Consulta de Processos

Nº Processo: 0000906-72.2023.5.10.0812 | Advogado: - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) AGRAVADO - CIRLANIA MOTA ALEXANDRINO | Ação: AMBIENTAL E | Advogado(s): MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) AGRAVADO, CIRLANIA MOTA ALEXANDRINO, DF 55516) ADVOGADO, LUCIANA REBOUCAS LOURENCO (OAB, DF, AGATHA MARIA COSTA NASCIMENTO (OAB, TO RECORRENTE, LORRANE RODRIGUES DE ALMEIDA, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO 34507), MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB, TO 4907) ADVOGADO, THAIS PEIXOTO VASCONCELOS (OAB, DF 49875), TO 3ª Turma, TO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, TO 4907) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB, DF 72356) AGRAVADO, URBAN SERVICOS DE LIMPEZA E LOCACAO, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) ADVOGADO, FERNANDO QUEIROZ POLETTO (OAB, TO 6373), IZABELA CRISTINA ASSIS PEREIRA AMORIM, GERSON PEDRO DA SILVA (OAB, DF 9386) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, DF SOUZA PAVAN, RAISSA GOMES LISBOA (OAB, DF 42149) ADVOGADO, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 3ª Turma, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA REPRESENTANTE, ANACILENE SOUSA SANTOS, Desembargadora do Trabalho ELAINE MACHADO | OAB: DF 55516, DF 9386, DF 42149, TO 34507, TO 4907, DF 49875, TO 875, TO 3391, DF 72356, DF 18065, TO 6373, TO 8852, GO 26031, CE 19970 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0002776-51.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO ADVOGADO - DOUGLAS PERES PIMENTEL (OAB/TO 9376) | Autor: - TOFFOLI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA | Advogado: - GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR RECLAMADO - CONSORCIO RENOVA TOCANTINS | Ação: EIRELI | Autor(es): ELLEN MARIANE AROUCHA FERREIRA, JOSIVALDO ALVES DE ALMEIDA, NILSON ADRIANO SIQUEIRA DO NASCIMENTO ENERGIA S.A., FRANCISCO LOPES LIMA DEPRECANTE, MARIVALDA DIAS DA SILVA TENORIO | Réu(s): RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA RECLAMADO, BRASIL PAVIMENTACAO EIRELI, FARMACIAS 10 LTDA DEPRECANTE, NATALICIO DE SOUSA, JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Advogado(s): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB, PR RECLAMADO, CONSORCIO RENOVA TOCANTINS, RICARDO GONCALEZ (OAB, GO 19301) RECLAMADO, ESTADO DO TOCANTINS, DOUGLAS PERES PIMENTEL (OAB, TO 9376), PAULO RAPHAEL DA SILVA SOUZA (OAB, MG CartPrecCiv 0002782, 58.2024.5.10.0802, DIANA MILHOMEM SILVA SANTOS (OAB, TO 8769), MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA (OAB, TO 11168) ConPag 0002783, 43.2024.5.10.0802, WALISSON DOS SANTOS TORRES RECLAMADO, QUITANDA DO MOZAO LTDA, GILSON JOSE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, TO, Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792) RECLAMADO, LL CONSTRUCOES LTDA, EPP, AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO (OAB, GO DEPRECADO, GESO JOAO RODRIGUES | OAB: GO 19301, TO 9376, TO 8769, TO 7054, TO 11168, TO 2298, TO 5135, TO 726, TO 10275, TO 1655, TO 5792, PB 10914 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001156-44.2024.5.10.0821 | Vara: do Trabalho de Gurupi - TO | Advogado: - THAYRA SILVA GUIMARAES (OAB/TO 7501) | Ação: JUDICIAL RECLAMANTE - EGUINALDO SANTOS SILVA | Autor(es): LETICIA NUNES TRINDADE ADVOGADO, THAYRA SILVA GUIMARAES (OAB, TO 7501), JOAO CARLOS SOUZA DOS SANTOS, JAMES VIANA DA SILVA RECLAMADO, SOUSA COMERCIO DE GAS LTDA, BONNA CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI 1ª Vara do Trabalho de Araguaína, TO, VALDIVINO SOUSA DOS SANTOS Araguaína, DIEGO DA SILVA CARDOSO GIFFONI, YAN JORDAN PAIVA LIMA, GILNEY ARAUJO BARROS (OAB, TO 9240) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RECLAMADO, TNL INTERNET LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E 1ª Vara do Trabalho de Araguaína, TO, GILDEVAN ALVES DA SILVA, CIMENTEC, COM. DE CIMENTO LTDA CartPrecCiv 0001189, 64.2024.5.10.0811, EIXO NORTE MULTI