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0000479-08.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0000479-08.2023.5.10.0802 | Advogado: - BRUNA LUANA MOURA SILVA (OAB/DF 50559) | Ação: AMBIENTAL E RODRIGUES DE OLIVEIRA | Advogado(s): PATRICIA SOUZA ANASTACIO (OAB, SP 251195) RECORRIDO, ANDRE SILVA UHRYN, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) LTDA, BRUNA LUANA MOURA SILVA (OAB, DF 50559), CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) ADVOGADO, BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) (OAB, DF 22283), ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO, MARCELO JOSE BORGES (OAB, GO 26031) 1ª Turma, JULIA RANGEL SANTOS SARKIS (OAB, DF 29241) 68528), MARCO ANDRE CARVALHO DA COSTA (OAB, GO ADVOGADO, RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB, DF 22517), AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB, DF 46677) LTDA, ME | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA MAR LTDA, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 2ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE, METTAGROUP TECNOLOGIA E CONSULTORIA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 68528) | OAB: DF 50559, DF 8558, SP 251195, BA 23739, TO 875, TO 3391, DF 22283, RJ 228762, TO 2549, GO 26031, DF 29241, DF 22517, DF 46677 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: PATRICIA SOUZA ANASTACIO (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA MAR LTDA
11/08/2025 05:51
0001001-69.2022.5.10.0802
Nº Processo: 0001001-69.2022.5.10.0802 | Advogado: - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) | Ação: E SERVICOS 33139) | Advogado(s): MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB, DF 25369) ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO 72682), EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND, AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB, GO 36774) ADVOGADO, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) ADVOGADO, JULIANA ASSIS SILVA 72682), LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) ADVOGADO, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, PAULA IANUCK RESENDE (OAB, DF 43498), RAQUEL DE CARVALHO RIBEIRO (OAB, DF 26158) 3ª Turma, DF 26158) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 28615), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO, AGP COMERCIO E SERVICOS EIRELI | OAB: DF 7772, DF 25369, SP 147738, PR 68339, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 70169, GO 36774, DF 11776, DF 43498, TO 875, GO 43560, TO 3391, DF 39473, DF 26158, DF 28429, GO 52646, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCELO LUCAS DE SOUZA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO
11/08/2025 05:50
0004613-25.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004613-25.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - LEONARDO BURICHE DE CARVALHO LEMOS | Ação: SAUDE EM | Autor(es): J.A.B.D.S., S.R.S. ADVOGADO, LEONARDO BURICHE DE CARVALHO LEMOS, R.D.K.S.O. TERCEIRO INTERESSADO, RICARDO AMADO COSTA | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF MSCiv 0004618, 47.2024.5.10.0000, DF ADVOGADO, TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS (OAB, RJ, DF 22483) | Advogado(s): RITA DE KASSIA SOUZA OLIVEIRA (OAB, DF (OAB, RJ 241048), DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, raquel corazza (OAB, DF 17240), ELIDAMARIS DA SILVA ALBRECHT (OAB, DF REQUERENTE, ANAYR RENATA SILVA MENDES, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO 2ª Turma, Desembargadora Elke Doris Just : 1 | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA IMPETRANTE, MARCELO GOMES DE OLIVEIRA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA EMPRESAS LOTERICAS, FEBRALOT, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 2ª Seção Especializada, Desembargador Gilberto Augusto Leitão | OAB: RJ 241048, RJ 181736, DF 17240, DF 57682 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.A.B.D.S.Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: RITA DE KASSIA SOUZA OLIVEIRA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA CUSTOS LEGIS
11/08/2025 05:45
0001358-81.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0001358-81.2024.5.10.0801 | Advogado: - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RECORRIDO - FRANCISCO GLEISON GOMES | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO 2ª Turma, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) RECORRENTE, GILKA MATIAS DE MACEDO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) ADVOGADO, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), MARCELA PEREIRA ANDRADE EST DO TOCANTIN, RAISSA PEREIRA ANDRADE (OAB, DF 78475) AGRAVADO, FADA, HOTELARIA, RECREACOES E TURISMO, RAPHAELA CORTEZ DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, MARCELO CESAR CORDEIRO (OAB, TO 1556), DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA Desembargadora Elke Doris Just, Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RECORRENTE, NOVO MUNDO S.A., EM RECUPERACAO | OAB: TO 6805, TO 5792, SP 294953, TO 12087, DF 75062, TO 6311, DF 78475, TO 10117, TO 1556 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
11/08/2025 05:33
0001133-09.2024.5.10.0010
Nº Processo: 0001133-09.2024.5.10.0010 | Advogado: - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, EDILSON LAURENTINO DE SOUSA (OAB, DF, CLEITON DE SOUZA MOREIRA 73216), DIMARCO RIBEIRO ANDRADE (OAB, DF 80382), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) AP 0001133, 09.2024.5.10.0010, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) 2ª Turma, STELA RIBEIRO DE AQUINO TEIXEIRA (OAB, RN AIAP 0001175, 13.2024.5.10.0801, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, DF ROT 0001220, 14.2024.5.10.0802, DF 44315) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, CLEITON DE SOUZA MOREIRA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, DF 61981) RECORRENTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, DF 48715) RECORRENTE, ESTADO DO TOCANTINS, NILSON JOSE FRANCO JUNIOR (OAB, DF 40298) 23276), DF 40298) ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO (OAB, BA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM | OAB: DF 44315, DF 55946, DF 80382, DF 61981, DF 48715, DF 25579, BA 23739, DF 40298 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 05:32
0000791-13.2024.5.10.0102
Nº Processo: 0000791-13.2024.5.10.0102 | Advogado: - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF 37187) | Advogado(s): luiz antonio monteiro maia (OAB, TO 868) ADVOGADO, JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB, SP 73055), MARIANA CARVALHO DE MACEDO (OAB, TO ROT 0000797, 96.2024.5.10.0012, TO ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269) AGRAVANTE, MARCOS MACHADO LUCAS DA SILVA, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863) ADVOGADO, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES MARQUES DA ROCHA, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0000798, 84.2024.5.10.0011 | OAB: DF 37187, TO 868, SP 73055, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, MG 44698, DF 21269, DF 73268, DF 28423, DF 43863, DF 25584 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: luiz antonio monteiro maia (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES MARQUES DA ROCHA
