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JURISPRUDÊNCIA17/09/2021

Decisão Vistos. Fls. 11.712/11.714: Última decisão. Fls. 11.715/11.716 (Copenor Companhia Petroquímica do Nordeste): Ciência às Recuperandas. Sem prejuízo, indeferido o pedido de apresentação de comprovante de pagamen…

Decisão Vistos. Fls. 11.712/11.714: Última decisão. Fls. 11.715/11.716 (Copenor Companhia Petroquímica do Nordeste): Ciência às Recuperandas. Sem prejuízo, indeferido o pedido de apresentação de comprovante de pagamento …

JURISPRUDÊNCIA31/01/2024

Remetido ao DJE Relação: 0236/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 6498-6500: última decisão 1 Fls. 5125-5202 (SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E SIMILARES DE SÃO PAULO - SEEVISSP) e 5203/5276 (…

Remetido ao DJE Relação: 0236/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 6498-6500: última decisão 1 Fls. 5125-5202 (SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E SIMILARES DE SÃO PAULO - SEEVISSP) e 5203/5276 (FED…

JURISPRUDÊNCIA13/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 2056/2023 Teor do ato: DECISÃO DE FLS 6631/6633: Vistos. Fls. 6498-6500: última decisão 1 Fls. 5125-5202 (SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E SIMILARES DE SÃO PAULO…

Remetido ao DJE Relação: 2056/2023 Teor do ato: DECISÃO DE FLS 6631/6633: Vistos. Fls. 6498-6500: última decisão 1 Fls. 5125-5202 (SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E SIMILARES DE SÃO PAULO - …

JURISPRUDÊNCIA13/12/2023

Remetido ao DJE DECISÃO DE FLS 6631/6633: Vistos. Fls. 6498-6500: última decisão 1 Fls. 5125-5202 (SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E SIMILARES DE SÃO PAULO - SEEVISSP) e 5203/5276 (FEDERA…

Remetido ao DJE DECISÃO DE FLS 6631/6633: Vistos. Fls. 6498-6500: última decisão 1 Fls. 5125-5202 (SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E SIMILARES DE SÃO PAULO - SEEVISSP) e 5203/5276 (FEDERAÇÃO…

JURISPRUDÊNCIA27/11/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 6498-6500: última decisão 1 Fls. 5125-5202 (SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E SIMILARES DE SÃO PAULO - SEEVISSP) e 5203/5276 (FED…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 6498-6500: última decisão 1 Fls. 5125-5202 (SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E SIMILARES DE SÃO PAULO - SEEVISSP) e 5203/5276 (FEDERA…

JURISPRUDÊNCIA22/09/2021

Remetido ao DJE Relação: 0978/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.712/11.714: Última decisão. Fls. 11.715/11.716 (Copenor Companhia Petroquímica do Nordeste): Ciência às Recuperandas. Sem prejuízo, indeferido o pedido d…

Remetido ao DJE Relação: 0978/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.712/11.714: Última decisão. Fls. 11.715/11.716 (Copenor Companhia Petroquímica do Nordeste): Ciência às Recuperandas. Sem prejuízo, indeferido o pedido de a…

JURISPRUDÊNCIA27/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 2129/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.940/16.941; 17.592/17.593; 19.190/19.198 (últimas decisões) 1) Fls. 20.129/20.137 e 20.138/20147 (Cultibras Agronegocios Ltda); 20.148/20.149 (Mauro Fern…

Remetido ao DJE Relação: 2129/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.940/16.941; 17.592/17.593; 19.190/19.198 (últimas decisões) 1) Fls. 20.129/20.137 e 20.138/20147 (Cultibras Agronegocios Ltda); 20.148/20.149 (Mauro Fernand…

JURISPRUDÊNCIA26/08/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 16.940/16.941; 17.592/17.593; 19.190/19.198 (últimas decisões) 1) Fls. 20.129/20.137 e 20.138/20147 (Cultibras Agronegocios Ltda); 20.148/20.149 (Mauro Fernand…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 16.940/16.941; 17.592/17.593; 19.190/19.198 (últimas decisões) 1) Fls. 20.129/20.137 e 20.138/20147 (Cultibras Agronegocios Ltda); 20.148/20.149 (Mauro Fernando D…

