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1525221-66.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1525221-66.2024.8.26.0228 | Vara: 24ª Vara Criminal; | Advogado: Glauco Mazetto | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): DANIEL FERNANDO SOUZA DOS SANTOS, Advogada: Vanessa Canton Silva (OAB: 278865, SP) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Camila Paronetti Silva (OAB: 291018, SP), Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo, Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 210594, 505279, 239877, 265804, 291018, 485034, 360170, 497058, 387396, 404885, 278865, 308983, 269210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:06
0026268-31.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0026268-31.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Victor Augusto Gonçalves Azevedo (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ronaldo Jose de Simone; Advogado: Victor Augusto Gonçalves Azevedo (OAB: | Autor(es): Lucas Neto Oliveira Sales, Advogado: Caio Antonio Ribeiro Ognibene (OAB: 452618, SP), Apelado, Rafael Eduardo Gomes dos Santos, Advogado: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754 | Advogado(s): Lucas Costa dos Santos, Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036 | OAB: 367706, 317511, 452618, 388029, 93724, 265193, 239151, 348036, 115435, 337754 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:06
1501057-47.2024.8.26.0548
Nº Processo: 1501057-47.2024.8.26.0548 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Jose Luis Mousinho dos Santos Monteiro Violante (OAB: 260597/ | Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da | Advogado(s): Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 260597, 129842, 254178, 275877, 370643, 246507, 291440, 312258, 132119, 324246, 221769, 479934, 435877 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:05
0009325-43.2022.8.26.0320
Nº Processo: 0009325-43.2022.8.26.0320 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Thiago Dagostino Gomes (OAB: 484384/SP); Advogada: Helena Mazoni do Amaral (OAB: 453168/ | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. T. A.; Advogada: Camilla Pereira da Silva (OAB: 448758/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): VALTER BATISTA LOURENÇO, Advogada: Flavia Stringari Machado (OAB: F, ST), Def. Público, Robson Carlos Ramazzotto Alves, Advogada: Bruna Guerra de Araujo (OAB: 378998, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Lucas Soares, Silva (OAB: 12995, AL), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 448758, 497498, 484384, 453168, 225677, 305314, 190571, 286543, 444065, 12995, 189367, 162506, 145865, 378998, 398143 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:05
1500702-91.2024.8.26.0627
Nº Processo: 1500702-91.2024.8.26.0627 | Vara: Vara | Advogado: Bruno Henrique Gonçalves da Silva (OAB: 469945/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Furto; Apelante: Willian | Autor(es): Bruno Martins Alves Melo, Advogada: Viviana Rabello Gomes Pereira (OAB: 397551, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: J. B. G., Advogado: José Augusto Monteiro Filho (OAB: 344500, SP) | Advogado(s): Joao Batista de Almeida (OAB: 102810, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 469945, 510886, 254153, 389820, 12995, 102810, 397551, 158270, 419238, 110521, 338528, 344500, 280934 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:05
1500308-02.2024.8.26.0622
Nº Processo: 1500308-02.2024.8.26.0622 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Gustavo Teodoro Peres (OAB: 244770/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Miderson | Autor(es): Alexandre Bessa de Abreu, Advogada: Julia Teresa Lopes dos Santos (OAB: 418573, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 273113, 244770, 399377, 86356, 239877, 327436, 110549, 418573, 497466, 311426, 265804 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:05
1500243-96.2024.8.26.0560
Nº Processo: 1500243-96.2024.8.26.0560 | Vara: 2ª Vara Criminal | Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Advogado: Gustavo Fernandes (OAB: 440078/SP); | Assunto: Tráfico | Autor(es): Wanderson Dean Silva, Advogada: Nathalia Fernanda Viana (OAB: 300482, SP), Apelado: Ministério | OAB: 253999, 440575, 30707, 258692, 440078, 291112, 455665, 448247, 147350, 291702, 375946, 300482, 324056, 306040, 467978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:05
1502600-55.2023.8.26.0537
Nº Processo: 1502600-55.2023.8.26.0537 | Vara:| Advogado: Ricardo Luiz | Assunto: Roubo Majorado; | Autor(es): R. W. M., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado: Ricardo Luiz, Igor Selles de Souza, Advogado: Guilherme de Almeida Roedel (OAB: 391290, Apelante: Sergio de Lima Fonseca, Emerson Jesus dos Santos, Advogado: José Sobral de Oliveira (OAB: 10623, BA), Apelante: Guilherme Fernandes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Thalis Vinicius Lopes Rufino, Advogado: Sidimar Oliveira Bezerra (OAB: 198583, SP), Apdo, Apte: Ministério Público do | OAB: 97008, 3339, 391290, 247333, 81205, 217672, 375234, 356832, 413078, 462000, 198583, 90226, 318411, 337637, 465732, 10623, 293120, 367998, 452506, 483555, 175447 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:05
1502910-33.2023.8.26.0126
Nº Processo: 1502910-33.2023.8.26.0126 | Vara: Vara | Advogado: Renato | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): Cristiane Rodrigues Oliveira, Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704, SP), Advogado: Marcos Vasco Molinari, Lucas Dias dos Santos Pereira, Advogado: Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153, Apelado, Pablo Luis da Silva, Advogada: Priscila Felix Lopes (OAB: 220954, Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 294101, 92285, 100704, 264989, 313349, 372645, 442079, 324570, 257381, 123928, 199940, 389779, 308143, 137153, 220954, 429595, 327448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:05
1500254-92.2022.8.26.0529
Nº Processo: 1500254-92.2022.8.26.0529 | Vara: Vara | Advogado: ou sociedade de advogados, | Assunto: Roubo Majorado; | Autor(es): M. A. A., Advogado: Daniel Ambrosio da Silva Junior (OAB: 404033, SP), Apelante: C. A. de O., MAURICIO BACKER KRUG, Advogado: Gilberto Carlos Richthcik (OAB: 40813, PR), Apelante: EDUARDO GABRIEL | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: L. S., Advogado: Antonio Oliveira Claramunt (OAB: 299805, SP) | Advogado(s): Mara Regina Bueno Kinoshita (OAB: 86356, SP), Apelante: M. R. B., Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499 | OAB: 247724, 404033, 86356, 128499, 299805, 40813, 237426, 467605 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:05