Consulta de Processos

Nº Processo: 1006942-04.2024.8.26.0127 | Autor: PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ | OAB: 431733, 276723 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 2202129-86.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Benedito Buck (OAB: 104129/SP); Réu: Município da Estância Turística de Olímpia | Assunto: Utilização de bens públicos; Autor: | Advogado(s): Fabiana de França Nascimento (OAB: 522755, SP) | OAB: 493153, 104129, 377240, 82434, 266954, 447319, 282004, 210677, 184345, 246925, 141453, 522755, 173941, 457546, 312925, 321071, 81160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1095445-29.2024.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara | Autor: Município de | Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Walter Wiliam Ripper (OAB: 149058, SP), Advogado: Luís Felipe da Costa Corrêa (OAB: 311799, Requerido | OAB: 91121, 391425, 130824, 510886, 119281, 258296, 324459, 507033, 160493, 122213, 191933, 149058, 311799, 439786, 261544, 377240, 82434, 266954, 126196, 248391, 195545, 70517, 168927, 16971 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200710-31.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara de | Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 142554, 221616, 154267, 94266, 202113, 37668, 128136, 172880, 343151, 16330, 97377, 278716, 160139, 286976, 250189, 463995, 187101, 195809, 128992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0333564-80.2022.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Presidente Prudente Tendo em | OAB: 403500, 422662, 117110, 144578, 393969, 89319, 97232, 208895, 239461, 345062, 228530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011586-87.2024.8.26.0127 | OAB: 276723, 431733 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1013365-77.2024.8.26.0127 | OAB: 191298, 276723 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 2190216-10.2025.8.26.0000 | Ação: de Imoveis - Interessado: Município de | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010217-80.2024.8.26.0152 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1010217-80.2024.8.26.0152; Aposentadoria; Apelante: São Paulo | Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: | Autor(es): Município de Carapicuíba, Advogado: Ricardo Luiz Pereira (OAB: 276723, SP), Advogado: Yves Ivantes Dias, Celina Rodrigues de Oliveira, Advogada: Jessica Santoro Amancio (OAB: 393316, Ficam as partes intimadas para se, Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318, Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Apelado | Advogado(s): Wellington Rafael Marinho (OAB: 422514, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760, Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Apelada: Maria | OAB: 226359, 374257, 276723, 431733, 212843, 480019, 275261, 174564, 393316, 113134, 242542, 20047, 300902, 235857, 133318, 999999, 422514, 155760, 258749, 430340, 367450 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199655-45.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Evair Rodrigues (OAB: 377240/SP); Agravado: Cohab - | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Ação: de Equipamentos Ltda; Advogado: Antonio Guerino Fascina (OAB: 140750/SP); Interessado: | Advogado(s): Vanderson Silva de Souza (OAB: 304046, SP), Advogada: Jackeline Yone Baldo Sekine (OAB: 293937, Edmilson Armellei (OAB: 225551, Advogado: Luis Felipe Barreto Bueno Armellei (OAB: 459561, Advogada | OAB: 202531, 377240, 82434, 194291, 137236, 183724, 145859, 311564, 277998, 273523, 248224, 78926, 208449, 97883, 360200, 162880, 246306, 174404, 140750, 201849, 260186, 222477, 304046, 293937, 208696, 534193, 225551, 459561, 453815, 329164, 262611 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11