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JURISPRUDÊNCIA05/08/2011

Remetido ao DJE Relação: 0219/2011 Teor do ato: Tendo em conta tratar-se de litisconsórcio ativo facultativo, a competência é do Juizado Especial da Fazenda Pública, haja vista que o valor da causa deve ser considerad…

Remetido ao DJE Relação: 0219/2011 Teor do ato: Tendo em conta tratar-se de litisconsórcio ativo facultativo, a competência é do Juizado Especial da Fazenda Pública, haja vista que o valor da causa deve ser considerado i…

JURISPRUDÊNCIA05/08/2011

Remetido ao DJE Relação: 0219/2011 Teor do ato: Tendo em conta cuidar-se de litisconsórcio ativo facultativo, a competência é do Juizado Especial da Fazenda Pública, haja vista que o valor da causa deve ser considerad…

Remetido ao DJE Relação: 0219/2011 Teor do ato: Tendo em conta cuidar-se de litisconsórcio ativo facultativo, a competência é do Juizado Especial da Fazenda Pública, haja vista que o valor da causa deve ser considerado i…

JURISPRUDÊNCIA03/08/2011

Decisão Tendo em conta cuidar-se de litisconsórcio ativo facultativo, a competência é do Juizado Especial da Fazenda Pública, haja vista que o valor da causa deve ser considerado individualmente entre os litigantes e …

Decisão Tendo em conta cuidar-se de litisconsórcio ativo facultativo, a competência é do Juizado Especial da Fazenda Pública, haja vista que o valor da causa deve ser considerado individualmente entre os litigantes e não…

JURISPRUDÊNCIA03/08/2011

Decisão Tendo em conta tratar-se de litisconsórcio ativo facultativo, a competência é do Juizado Especial da Fazenda Pública, haja vista que o valor da causa deve ser considerado individualmente entre os litigantes e …

Decisão Tendo em conta tratar-se de litisconsórcio ativo facultativo, a competência é do Juizado Especial da Fazenda Pública, haja vista que o valor da causa deve ser considerado individualmente entre os litigantes e não…

JURISPRUDÊNCIA27/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0946/2024 Teor do ato: Fls. 36843: última decisão. Fls. 36649-36655 e 36831-36842: as recuperandas pedem autorização judicial para a venda de ativos. Receberam proposta de Zamp S.A. referente …

Remetido ao DJE Relação: 0946/2024 Teor do ato: Fls. 36843: última decisão. Fls. 36649-36655 e 36831-36842: as recuperandas pedem autorização judicial para a venda de ativos. Receberam proposta de Zamp S.A. referente ao …

JURISPRUDÊNCIA26/06/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 36843: última decisão. Fls. 36649-36655 e 36831-36842: as recuperandas pedem autorização judicial para a venda de ativos. Receberam proposta de Zamp S.A. referente ao …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 36843: última decisão. Fls. 36649-36655 e 36831-36842: as recuperandas pedem autorização judicial para a venda de ativos. Receberam proposta de Zamp S.A. referente ao con…

JURISPRUDÊNCIA22/06/2011

Remetido ao DJE Relação: 0179/2011 Teor do ato: Tendo em conta a informação de fls. 20, a competência é do Juizado Especial da Fazenda Pública, haja vista que o valor da causa deve ser considerado individualmente entr…

Remetido ao DJE Relação: 0179/2011 Teor do ato: Tendo em conta a informação de fls. 20, a competência é do Juizado Especial da Fazenda Pública, haja vista que o valor da causa deve ser considerado individualmente entre o…

JURISPRUDÊNCIA16/06/2011

Decisão Tendo em conta a informação de fls. 20, a competência é do Juizado Especial da Fazenda Pública, haja vista que o valor da causa deve ser considerado individualmente entre os litigantes. De fato, na leitura do …

Decisão Tendo em conta a informação de fls. 20, a competência é do Juizado Especial da Fazenda Pública, haja vista que o valor da causa deve ser considerado individualmente entre os litigantes. De fato, na leitura do Cód…

JURISPRUDÊNCIA10/05/2011

Remetido ao DJE Relação: 0117/2011 Teor do ato: Tendo em conta a informação de fls. 83, a competência é do Juizado Especial da Fazenda Pública, haja vista que o valor da causa deve ser considerado individualmente entr…

Remetido ao DJE Relação: 0117/2011 Teor do ato: Tendo em conta a informação de fls. 83, a competência é do Juizado Especial da Fazenda Pública, haja vista que o valor da causa deve ser considerado individualmente entre o…

JURISPRUDÊNCIA28/03/2011

Decisão Tendo em conta a informação de fls. 83, a competência é do Juizado Especial da Fazenda Pública, haja vista que o valor da causa deve ser considerado individualmente entre os litigantes. De fato, na leitura do …

