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DIÁRIO OFICIAL21/08/2019

Remetido ao DJE Relação: 0336/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associado…

Remetido ao DJE Relação: 0336/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associados D…

DIÁRIO OFICIAL20/08/2019

Remetido ao DJE Relação: 0334/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associado…

Remetido ao DJE Relação: 0334/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associados D…

DIÁRIO OFICIAL18/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 0741/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Antônia Lopes dos Santos em face das instituições financeiras BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO DO ESTADO DO …

Remetido ao DJE Relação: 0741/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Antônia Lopes dos Santos em face das instituições financeiras BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO DO ESTADO DO RIO…

DIÁRIO OFICIAL18/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 0741/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Antônia Lopes dos Santos em face das instituições financeiras BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO DO ESTADO DO …

Remetido ao DJE Relação: 0741/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Antônia Lopes dos Santos em face das instituições financeiras BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO DO ESTADO DO RIO…

JURISPRUDÊNCIA23/11/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fls. 4.156/4.157) 1. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº 4000129654579. Ofício do Banco do Brasil informando…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fls. 4.156/4.157) 1. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº 4000129654579. Ofício do Banco do Brasil informando qu…

JURISPRUDÊNCIA06/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 2195/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.156/4.157) 1. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº 4000129654579. Ofício do Banco do Brasil informa…

Remetido ao DJE Relação: 2195/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.156/4.157) 1. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº 4000129654579. Ofício do Banco do Brasil informando…

JURISPRUDÊNCIA21/06/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fls. 4.156/4.157) 1. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº 4000129654579. Ofício do Banco do Brasil informando…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fls. 4.156/4.157) 1. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº 4000129654579. Ofício do Banco do Brasil informando qu…

JURISPRUDÊNCIA25/02/2022

Decisão Vistos. Últimas decisões (fls. 3530, 3570 e 3587). 1. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº 4000129654579 (fls. 3603/3604). Ofício do Banco do Brasil informando que as con…

Decisão Vistos. Últimas decisões (fls. 3530, 3570 e 3587). 1. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº 4000129654579 (fls. 3603/3604). Ofício do Banco do Brasil informando que as contas…

JURISPRUDÊNCIA26/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 1424/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.156/4.157) 1. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº 4000129654579. Ofício do Banco do Brasil informa…

Remetido ao DJE Relação: 1424/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.156/4.157) 1. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº 4000129654579. Ofício do Banco do Brasil informando…

JURISPRUDÊNCIA15/03/2016

Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS P…

Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONT…

JURISPRUDÊNCIA15/12/2022

Remetido ao DJE Relação: 1286/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4133/4134). 1. Manifestação da síndica (fls. 4138/4139). Ciente. 2. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial…

Remetido ao DJE Relação: 1286/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4133/4134). 1. Manifestação da síndica (fls. 4138/4139). Ciente. 2. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº…

JURISPRUDÊNCIA14/03/2016

Decisão Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONTES, FÁBIO HORI YONAMINE, LUIGI PETTI,…

Decisão Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONTES, FÁBIO HORI YONAMINE, LUIGI PETTI, TE…

JURISPRUDÊNCIA29/11/2022

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fls. 4133/4134). 1. Manifestação da síndica (fls. 4138/4139). Ciente. 2. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fls. 4133/4134). 1. Manifestação da síndica (fls. 4138/4139). Ciente. 2. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº 40…

JURISPRUDÊNCIA03/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0092/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 3530, 3570 e 3587). 1. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº 4000129654579 (fls. 3603/3604). Ofício …

Remetido ao DJE Relação: 0092/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 3530, 3570 e 3587). 1. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº 4000129654579 (fls. 3603/3604). Ofício do …

JURISPRUDÊNCIA23/10/2020

Remetido ao DJE Relação: 0529/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto para controle interno a última decisão exarada às fls. 1.736/1.738. 2. Fls. 1.741: petição do síndico, requerendo expedição de oficio ao Banco do Brasil…

Remetido ao DJE Relação: 0529/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto para controle interno a última decisão exarada às fls. 1.736/1.738. 2. Fls. 1.741: petição do síndico, requerendo expedição de oficio ao Banco do Brasil pa…

JURISPRUDÊNCIA18/09/2025

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 29/07/2025 20:04:28 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Vistos. Trata-se de apelação interposta pelo autor contra a r. sentença de fls. 181/18…

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 29/07/2025 20:04:28 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Vistos. Trata-se de apelação interposta pelo autor contra a r. sentença de fls. 181/184, …

DIÁRIO OFICIAL24/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0493/2024 Teor do ato: Fls. 4345/4350: Ciência à síndica da resposta do ofício ao Banco do Brasil. Prazo para manifestação de 10 (dez) dias. Advogados(s): Alessandra Calabrese (OAB 84447/SP), …

Remetido ao DJE Relação: 0493/2024 Teor do ato: Fls. 4345/4350: Ciência à síndica da resposta do ofício ao Banco do Brasil. Prazo para manifestação de 10 (dez) dias. Advogados(s): Alessandra Calabrese (OAB 84447/SP), MON…

JURISPRUDÊNCIA17/06/2016

Remetido ao DJE Relação: 0187/2016 Teor do ato: Vistos.Conforme informações do Banco do Brasil, a Massa Falida possui saldo em conta, independente do pagamento de parcelas de precatório.Expeça-se ofício à 6ª Vara da J…

Remetido ao DJE Relação: 0187/2016 Teor do ato: Vistos.Conforme informações do Banco do Brasil, a Massa Falida possui saldo em conta, independente do pagamento de parcelas de precatório.Expeça-se ofício à 6ª Vara da Just…

JURISPRUDÊNCIA14/04/2021

Remetido ao DJE Relação: 0183/2021 Teor do ato: Decido. 1 Quanto ao pedido de fls. 1.785, ante o trânsitoem julgado do Acórdão proferido em sede do Agravo de Instrumentonº 2252147-87.2020.8.26.0000, o qual deu parcial…

Remetido ao DJE Relação: 0183/2021 Teor do ato: Decido. 1 Quanto ao pedido de fls. 1.785, ante o trânsitoem julgado do Acórdão proferido em sede do Agravo de Instrumentonº 2252147-87.2020.8.26.0000, o qual deu parcial pr…

DIÁRIO OFICIAL18/11/2021

Remetido ao DJE Relação: 0559/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Expedido e encaminhado ofício ao Banco do Brasil em 13/7/21 (fls. 3572/3574). Observo que houve decurso de mais de 30 dias sem resposta. Reitere-se, consignan…

Remetido ao DJE Relação: 0559/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Expedido e encaminhado ofício ao Banco do Brasil em 13/7/21 (fls. 3572/3574). Observo que houve decurso de mais de 30 dias sem resposta. Reitere-se, consignando …