Francisco Damiao da Silva Filho
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Remetido ao DJE Relação: 0985/2017 Teor do ato: Vistos.LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ajuizou ação contra MERVAL SOARES PEREIRA FILHO e INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A, alegando, em síntese, ter suportado danos mo…
Remetido ao DJE Relação: 0985/2017 Teor do ato: Vistos.LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ajuizou ação contra MERVAL SOARES PEREIRA FILHO e INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A, alegando, em síntese, ter suportado danos morai…
Remetido ao DJE Relação: 0458/2024 Teor do ato: Vistos, Cuida-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO E ANULAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, COM PEDIDOS DECLARATÓRIO E DE TUTELA DE URGÊNCIA movida por Agropecuária São Francisco do Bagua…
Remetido ao DJE Relação: 0458/2024 Teor do ato: Vistos, Cuida-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO E ANULAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, COM PEDIDOS DECLARATÓRIO E DE TUTELA DE URGÊNCIA movida por Agropecuária São Francisco do Baguassú…
Remetido ao DJE Relação: 0742/2022 Teor do ato: Exclua-se do polo passivo Espólio de Francisco Machado de Souza Filho. Processe-se este incidente. Suspendo o processo principal na parte dependente do julgamento deste …
Remetido ao DJE Relação: 0742/2022 Teor do ato: Exclua-se do polo passivo Espólio de Francisco Machado de Souza Filho. Processe-se este incidente. Suspendo o processo principal na parte dependente do julgamento deste inc…
Remetido ao DJE Relação: 1029/2025 Teor do ato: Vistos, Às fls. 1553/1555, o autor opôs embargos de declaração, sob a alegação de omissão e obscuridade na decisão embargada. Sustenta a desnecessidade de realização de …
Remetido ao DJE Relação: 1029/2025 Teor do ato: Vistos, Às fls. 1553/1555, o autor opôs embargos de declaração, sob a alegação de omissão e obscuridade na decisão embargada. Sustenta a desnecessidade de realização de per…
Remetido ao DJE Relação: 0807/2026 Teor do ato: Recebo os embargos de declaração de fls. 580/583 e os acolho. Com efeito, assiste razão à parte embargante quanto à ausência de manifestação expressa acerca dos pedidos …
Remetido ao DJE Relação: 0807/2026 Teor do ato: Recebo os embargos de declaração de fls. 580/583 e os acolho. Com efeito, assiste razão à parte embargante quanto à ausência de manifestação expressa acerca dos pedidos for…
Remetido ao DJE para Republicação Recebo os embargos de declaração de fls. 580/583 e os acolho. Com efeito, assiste razão à parte embargante quanto à ausência de manifestação expressa acerca dos pedidos formulados nos…
Remetido ao DJE para Republicação Recebo os embargos de declaração de fls. 580/583 e os acolho. Com efeito, assiste razão à parte embargante quanto à ausência de manifestação expressa acerca dos pedidos formulados nos it…
Remetido ao DJE Relação: 0655/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 580/583 e os acolho. Com efeito, assiste razão à parte embargante quanto à ausência de manifestação expressa acerca dos …
Remetido ao DJE Relação: 0655/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 580/583 e os acolho. Com efeito, assiste razão à parte embargante quanto à ausência de manifestação expressa acerca dos ped…
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 580/583 e os acolho. Com efeito, assiste razão à parte embargante quanto à ausência de manifestação expressa acerca dos pedidos formula…
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 580/583 e os acolho. Com efeito, assiste razão à parte embargante quanto à ausência de manifestação expressa acerca dos pedidos formulados…
Remetido ao DJE Relação: 0226/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica movido por GPO - GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS LTDA para inclusão no poli passivo de CAPA TRANSPO…
Remetido ao DJE Relação: 0226/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica movido por GPO - GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS LTDA para inclusão no poli passivo de CAPA TRANSPORTE…
Decisão Determinação Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica movido por GPO - GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS LTDA para inclusão no poli passivo de CAPA TRANSPORTES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, S…
Decisão Determinação Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica movido por GPO - GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS LTDA para inclusão no poli passivo de CAPA TRANSPORTES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, SOLA…
Julgada improcedente a ação Vistos.LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ajuizou ação contra MERVAL SOARES PEREIRA FILHO e INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A, alegando, em síntese, ter suportado danos morais em razão de pub…
Julgada improcedente a ação Vistos.LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ajuizou ação contra MERVAL SOARES PEREIRA FILHO e INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A, alegando, em síntese, ter suportado danos morais em razão de public…
Remetido ao DJE Relação: 0020/2025 Teor do ato: Vistos, em saneador. Trata-se de ação de indenização e anulação de negócios jurídicos, com pedidos declaratórios e de tutela de urgência, proposta por Agropecuária São F…
Remetido ao DJE Relação: 0020/2025 Teor do ato: Vistos, em saneador. Trata-se de ação de indenização e anulação de negócios jurídicos, com pedidos declaratórios e de tutela de urgência, proposta por Agropecuária São Fran…
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