JURISPRUDÊNCIA26/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0381/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9229/9234: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que Samanta Rodrigues Alves de Albuquerque juntasse MLE para restituição do valor da arrem…
Remetido ao DJE Relação: 0381/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9229/9234: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que Samanta Rodrigues Alves de Albuquerque juntasse MLE para restituição do valor da arremata…
JURISPRUDÊNCIA24/02/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 9229/9234: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que Samanta Rodrigues Alves de Albuquerque juntasse MLE para restituição do valor da arremata…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 9229/9234: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que Samanta Rodrigues Alves de Albuquerque juntasse MLE para restituição do valor da arrematação…
DIÁRIO OFICIAL12/08/2020
Remetido ao DJE Relação: 0345/2020 Teor do ato: EDITAL DE 1º, 2º e 3º LEILÕES JUDICIAIS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA FALÊNCIA DE CONSTRUTORA ARGON S/A, PROCESSO DIGITAL Nº 0021841-47.2020.8.26.0100, (PROCESSO PRINCIPAL FÍSI…
Remetido ao DJE Relação: 0345/2020 Teor do ato: EDITAL DE 1º, 2º e 3º LEILÕES JUDICIAIS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA FALÊNCIA DE CONSTRUTORA ARGON S/A, PROCESSO DIGITAL Nº 0021841-47.2020.8.26.0100, (PROCESSO PRINCIPAL FÍSICO …
DIÁRIO OFICIAL12/08/2020
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL DE 1º, 2º e 3º LEILÕES JUDICIAIS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA FALÊNCIA DE CONSTRUTORA ARGON S/A, PROCESSO DIGITAL Nº 0021841-47.2020.8.26.0100, (PROCESSO PRINCIPAL FÍSICO Nº 0837478-…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL DE 1º, 2º e 3º LEILÕES JUDICIAIS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA FALÊNCIA DE CONSTRUTORA ARGON S/A, PROCESSO DIGITAL Nº 0021841-47.2020.8.26.0100, (PROCESSO PRINCIPAL FÍSICO Nº 0837478-79.…
JURISPRUDÊNCIA28/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2392/2025 Teor do ato: Vistos. Conforme certidão de fl. 391, o feito se encontra paralisado desde 29/09/2025, em razão do atraso imputável ao 18º Oficial de Registros Imobiliários em fornecer …
Remetido ao DJE Relação: 2392/2025 Teor do ato: Vistos. Conforme certidão de fl. 391, o feito se encontra paralisado desde 29/09/2025, em razão do atraso imputável ao 18º Oficial de Registros Imobiliários em fornecer as …
JURISPRUDÊNCIA28/11/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme certidão de fl. 391, o feito se encontra paralisado desde 29/09/2025, em razão do atraso imputável ao 18º Oficial de Registros Imobiliários em fornecer as …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme certidão de fl. 391, o feito se encontra paralisado desde 29/09/2025, em razão do atraso imputável ao 18º Oficial de Registros Imobiliários em fornecer as inf…
JURISPRUDÊNCIA29/03/2022
Decisão Vistos. Últimas decisões (fls. 3308/3313 e 3393/3398). 1. Fls. 3344/3346 (Marcos Sardano): afirma que a decisão de fl. 1961 homologou a arrematação do imóvel do apartamento nº 16, Edifício Rembradt, matrícula …
Decisão Vistos. Últimas decisões (fls. 3308/3313 e 3393/3398). 1. Fls. 3344/3346 (Marcos Sardano): afirma que a decisão de fl. 1961 homologou a arrematação do imóvel do apartamento nº 16, Edifício Rembradt, matrícula nº …
JURISPRUDÊNCIA18/04/2022
Remetido ao DJE Relação: 0207/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 3308/3313 e 3393/3398). 1. Fls. 3344/3346 (Marcos Sardano): afirma que a decisão de fl. 1961 homologou a arrematação do imóvel do apartame…
