 12:08
1500561-09.2024.8.26.0551
Nº Processo: 1500561-09.2024.8.26.0551
05/08/2025 12:08
0004652-02.2024.8.26.0008
Nº Processo: 0004652-02.2024.8.26.0008 | Vara: da Família e Sucessões, do Foro Regional VIII - Tatuapé, Estado de São Paulo, Dra. | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:55
1012047-11.2023.8.26.0510
Nº Processo: 1012047-11.2023.8.26.0510 | Vara: da Família e Sucessões, do Foro de Rio Claro, Estado de São Paulo, Dr. Wagner Carvalho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:42
1004862-24.2024.8.26.0400
Nº Processo: 1004862-24.2024.8.26.0400 | Classe: Assunto: Usucapião - Usucapião Extraordinária | Vara: Cível, do Foro de Olímpia, Estado de São Paulo, Dr(a). Patrícia da Conceição Santos, | Assunto: Usucapião - Usucapião Extraordinária | Autor(es): Carlos Eduardo Batista, outro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:39
05/08/2025 10:30
0017116-03.2024.8.26.0576
Nº Processo: 0017116-03.2024.8.26.0576 | Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas | Autor: Justiça Pública | Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas | Réu(s): Lucas Fernando Soriano Gonlçaves
05/08/2025 10:26
0016639-53.2019.8.26.0576
Nº Processo: 0016639-53.2019.8.26.0576 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Gláucia | Autor: Justiça Pública | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Réu(s): Eurípedes Baltazar da Silva, outros | Tribunal: TJ-SP
05/08/2025 10:26