SERVICOS LTDA ATSum 0001190, 49.2024.5.10.0811, ESTADO DO TOCANTINS 1ª Vara do Trabalho de Araguaína | Advogado(s): BRUNO DOS SANTOS PADOVAN (OAB, DF 28460) RECLAMADO, AIQFOME LTDA, SIMONE REZENDE AZEVEDO DAMINELLO ATSum 0001156, 44.2024.5.10.0821, PAULO RICARDO DE OLIVEIRA SAMPAIO, Ricardo Cruvinel Machado de Assis Peixoto ADVOGADO, JOAO JOSE DUTRA NETO (OAB, TO 5109), LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB, TO 6311), LUIZ FERNANDO TOLEDO MOREIRA DIAS RECLAMANTE, FRANCISCO DAS CHAGAS FIRMINIANO, PHILYPE MONTEIRO BATISTA SILVA (OAB, TO ADVOGADO, PATRICIA BARROS DE OLIVEIRA (OAB, MA 22117), JESSICA MACEDO BARBOZA LOPES (OAB, SP CartPrecCiv 0001188, 79.2024.5.10.0811, JORGE BARROS FILHO (OAB, TO 1490), MAURICIO DE OLIVEIRA VALDUGA (OAB, TO 1ª Vara do Trabalho de Araguaína, TO, DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB, TO 789) | OAB: TO 7501, DF 28460, SP 152368, TO 4186, GO 53565, TO 5109, GO 19524, TO 6311, TO 8023, MA 22117, TO 1490, TO 789, TO 6199, TO 9240 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001092-34.2024.5.10.0821 | Vara: do Trabalho de Gurupi - TO RECLAMADO - CLUB MAIS ADMINISTRADORA DE CARTOES | Advogado: - EYDER LINI (OAB/RS 15600) | Ação: JUDICIAL 25965) | Autor(es): RULYO MARQUES TEIXEIRA, OSVALDO DA COSTA E SILVA LTDA., DIEGO DA SILVA CARDOSO ADVOGADO, THAYRA SILVA GUIMARAES (OAB, TO 7501), WHUTNEY NASSURIE DIAS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), VITOR GABRIEL PEREIRA GOMES, RAIMUNDO RODRIGUES MOREIRA RECLAMADO, AIQFOME LTDA, ELMISON GOMES PEREIRA ATOrd 0001148, 97.2024.5.10.0811 | Réu(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS ADVOGADO, VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO, WF ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, EIXO NORTE MULTI SERVICOS LTDA ADVOGADO, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, ESTADO DO TOCANTINS 25965), BICHINHO MANHOSO LTDA ATSum 0001147, 15.2024.5.10.0811, INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E ADVOGADO, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECLAMANTE, ENGEMED ENGENHARIA CLINICA EIRELI, ME, JR COMERCIO SERVICOS LTDA RECLAMADO, UNIÃO FEDERAL, TO, PALADARNUTRI LTDA | Advogado(s): DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB, TO 789) RECLAMADO, LOJAS AVENIDA S.A, GISELLE COELHO CAMARGO (OAB, TO 4789) RICHTER (OAB, MT 4676), MAURICIO DE OLIVEIRA VALDUGA (OAB, TO, TNL INTERNET LTDA, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, TO 789), TAISE VENANCIA GAMA (OAB, TO 10469) 1ª Vara do Trabalho de Araguaína, JOAO AUGUSTO DA SILVA (OAB, GO 43255) RECLAMADO, Ricardo Cruvinel Machado de Assis Peixoto ADVOGADO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), TO 789) 1ª Vara do Trabalho de Araguaína | OAB: RS 15600, TO 789, MT 4676, TO 4789, TO 7503, TO 7501, PR 25726, TO 10469, TO 12422, GO 43255, GO 19524, TO 5284 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0002593-80.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB/PE ATSum 0002593-80.2024.5.10.0802 | Ação: E SERVICOS LTDA RECLAMADO - AIQFOME LTDA | Autor(es): THAIS STEFANY ALVES DA SILVA ATOrd 0002643, 12.2024.5.10.0801, CONCEICAO DAMASCENO MACIEL RIBEIRO 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, JOEL ARCANJO DE SOUSA TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, LUCAS MAGALHAES DE VASCONCELOS 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 8 | Réu(s): INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE RECLAMANTE, DEOMAR SILVA GOMES, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (OAB, TO 10314), SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA RECLAMADO, AIQFOME LTDA, WALDENES BARBOSA DA SILVA RECLAMADO, TNL INTERNET LTDA, DROGARIA DE JESUS LTDA, ME ADVOGADO, RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO, DROGARIA GUSTAVO E FELLIPE LTDA, ME (OAB, TO 5135), DAVI RAFAEL ALMEIDA SILVA RECLAMADO, ESTADO DO TOCANTINS, NMB CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 8, MANOEL