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1500418-33.2021.8.26.0322
Nº Processo: 1500418-33.2021.8.26.0322 | Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência | Vara: Criminal, do Foro de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Renan De Assis Gomes | Autor: Justiça Pública | Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência
07/08/2025 18:22
1500418-33.2021.8.26.0322
Nº Processo: 1500418-33.2021.8.26.0322 | Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica | Autor: Justiça Pública | Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica
07/08/2025 18:22
1500317-35.2021.8.26.0600
Nº Processo: 1500317-35.2021.8.26.0600 | Classe: ? Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência | Vara: Criminal, do Foro de Lins, Estado de São Paulo, Dr. Renan De Assis Gomes Santos, na | Autor: Justiça Pública | Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência
07/08/2025 18:22
1500317-35.2021.8.26.0600
Nº Processo: 1500317-35.2021.8.26.0600 | Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica | Autor: Justiça Pública | Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica
07/08/2025 18:22
1502695-17.2024.8.26.0322
Nº Processo: 1502695-17.2024.8.26.0322 | Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça (Violência Doméstica | Vara: Criminal, do Foro de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Renato Mazzo Reis, na | Autor: Justiça Pública | Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça (Violência Doméstica
07/08/2025 18:22
1502695-17.2024.8.26.0322
Nº Processo: 1502695-17.2024.8.26.0322 | Classe: Assunto: Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Assunto: Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
07/08/2025 18:22
1504019-48.2024.8.26.0320
Nº Processo: 1504019-48.2024.8.26.0320 | Classe: Assunto: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas | Vara: Criminal, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). GUILHERME LOPES | Autor: Justiça Pública | Assunto: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas
07/08/2025 18:22
0003550-05.2020.8.26.0292
Nº Processo: 0003550-05.2020.8.26.0292 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado | Vara: Criminal, do Foro de Jacareí, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCOS AUGUSTO | Autor: Justiça Pública | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
07/08/2025 18:22
0003550-05.2020.8.26.0292
Nº Processo: 0003550-05.2020.8.26.0292 | Classe: Assunto: | Vara: Criminal
07/08/2025 18:22
1501028-12.2021.8.26.0286
Nº Processo: 1501028-12.2021.8.26.0286 | Vara: Criminal e do Júri, do Foro de Itu, Estado de São Paulo, Dr. CASSIO MAHUAD, na forma
07/08/2025 18:22