11/08/2025 05:32
0000703-81.2024.5.10.0002
Nº Processo: 0000703-81.2024.5.10.0002 | Advogado: - Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB/DF 23108) | Advogado(s): CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB, LANDULFO SALVADOR PANZERA DE REZENDE, JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621), JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089) ROT 0000703, 81.2024.5.10.0002, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS 3ª Turma, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO RECORRENTE, LECTICIA LOBOFILHO MOL, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA RECORRIDO, H E M ADMINISTRADORA EMPRESARIAL LTDA, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF ADVOGADO, LEIDE MIRIAN SILVA DOS SANTOS, VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS (OAB, DF, PEDRO MARTINS FILHO (OAB, DF 9158), FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI ADVOGADO, ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO, GUSTAVO COELHO MENDES (OAB, DF 38200) ADVOGADO, CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB, TO 2507), LUIS HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS (OAB, GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB, TO 7067) | Relator(a): Presidente LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Desembargadora Flávia Simões Falcão, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN | OAB: DF 23108, PE 44621, DF 65089, DF 36129, DF 38143, DF 61812, DF 29443, DF 15523, DF 31044, DF 63510, DF 9158, MG 128280, TO 543, SP 228038, TO 747, DF 38200, TO 2507, TO 7067, TO 733, DF 7772 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OABRelator: Presidente LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Desembargadora Flávia Simões Falcão
11/08/2025 05:32
0000569-36.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0000569-36.2024.5.10.0105 | Advogado: - ALDEMIO OGLIARI (OAB/DF 4373) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO (OAB, DF 57476) AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB, DF 55334) RECORRENTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., JULIANA LUCENA BARBOSA (OAB, DF 55131) RECORRENTE, CAMILA MARTINS ARAUJO GONTIJO, JULIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB, DF 46363) ADVOGADO, BRUNO FEIJO IMBROINISIO (OAB, RJ 145017), LUCIANO CORCINO DO NASCIMENTO (OAB, DF ADVOGADO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, DF 15553), PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA RECORRIDO, CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE ROT 0000613, 28.2024.5.10.0017, DF 55334) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, DF 55131) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, DF 46363) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, DF HOSPITALARES, EBSERH, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA ADVOGADO, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE (OAB, TO 6263) | OAB: DF 17434, DF 4373, DF 57476, TO 7836, TO 6263, DF 15918, DF 55334, DF 55131, DF 46363, RJ 145017, DF 10424, DF 15553, TO 4914 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ALDEMIO OGLIARI (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
11/08/2025 05:31
0000434-37.2024.5.10.0812
Nº Processo: 0000434-37.2024.5.10.0812 | Advogado: - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) ADVOGADO - FERNANDA MOREIRA VALIM PORTO (OAB/DF | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM CUSTOS LEGIS - M.P.d.T. | Advogado(s): MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, FERNANDA MOREIRA VALIM PORTO (OAB, DF, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) 38854), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, HUMBERTO FERNANDO VALLIM PORTO (OAB, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 20190), VALENTIN SANTOS MOREIRA (OAB, DF 19742), MICHEL PIRES FERREIRA (OAB, PA 26439) RECORRENTE, E.S.M., MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES ADVOGADO, ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, DIELE DA SILVA ARAUJO (OAB, TO 11275) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, ELLEN GARCIA FERREIRA (OAB, DF 72852) (OAB, DF 32184), JOSIVAN LIMA TORRES (OAB, DF 54808) ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), BARBARA MOREIRA VALIM PORTO (OAB, DF ADVOGADO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DERCILIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA Desembargador João Luís Rocha Sampaio, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, JADER MACHADO VALENTE LIMA (OAB, DF, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB | OAB: DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 19742, PA 26439, DF 62944, TO 2265, TO 11275, DF 7772, DF 72852, DF 32184, DF 54808, DF 5166, DF 71810, DF 70169, DF 11776 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MAURICIO FRANCO ALVES (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA Desembargador João Luís Rocha Sampaio
11/08/2025 05:31
0000391-90.2024.5.10.0104
Nº Processo: 0000391-90.2024.5.10.0104 | Advogado: - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) | Ação: CONDOMINIAL LTDA - RORSum 0000391-90.2024.5.10.0104 | Advogado(s): WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), NATALIE SONZA DIEFENBACH (OAB, DF 64348) RAMOS, DF 64348) RECORRENTE, JOSIELLEN FABIOLA RODRIGUES VIEIRA, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, DALBERSON VICTOR GONCALVES DE MENEZES, JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB, TO, THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB, TO 4355) 2ª Turma, WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, DF 1441) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SP ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), Mariana Oliveira Knofel (OAB, DF 25200) RECORRIDO, FELIPE BLANCO SAVOIA, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, VALDENILTON JOSE DE SOUZA (OAB, DF 40006), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB, DF 15949) | OAB: DF 40291, DF 64348, DF 54793, DF 52535, DF 40006, TO 4355, TO 11413, DF 28982, DF 15949, DF 1441, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, PB 19148, DF 32043, DF 31852, DF 38143, DF 25200, DF 39537 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: WANDA MIRANDA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 05:31