Consulta de Processos

Nº Processo: 0025502-44.2021.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: José do, Marina Castilho Zillig, Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 382499, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Apelado: Gildes Mazzi, Cass Compra, Venda de Imóveis, Participações Eireli, Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873 | Réu(s): Sp, armazens Gerais Ltda, Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822, SP), Advogado: Mateus Cassoli (OAB | Advogado(s): Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164, SP) | OAB: 428252, 232140, 115587, 382499, 197183, 318577, 123295, 303873, 113596, 289882, 999999, 210368, 134164, 367033, 285202, 210822, 329739, 115839, 133431, 430630, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503628-95.2015.8.26.0292 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Felipe Miragaia Rabelo (OAB: 318375/SP); Agravado: Município de Jacareí | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | OAB: 318375, 163292, 141594, 463995, 187101, 10564, 373807, 15751, 245296, 387955, 221984, 436915, 67669, 132994, 302591, 213595, 287082, 20596, 76544, 479580, 229385, 232140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2131166-53.2025.8.26.0000 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0074973-84.2010.8.26.0224 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 19/04/2024; Data de Registro: 19/04/2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1048744-10.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1048744-10.2024.8.26.0053; | Advogado: Lucas Reis Lyra (OAB: 37344/ | OAB: 37344, 388919, 468178, 224120, 346394, 380036, 999999, 172926, 283439, 269363, 268219, 30180, 65580 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147992-57.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª | Advogado: Lucas Reis Lyra (OAB: 37344/ES); | Assunto: Reajustes de | Advogado(s): Eduardo Henrique Cestari (OAB: 269363, SP), Advogado: Carlos Alberto Grigolli (OAB: 268219 | OAB: 37344, 388919, 468178, 182250, 109637, 346394, 164746, 264119, 380036, 999999, 135997, 172926, 283439, 445905, 211735, 188752, 206949, 479581, 269363, 268219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007016-88.2023.8.26.0037 | Vara: 1º Vara da Fazenda | Advogado: Rodrigo Tita (OAB: 399414/SP); Apelado: Município de Araraquara; Advogado: Osvaldo | Assunto: Promoção / Ascensão; Apelante: | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Filipe Alves de, Apelado: Jessica, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelado: Sinelho | Advogado(s): Gustavo Godinho de Santiago (OAB: 39147, SC) | OAB: 399414, 283165, 320361, 70429, 3614, 249304, 219670, 120270, 120036, 170021, 115016, 232819, 301502, 39147, 235243, 165424, 255173, 380036, 245505 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003480-34.2021.8.26.0292 | Autor: na | OAB: 300566, 305541, 353937, 317025, 431770, 226320, 111688 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1009106-29.2024.8.26.0292 | Advogado: constituído, deverá estar com firma reconhecida | OAB: 122022, 249109, 431300, 415363, 483941, 485891, 95975, 104866, 202674, 295543, 385968, 293580, 67669, 132994, 288135, 328945, 70122, 206762, 308185, 385925, 260339, 97915, 179958, 213557, 231946, 464219, 452244, 330655, 187329, 32994, 211433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012708-31.2013.8.26.0292 | Vara: de origem. São Paulo, 5 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Comercial Layu Ltda Epp, Apelado: Município de Jacareí, Guimarães & Marques Suprimentos para Informática Eireli, Vistos. Cumpra, se a r. decisão do C. Superior Tribunal | OAB: 257224, 113591, 137558, 271791