JURISPRUDÊNCIA10/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 3538/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 21.158/21.166; 24.118/24.123; 25037/25044 (últimas decisões) 1) Fls. 26815/26817 (Ana Silva Nicolau de Souza); 26819/26822 (Bruno Alcantara Panucci Ventrizi…

Remetido ao DJE Relação: 3538/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 21.158/21.166; 24.118/24.123; 25037/25044 (últimas decisões) 1) Fls. 26815/26817 (Ana Silva Nicolau de Souza); 26819/26822 (Bruno Alcantara Panucci Ventrizi); …

JURISPRUDÊNCIA09/12/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 21.158/21.166; 24.118/24.123; 25037/25044 (últimas decisões) 1) Fls. 26815/26817 (Ana Silva Nicolau de Souza); 26819/26822 (Bruno Alcantara Panucci Ventrizi); …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 21.158/21.166; 24.118/24.123; 25037/25044 (últimas decisões) 1) Fls. 26815/26817 (Ana Silva Nicolau de Souza); 26819/26822 (Bruno Alcantara Panucci Ventrizi); 269…

JURISPRUDÊNCIA15/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0497/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.810/11.818; 13.151/13.154 (últimas decisões) 1 - Fls. 11865/11879 (I.P Cleaning Indústria e Comércio LTDA); 12145/12155 (Espólio de Jorge Ribeiro da Roch…

Remetido ao DJE Relação: 0497/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.810/11.818; 13.151/13.154 (últimas decisões) 1 - Fls. 11865/11879 (I.P Cleaning Indústria e Comércio LTDA); 12145/12155 (Espólio de Jorge Ribeiro da Rocha);…

JURISPRUDÊNCIA12/03/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 11.810/11.818; 13.151/13.154 (últimas decisões) 1 - Fls. 11865/11879 (I.P Cleaning Indústria e Comércio LTDA); 12145/12155 (Espólio de Jorge Ribeiro da Rocha);…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 11.810/11.818; 13.151/13.154 (últimas decisões) 1 - Fls. 11865/11879 (I.P Cleaning Indústria e Comércio LTDA); 12145/12155 (Espólio de Jorge Ribeiro da Rocha); 12…

JURISPRUDÊNCIA01/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 2929/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (L…

Remetido ao DJE Relação: 2929/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (Lair…

JURISPRUDÊNCIA27/06/2025

Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (Lair Fuoco de B…

Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (Lair Fuoco de Barr…

JURISPRUDÊNCIA17/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 2348/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (L…

Remetido ao DJE Relação: 2348/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (Lair…

JURISPRUDÊNCIA04/06/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (Lair…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (Lair Fu…

DIÁRIO OFICIAL25/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 1756/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.700/15.704; 16.940/16.941; 17.592/17.593 (últimas decisões) 1) Fls. 15740/15746 (Ofício da Vara do Trabalho de Aracruz); 15747/15753 (Ofício da 6ª Vara d…

Remetido ao DJE Relação: 1756/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.700/15.704; 16.940/16.941; 17.592/17.593 (últimas decisões) 1) Fls. 15740/15746 (Ofício da Vara do Trabalho de Aracruz); 15747/15753 (Ofício da 6ª Vara do T…

JURISPRUDÊNCIA11/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0514/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 27.784/27.785; 28.071/28.078; 30.695/30.700 (últimas decisões) 1) Fls. 32.077/32.081 (TOTVS S/A); 32.412/32.417 (Bonfim do Nascimento); 32.543 (Thais Emanue…

Remetido ao DJE Relação: 0514/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 27.784/27.785; 28.071/28.078; 30.695/30.700 (últimas decisões) 1) Fls. 32.077/32.081 (TOTVS S/A); 32.412/32.417 (Bonfim do Nascimento); 32.543 (Thais Emanuele …

JURISPRUDÊNCIA10/02/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 27.784/27.785; 28.071/28.078; 30.695/30.700 (últimas decisões) 1) Fls. 32.077/32.081 (TOTVS S/A); 32.412/32.417 (Bonfim do Nascimento); 32.543 (Thais Emanuele …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 27.784/27.785; 28.071/28.078; 30.695/30.700 (últimas decisões) 1) Fls. 32.077/32.081 (TOTVS S/A); 32.412/32.417 (Bonfim do Nascimento); 32.543 (Thais Emanuele Mou…

JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.1998.…