ALVES CARDOSO 16ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 6 | Advogado(s): SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE ATSum 0002593, 80.2024.5.10.0802, AMANDA DE SOUZA DUQUE ESTRADA (OAB, DF ADVOGADO, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO (OAB, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, WALTER DE CASTRO COUTINHO (OAB, DF 5951) RECLAMADO, RENAH REZENDE VERAS, DOUGLAS CARVALHO ROSA (OAB, TO 5805), DF RECLAMANTE, ANA CLAUDIA CAMARGO NOGUEIRA, BRUNA ALMEIDA DE MORAIS (OAB, DF 46543) RECLAMADO, UNI, SOS EMERGENCIAS MEDICAS LTDA, DF Vara do Trabalho de Dianópolis, TO : 1, CARLOS ROBERTO DE ARAUJO (OAB, DF 32700) 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 8, DF 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 5 | OAB: TO 10314, PR 25726, TO 5135, DF 5951, TO 5805, TO 5107, DF 46543, ES 9410, DF 32700 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001523-06.2024.5.10.0001 | Advogado: - MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB/TO 3956) (OAB/GO 11939) | Ação: (OAB/DF 48624) | Advogado(s): MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB, TO 3956) (OAB, GO 11939), THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB, TO 4355) ADVOGADO, MELISSA PAULA DA VISITACAO (OAB, DF 48624), WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413) ADVOGADO, PAULO JOSE MENDES DOS SANTOS (OAB, DF, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA (OAB, BA 24176), IGOR VIANA REIS (OAB, DF 45274) ADVOGADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (OAB, DF 59716), AMANDA DOS REIS MELO (OAB, DF 36492) RECORRENTE, MULTIPLA TELEATENDIMENTO E MAO DE, ANA PAULA MACHADO AMORIM (OAB, DF 14267) OBRA LTDA, ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA (OAB, DF RECORRENTE, SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS, ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ (OAB, SE 3186) ADVOGADO, TIAGO CARVALHO CAMARGO (OAB, TO 13185), ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, SE RECORRIDO, LEILAMAR RODRIGUES BEZERRA, DANIEL MUNIZ DA SILVA (OAB, DF 22755), ELISE RAMOS CORREIA (OAB, DF 17197) AP 0001625, 71.2024.5.10.0019, GESUEL JOSE VIEIRA (OAB, DF 33973) 1ª Turma, GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA (OAB, GO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO (OAB, DF MARQUES DA ROCHA, LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817), DF 45274) AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, JAQUELINE DA SILVA ARAUJO (OAB, DF 37153) TELEGRAFOS, JOSE ALVES NUNES (OAB, DF 14635), JOSEVALDO DOS SANTOS SILVA (OAB, GO AP 0001680, 22.2024.5.10.0019, MARCOS GOMES DE MELLO Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA Desembargadora Elke Doris Just | OAB: TO 3956, GO 11939, TO 4355, DF 48624, TO 11413, BA 24176, DF 45274, DF 59716, DF 58246, DF 36492, DF 14267, SE 3186, TO 13185, TO 7191, DF 22755, DF 17197, DF 33973, DF 46817, DF 37153, DF 14635 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000723-45.2024.5.10.0011 | Advogado: - DENIZE ALVES CARNEIRO (OAB/TO 5883) | Ação: REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS | Advogado(s): BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA (OAB, TO 5135), LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF LTDA, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584) ADVOGADO, DENIZE ALVES CARNEIRO (OAB, TO 5883), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS (OAB, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) ROT 0000814, 63.2024.5.10.0811, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR 1ª Turma, SUELY SOARES DE SOUSA (OAB, PE 777) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) COUTINHO, ERALDO NOBRE CAVALCANTE (OAB, DF 30391) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, GUSTAVO LOPES DE SOUZA (OAB, DF 24801) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, LUAN SOUSA CAVALCANTE (OAB, DF 64837) ALVES DE SOUZA BARRETO, SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO