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1005809-52.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1005809-52.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Fazenda | Advogado: Ricardo Aparecido Hummel | Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade | Autor(es): Heidi Aparecida da Silva Feitosa, Advogado: Luiz Henrique Silva de Oliveira (OAB: 327556, SP), Apelado: Município de, Maria Aparecida do Nascimento Araujo, outros, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor, S. C. C. S., Advogado: Arnaldo Juvenal Neto (OAB: 96884, Apelante: G. D. da S. de J., Advogado: Welesson Jose | Réu(s): Bradesco Administradora de Consórcios Ltda, Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351, SP), Advogado | Advogado(s): Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB: 251248, SP), Advogada: Elaine dos Santos (OAB: 212238, Advogada | OAB: 259586, 95114, 343013, 168098, 301796, 131351, 253418, 430735, 292850, 163116, 155723, 295224, 327556, 445561, 32599, 428252, 479577, 243159, 384089, 96884, 160641, 350403, 249191, 219022, 318577, 349828, 251248, 212238, 132324 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:09
2209764-21.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209764-21.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0007115- | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; | Advogado(s): Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Eduardo Cesar Leite, Agravante: Thamiris Santos, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Fabio Costa Santos, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Caroline Costa Macedo, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 428252, 32599, 335584, 362445, 373787, 311774, 153733, 193417, 202046, 206842, 430738, 156512 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584
02/08/2025 15:37
2209782-42.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209782-42.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Emerson Rodrigues Moreira Filho (OAB: 153733/SP); Advogado: Luciano Bayer | Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Rodrigo dos Santos Senna e outro; Advogada: | Ação: Danubio Azul Lt; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Marcelo Augusto de Freitas (OAB: 368263/ | Advogado(s): Cibele Gomes Fogagnoli (OAB: 347827, SP), Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Luiz Gustavo, Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145, Agravado: Big Sabor Industria, Comercio de Congelados Ltda, Marcelo Haman (OAB: 233898 | OAB: 311774, 153733, 193417, 202046, 206842, 430738, 156512, 128862, 327681, 380803, 301284, 296679, 163183, 306892, 316256, 362488, 170013, 368263, 236578, 362445, 328898, 60742, 276853, 331359, 78123, 92407, 400972, 301792, 347827, 327882, 127145, 233898, 196463, 127154, 479578, 98284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Cibele Gomes Fogagnoli (OAB: 347827
02/08/2025 14:57
0001116-82.2024.8.26.0266
Nº Processo: 0001116-82.2024.8.26.0266 | Vara: 3ª Vara; Ação: Cumprimento | Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelada: Ailda Costa; Advogado: Fábio Santos da Silva | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Itanhaém; | Autor(es): Claro S, Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, SP), Apelado: Município de Jundiaí, Advogado: Bruno | Réu(s): Reginaldo Castro Neves, Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107, SP) | Advogado(s): Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877, SP), Apelada: Ailda Costa, Advogado: Fábio Santos da Silva, Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB | OAB: 128877, 190202, 358232, 308599, 214107, 473025, 83984, 313090, 52384, 55800, 13116, 83153, 163471, 321363, 141486, 137864, 329461, 311774 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:17
2199224-11.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199224-11.2025.8.26.0000 | OAB: 269071
01/08/2025 04:31
2199447-61.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199447-61.2025.8.26.0000 | OAB: 220092
01/08/2025 04:21
1006747-72.2025.8.26.0292
Nº Processo: 1006747-72.2025.8.26.0292 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 319094/SP - Tânia Moreira Costa | Autor(es): M.L.V.E., Wilson Pinheiro Cotrim, A.C.J., Pedro Henrique Sales Apolinario, José Vicente Ferreira, Paulo Henrique da Silva Barbosa, D.Z.G.C., Antonio Sousa Silva | Réu(s): J.J.S., L.C.M., Jose Ademir da Silva, P.E.S.S.C., Bruna Ament da Silva, Eliel Abner dos Santos, M.C.C., INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, IPMJ | Advogado(s): 319094, SP, Tânia Moreira Costa, 477071, Alessandra Rodrigues de Almeida, 445159, Rafaela Barbosa Sassano Zonzini, 202480, Romildo Sergio da Silva, 251221, Adão Aparecido Frois, 355143, João Paulo Guandalini, 400906, Emanuelle Coltrin Pereira, 433104, Daniel Fernandes Laurentino, 504494, Murilo Rosim Lelli, 403364, Ednardo Éric Cardoso, 420872, Clara Terumi Yokote, 115768, Adriana de Oliveira Santos Velozo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:29
1006527-74.2025.8.26.0292
Nº Processo: 1006527-74.2025.8.26.0292 | Classe: :USUCAPIÃO | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 470574/SP - Nicolly Silva de Lima | Autor(es): Ana Maria de Souza Leal, Arthur Vinicius da Silva Alencar, Afresp, Assoc dos Ag. Fisc de Rend. do Est. de S. Paulo, Tsj Locações, Yago Henrique de Faria de Jesus, Cleusa Maria de Carvalho Chaves, A.M.A.O.B., J.C.S.S., A.C.F.I., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | Réu(s): R.L., Jorge Chaves da Costa, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, IPMJ, Luiz Carlos Zenatti, Sinal Vale Ltda, Itaú Unibanco S.A, Sul América Companhia de Seguro Saúde, J.H.A.O.B., B.F.S., M.V.A.C., Admilson de Jesus Lima | Advogado(s): 470574, SP, Nicolly Silva de Lima, 269071, Lourival Tavares da Silva, 181164, Vania de Araujo Lima Toro da Silva, 421218, Marcos Mathias Bueno, 334753, Wesley Pazeto dos Santos, 258875, Wagner Duccini, 327919, Simone Osses Machado, 217188, Janete Cristina da Silva Santos, 122626, Claudio Kazuyoshi Kawasaki, 101180, Eduardo Augusto Mendonça de Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:29
1003983-50.2024.8.26.0292
Nº Processo: 1003983-50.2024.8.26.0292 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003869- | Advogado: Guilherme Bartoli de Almeida (OAB: 331382/SP); Advogada: Rafaela Oliveira de | Advogado(s): Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 260322, 331382, 183736, 376469, 430738, 380036, 291552, 465219, 185666, 251418, 155426, 457549, 139962, 489258, 290219, 119151, 343421, 274149, 289993, 433482, 153530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:30
1003010-10.2023.8.26.0655
Nº Processo: 1003010-10.2023.8.26.0655 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003201-43.2024.8.26.0292; Fraldas; | Advogado: Alysson Morais Batista Sena (OAB: 242726/SP); Recorrente: | Autor(es): Município de Jacareí, Advogada: Pâmella de Amorim Jordão Foá Binsztajn (OAB: 308185, SP), Recorrente | Réu(s): Daphnis Correa de Lacerda Filho, Advogado: Rafael Vieira Alves Pinto (OAB: 286312, SP), Ficam as partes intimadas para | OAB: 242726, 312733, 100867, 231307, 417676, 329163, 318578, 356649, 284070, 308185, 291552, 388433, 269081, 123352, 330182, 286312, 243745 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:30