Consulta de Processos

Nº Processo: 0000017-34.1978.8.26.0543 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 160824/SP - Adilson Elias de Oliveira Sartorello | Autor(es): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Márcia Regina Rossi, Luís Carlos do Nascimento, E.S.X. | Réu(s): Arcelino Nunes, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO | Advogado(s): 160824, SP, Adilson Elias de Oliveira Sartorello, 171224, Eliana Guitti, 376907, Thais Regina de Oliveira Moreira, 349257, Gabriela Silva de Oliveira Marcantonio, 218939, Rodrigo Reato Piovatto, 370384, Hesrom Leandro de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

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Nº Processo: 1000411-95.2025.8.26.0213 | Vara: Cível da Comarca de Franca, para presidir | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002026-96.2015.8.26.0146 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002026-96.2015.8.26.0146; Promoção, constituição, | Advogado: Mauro Evando Guimarães (OAB: | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Camilla Soares Hungria (OAB: 154210, SP), Advogada: Giovanna Cardoso Gazola (OAB: 194742, Advogada | OAB: 257141, 442368, 204341, 440980, 289334, 318137, 158642, 221231, 107585, 74236, 249934, 124230, 321775, 107106, 107626, 154210, 194742, 356436, 370520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

OAB: 139181, 98284, 177583, 219388, 251613, 253662, 20119, 134315, 228745, 71403, 203513, 234190, 185939, 124518, 211189, 111891, 195654

Nº Processo: 1501038-04.2021.8.26.0077 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Robeval Batista Ramos Sales (OAB: 364820/SP); Apelante: Melquisedeque Moura da Costa Santos; Advogada: | Assunto: Estelionato; Apelante: MIRELE | Autor(es): B. A. G. P., outro, Advogado: Ricardo Toledo Santos Filho (OAB: 130856, SP), Apelante: L. E. de A. C., Advogado, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelante, A.M.P: Rogério Marcondes de Oliveira, Advogada: Neusa Maria, SILVALDO DE FARIA, Advogado: Vinicius de Araujo (OAB: 459657, Apelante: MATHEUS FILIPE, Leide da Silva Amorim Damaceno, Advogado: Alvaro Guilherme Zulzke de Tella (OAB: 177156, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Robeval Batista Ramos Sales (OAB: 364820, SP), Apelante: Melquisedeque Moura da Costa Santos, Advogada, Roberta Lopes Junqueira (OAB: 219409, Apelante: Eder de Souza, Advogada: Thaís Genaro, Justiniano Aparecido Borges (OAB: 107585, Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: T. B. S.A, Advogado | OAB: 399801, 364820, 373901, 347625, 219409, 443268, 496747, 286692, 42845, 130856, 265657, 435883, 72918, 156717, 107585, 74236, 249934, 184337, 303396, 395509, 301365, 459657, 157258, 177156, 393260 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000693-16.2025.8.26.0543 | Vara: Criminal da | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001656-30.2025.8.26.0541 | Classe: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | Vara: 3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 439817/SP - Graziele Bortolato Fernandes | Advogado(s): 439817, SP, Graziele Bortolato Fernandes | OAB: SP 353, SP 282, SP 248, 127964, 167542, 470060, 361138, 398844, 420566, 162430, 137358, 439644, 225628, 393728, 335778, 442753, 381292, 369174, 322568, 246883, 311307, 292417, 407439, 139548, 100737, 191770, 357110, 347332, 248306, 444197, 362422, 133692, 215616, 292402, 197607, 235894, 240354, 375054, 432770, 149458, 334239, 264377, 135886, 8860, 264997, 437273, 496973, 499977, 459264, 502718, 261315, 271166, 128842, 383787, 428811, 411885, 147989, 180185, 435265, 204296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11