Fernando dos Santos
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Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS P…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONT…
Remetido ao DJE Relação: 0741/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Antônia Lopes dos Santos em face das instituições financeiras BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO DO ESTADO DO …
Remetido ao DJE Relação: 0741/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Antônia Lopes dos Santos em face das instituições financeiras BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO DO ESTADO DO RIO…
Remetido ao DJE Relação: 0336/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 424 Ao arquivo.Intime-se. Advogados(s): Adriana Silveira Moraes da Costa (OAB 138080/SP), Danilo Alexandre Gonçalves (OAB 317762/SP), Fernando Luiz Sartori F…
Remetido ao DJE Relação: 0336/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 424 Ao arquivo.Intime-se. Advogados(s): Adriana Silveira Moraes da Costa (OAB 138080/SP), Danilo Alexandre Gonçalves (OAB 317762/SP), Fernando Luiz Sartori Filh…
Remetido ao DJE Relação: 0031/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 429: Ciência às partes. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Nilson dos Santos Almeida (OAB 128845/SP), Adriana Silveira Moraes da Cos…
Remetido ao DJE Relação: 0031/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 429: Ciência às partes. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Nilson dos Santos Almeida (OAB 128845/SP), Adriana Silveira Moraes da Costa …
Remetido ao DJE Relação: 0604/2024 Teor do ato: Tendo em vista que o r. despacho nos autos do agravo de instrumento nº 2211442-08.2024.8.26.0000 (fls. 1902), concedeu o efeito suspensivo ao recurso e o r. despacho nos…
Remetido ao DJE Relação: 0604/2024 Teor do ato: Tendo em vista que o r. despacho nos autos do agravo de instrumento nº 2211442-08.2024.8.26.0000 (fls. 1902), concedeu o efeito suspensivo ao recurso e o r. despacho nos au…
Remetido ao DJE Relação: 0201/2016 Teor do ato: Ciência às partes do trânsito em julgado do agravo de Instrumento fls. 346/409. Advogados(s): Nilson dos Santos Almeida (OAB 128845/SP), Adriana Silveira Moraes da Costa…
Remetido ao DJE Relação: 0201/2016 Teor do ato: Ciência às partes do trânsito em julgado do agravo de Instrumento fls. 346/409. Advogados(s): Nilson dos Santos Almeida (OAB 128845/SP), Adriana Silveira Moraes da Costa (O…
Remetido ao DJE Relação: 0056/2016 Teor do ato: Fls. 9141/9149 e 9159/9167:Conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas deixo de acolhê-los por não vislumbrar na decisão contradição, omissão ou …
Remetido ao DJE Relação: 0056/2016 Teor do ato: Fls. 9141/9149 e 9159/9167:Conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas deixo de acolhê-los por não vislumbrar na decisão contradição, omissão ou obs…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1079522-94.2016.8.26.0100 - Falência…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1079522-94.2016.8.26.0100 - Falência de…
Remetido ao DJE Relação: 0718/2024 Teor do ato: Ciência às partes acerca do v. acórdão de fls. 1922/1930 que negou provimento ao agravo de instrumento nº 2056543-52.2024.8.26.0000. Aguarde-se orientações conforme dete…
Remetido ao DJE Relação: 0718/2024 Teor do ato: Ciência às partes acerca do v. acórdão de fls. 1922/1930 que negou provimento ao agravo de instrumento nº 2056543-52.2024.8.26.0000. Aguarde-se orientações conforme determi…
Remetido ao DJE Relação: 0548/2024 Teor do ato: 1) Fls. 825/832 - Ciência acerca do trânsito em julgado do conflito de competência cível nº 006832-15.2024.8.26.00, que conheceu do conflito e julgou competente o MM. Ju…
Remetido ao DJE Relação: 0548/2024 Teor do ato: 1) Fls. 825/832 - Ciência acerca do trânsito em julgado do conflito de competência cível nº 006832-15.2024.8.26.00, que conheceu do conflito e julgou competente o MM. Juízo…