Remetido ao DJE Relação: 0207/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 3308/3313 e 3393/3398). 1. Fls. 3344/3346 (Marcos Sardano): afirma que a decisão de fl. 1961 homologou a arrematação do imóvel do apartamento…
JURISPRUDÊNCIA23/02/2022
Decisão Vistos. Última decisão (fls. 3308/3313), recentemente publicada. 1. Fl 3314 (José Luis Rodrigues Alves e Paulo Batista Siqueira): afirmam que possuem crédito remanescente a levantar. Manifeste-se o síndico. 2.…
Decisão Vistos. Última decisão (fls. 3308/3313), recentemente publicada. 1. Fl 3314 (José Luis Rodrigues Alves e Paulo Batista Siqueira): afirmam que possuem crédito remanescente a levantar. Manifeste-se o síndico. 2. O …
JURISPRUDÊNCIA07/04/2017
Decisão 1 - Fls. 434: Conforme manifestação do Sr. Perito, verifica-se que não existe atraso para entrega do laudo, diante das inúmeras diligências necessárias para finalização do estudo. 2 - Fls 439/443: Diante das r…
Decisão 1 - Fls. 434: Conforme manifestação do Sr. Perito, verifica-se que não existe atraso para entrega do laudo, diante das inúmeras diligências necessárias para finalização do estudo. 2 - Fls 439/443: Diante das razõ…
JURISPRUDÊNCIA12/07/2023
Remetido ao DJE Relação: 0879/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de falência da BURITIRAMA MINERAÇÃO S.A, CNPJ nº 27.121.672/0001-01, requerida pela C. STEINWEG HANDELSVEEM (LATIN AMERICA) S.A, em conformida…
Remetido ao DJE Relação: 0879/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de falência da BURITIRAMA MINERAÇÃO S.A, CNPJ nº 27.121.672/0001-01, requerida pela C. STEINWEG HANDELSVEEM (LATIN AMERICA) S.A, em conformidade …
JURISPRUDÊNCIA11/07/2023
Decretada a Falência Vistos. Trata-se de pedido de falência da BURITIRAMA MINERAÇÃO S.A, CNPJ nº 27.121.672/0001-01, requerida pela C. STEINWEG HANDELSVEEM (LATIN AMERICA) S.A, em conformidade ao disposto no art. 94, …
Decretada a Falência Vistos. Trata-se de pedido de falência da BURITIRAMA MINERAÇÃO S.A, CNPJ nº 27.121.672/0001-01, requerida pela C. STEINWEG HANDELSVEEM (LATIN AMERICA) S.A, em conformidade ao disposto no art. 94, I, …
JURISPRUDÊNCIA08/03/2022
Remetido ao DJE Relação: 0105/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3308/3313), recentemente publicada. 1. Fl 3314 (José Luis Rodrigues Alves e Paulo Batista Siqueira): afirmam que possuem crédito remanescent…
Remetido ao DJE Relação: 0105/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3308/3313), recentemente publicada. 1. Fl 3314 (José Luis Rodrigues Alves e Paulo Batista Siqueira): afirmam que possuem crédito remanescente a…
JURISPRUDÊNCIA25/10/2019
Remetido ao DJE Relação: 0564/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5569/5602: consignando a inexistência de impugnação, homologo o laudo de avaliação fls. 5570/5602 e determino a alienação judicial da fração ideal de pro…
Remetido ao DJE Relação: 0564/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5569/5602: consignando a inexistência de impugnação, homologo o laudo de avaliação fls. 5570/5602 e determino a alienação judicial da fração ideal de propri…
JURISPRUDÊNCIA18/10/2019
Decisão Vistos. 1. Fls. 5569/5602: consignando a inexistência de impugnação, homologo o laudo de avaliação fls. 5570/5602 e determino a alienação judicial da fração ideal de propriedade da falida relativa ao imóvel ob…
Decisão Vistos. 1. Fls. 5569/5602: consignando a inexistência de impugnação, homologo o laudo de avaliação fls. 5570/5602 e determino a alienação judicial da fração ideal de propriedade da falida relativa ao imóvel objet…
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