Decisão Tendo em conta a informação de fls. 83, a competência é do Juizado Especial da Fazenda Pública, haja vista que o valor da causa deve ser considerado individualmente entre os litigantes. De fato, na leitura do Cód…

JURISPRUDÊNCIA17/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0479/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se deAÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZERajuizada porTHAINAN MARIA TANAKA PROENÇAeTAÍS JULIANA PROENÇAem face deITAÚ UNIBANCO S/A,ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/AeITAÚ CORRETO…

Remetido ao DJE Relação: 0479/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se deAÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZERajuizada porTHAINAN MARIA TANAKA PROENÇAeTAÍS JULIANA PROENÇAem face deITAÚ UNIBANCO S/A,ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/AeITAÚ CORRETORA …

JURISPRUDÊNCIA17/03/2026

Julgada Procedente a Ação Vistos. Trata-se deAÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZERajuizada porTHAINAN MARIA TANAKA PROENÇAeTAÍS JULIANA PROENÇAem face deITAÚ UNIBANCO S/A,ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/AeITAÚ CORRETORA DE VALORES S/A. Adu…

Julgada Procedente a Ação Vistos. Trata-se deAÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZERajuizada porTHAINAN MARIA TANAKA PROENÇAeTAÍS JULIANA PROENÇAem face deITAÚ UNIBANCO S/A,ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/AeITAÚ CORRETORA DE VALORES S/A. Aduz q…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2015

Remetido ao DJE Relação: 0065/2015 Teor do ato: Vistos. Considerando que se trata de litisconsórcio ativo facultativo, tendo em vista que o valor da causa, individualmente considerada, não ultrapassa a 60 salários-mín…

Remetido ao DJE Relação: 0065/2015 Teor do ato: Vistos. Considerando que se trata de litisconsórcio ativo facultativo, tendo em vista que o valor da causa, individualmente considerada, não ultrapassa a 60 salários-mínimo…

JURISPRUDÊNCIA10/04/2015

Decisão Vistos. Considerando que se trata de litisconsórcio ativo facultativo, tendo em vista que o valor da causa, individualmente considerada, não ultrapassa a 60 salários-mínimos, diante da vigência da Lei nº 12.15…

Decisão Vistos. Considerando que se trata de litisconsórcio ativo facultativo, tendo em vista que o valor da causa, individualmente considerada, não ultrapassa a 60 salários-mínimos, diante da vigência da Lei nº 12.153/0…

JURISPRUDÊNCIA28/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Fls. 53118/53128: última decisão. 1. DAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53153/53155 (Banco Pine S/A); 53295/53298; 53299/53303 (Roberta Pimphari Varella, Carl…

Remetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Fls. 53118/53128: última decisão. 1. DAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53153/53155 (Banco Pine S/A); 53295/53298; 53299/53303 (Roberta Pimphari Varella, Carlos …

JURISPRUDÊNCIA28/05/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 53118/53128: última decisão. 1. DAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53153/53155 (Banco Pine S/A); 53295/53298; 53299/53303 (Roberta Pimphari Varella, Carlos …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 53118/53128: última decisão. 1. DAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53153/53155 (Banco Pine S/A); 53295/53298; 53299/53303 (Roberta Pimphari Varella, Carlos Otá…

JURISPRUDÊNCIA03/09/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 41885: Última decisão. REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL: CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING TIJUCA E OUTROS (fls. 40480/40866), USINA SÃO FRANCISCO S.A. (fls.4…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 41885: Última decisão. REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL: CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING TIJUCA E OUTROS (fls. 40480/40866), USINA SÃO FRANCISCO S.A. (fls.4089…

JURISPRUDÊNCIA10/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 0826/2024 Teor do ato: VISTOS. 1. Pág. 715: ante o silêncio do polo ativo, DEFIRO o levantamento da penhora no rosto dos autos que tramitam na 5ª Vara Cível, mantendo o arresto sobre os valore…

Remetido ao DJE Relação: 0826/2024 Teor do ato: VISTOS. 1. Pág. 715: ante o silêncio do polo ativo, DEFIRO o levantamento da penhora no rosto dos autos que tramitam na 5ª Vara Cível, mantendo o arresto sobre os valores d…

JURISPRUDÊNCIA09/10/2024

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo VISTOS. 1. Pág. 715: ante o silêncio do polo ativo, DEFIRO o levantamento da penhora no rosto dos autos que tramitam na 5ª Vara Cível, mantendo o arresto sobre os val…

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo VISTOS. 1. Pág. 715: ante o silêncio do polo ativo, DEFIRO o levantamento da penhora no rosto dos autos que tramitam na 5ª Vara Cível, mantendo o arresto sobre os valore…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1767/2025 Teor do ato: (Republicação) Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/…

Remetido ao DJE Relação: 1767/2025 Teor do ato: (Republicação) Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/146…