Remetido ao DJE Relação: 0293/2016 Teor do ato: BANCO DE BRASIL S/A: manifeste-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias, quanto a petição juntada aos autos às fls. 413/420. Advogados(s): Nilson dos …
Remetido ao DJE Relação: 0293/2016 Teor do ato: BANCO DE BRASIL S/A: manifeste-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias, quanto a petição juntada aos autos às fls. 413/420. Advogados(s): Nilson dos San…
Remetido ao DJE Relação: 0774/2024 Teor do ato: Vistos. ERIKA PEREIRA OLIVEIRA BARBOSA, já qualificada nos autos, ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos materiais e morais con…
Remetido ao DJE Relação: 0774/2024 Teor do ato: Vistos. ERIKA PEREIRA OLIVEIRA BARBOSA, já qualificada nos autos, ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos materiais e morais contra…
Remetido ao DJE Relação: 1032/2026 Teor do ato: 1) Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. 2) Tendo em vista o v. acórdão de fls. 2302/2314, à parte autora para que instaure o competente cumprime…
Remetido ao DJE Relação: 1032/2026 Teor do ato: 1) Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. 2) Tendo em vista o v. acórdão de fls. 2302/2314, à parte autora para que instaure o competente cumprimento…
Remetido ao DJE Relação: 0817/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelos requeridos Banco C6 Consignado S/A e Banco Agibank S/A às fls. 2083/2086 e fls. 2087/2089. Quanto ao embargos op…
Remetido ao DJE Relação: 0817/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelos requeridos Banco C6 Consignado S/A e Banco Agibank S/A às fls. 2083/2086 e fls. 2087/2089. Quanto ao embargos opost…
Remetido ao DJE Relação: 0219/2025 Teor do ato: 1) Ciência às partes acerca dos v. acórdãos juntados às fls. 1955/1961 e 1963/1969 que deram provimento aos agravos de instrumentos nºs 2211442-08.2024.8.26.0000 e 22207…
Remetido ao DJE Relação: 0219/2025 Teor do ato: 1) Ciência às partes acerca dos v. acórdãos juntados às fls. 1955/1961 e 1963/1969 que deram provimento aos agravos de instrumentos nºs 2211442-08.2024.8.26.0000 e 2220701-…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Vistos Trata-se de processo de elevada repercussão social, em que há acusações contra ex-Presidente da República e requerimento de medidas cautelares sérias. Neste momen…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Vistos Trata-se de processo de elevada repercussão social, em que há acusações contra ex-Presidente da República e requerimento de medidas cautelares sérias. Neste momento …
Remetido ao DJE Relação: 0298/2025 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, as provas que ainda …
Remetido ao DJE Relação: 0298/2025 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, as provas que ainda pre…
Remetido ao DJE Relação: 0297/2025 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, as provas que ainda …
Remetido ao DJE Relação: 0297/2025 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, as provas que ainda pre…
Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Fl. 1032: última decisão. Fls. 1035 (conta demonstrativa da administração - arts. 22, III, p, e 148): ciência aos credores e interessados. Fls. 1047-1057: manifeste-se a…
Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Fl. 1032: última decisão. Fls. 1035 (conta demonstrativa da administração - arts. 22, III, p, e 148): ciência aos credores e interessados. Fls. 1047-1057: manifeste-se a AJ…
Remetido ao DJE Relação: 1122/2026 Teor do ato: Fls. 2337/2338: Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) devidamente intimado(a)(s), via D.J.E., na pessoa do(a) procurador(a), a efetuar o recolhimento das custas, cujo valor em…
Remetido ao DJE Relação: 1122/2026 Teor do ato: Fls. 2337/2338: Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) devidamente intimado(a)(s), via D.J.E., na pessoa do(a) procurador(a), a efetuar o recolhimento das custas, cujo valor em ju…
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