RECORRENTE, ELENILTON GONZAGA VIEIRA, DF 30391) (OAB, DF 60025), DF 24801), DF 64837) ROT 0000862, 97.2024.5.10.0010, SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO 2ª Turma | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, DENIZE ALVES CARNEIRO (OAB, TO 5883), Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, CLAYTON SILVA (OAB, TO 2126), Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRENTE, KARINA MARIA SILVA CISNE PESSOA DANTAS | OAB: TO 5883, TO 2298, TO 5135, DF 73268, DF 25584, DF 28077, AM 3540, PE 777, PA 13959, TO 4871, TO 2126, DF 30391, DF 24801, DF 64837, DF 60821, DF 4373, DF 60025 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000399-76.2024.5.10.0004 | Advogado: - GLAUCIVANIA BARROS DE SOUSA (OAB/DF | Advogado(s): LINCOLN DE OLIVEIRA (OAB, DF 7626) 50797), PATRICIA DA SILVA SIQUEIRA (OAB, DF 70198), ALEXANDRE ALVES DE SOUZA (OAB, DF 57542) 34220), EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA RECORRIDO, HOSPITAL SANTA LUCIA S, EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, RAILMA PEREIRA ROCHA (OAB, DF 74388), ROBSON DA PENHA ALVES (OAB, DF 34647) ROT 0000438, 47.2024.5.10.0821, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB, DF 12330) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, THIAGO FRANCO OLIVEIRA (OAB, TO 5132) RECORRIDO, IPANEMA SEGURANCA LTDA, IVAN ALVES PINTO ADVOGADO, MURILO SUDRE MIRANDA, RENATA MALACHIAS SANTOS (OAB, TO 5334), NEIRISMAR OLIVEIRA DA SILVA (OAB, TO 8989), TO 8989) ROT 0000445, 47.2024.5.10.0010 | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, LAUANY MACIEL NUNES (OAB, TO 11997), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRENTE, DISTRITO FEDERAL | OAB: DF 7626, DF 70198, DF 47506, DF 57542, DF 62193, DF 10424, DF 74388, DF 34647, DF 12330, TO 11997, TO 5334, TO 5132, GO 11911, TO 1536, TO 8989 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0002043-22.2023.5.10.0802 | Advogado: - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Advogado(s): CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875), DOREMA SILVA COSTA (OAB, TO 275) ROT 0002043, 22.2023.5.10.0802, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) 3ª Turma, LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB, TO 2213) Desembargador Brasilino Santos Ramos, MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB, TO 12075) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA 4516), RODRIGO FAGUNDES VALADARES (OAB, TO RECORRIDO, E.D.T., GISELLE COELHO CAMARGO (OAB, TO 4789) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, TO 4789) RECORRENTE, BRUNO CARVALHO DE SOUZA, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RECORRENTE, J.D.O.S., NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, TO | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE (OAB, TO 6805), Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E | OAB: TO 875, TO 275, TO 3391, TO 2213, TO 12075, BA 4516, TO 6805, TO 4789, DF 36563 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001874-38.2023.5.10.0801 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF 4516), JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089) (OAB, TO 6805), LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS AGRAVADO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF 23276), VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ SOUZA NETO, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO AGRAVANTE, E.D.T., RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG 4516), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECORRENTE, BA LTDA, ME | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881, 30.2023.5.10.0801, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB, TO 2213) | OAB: DF 4516, DF 65089, TO 6805, DF 36129, DF 15523, DF 23276, DF 34841, MG 192508, DF 61812, DF 39537, MG 130841, MG 4516, DF 51712, TO 875, TO 275, TO 3391, TO 2213, TO 12075 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região