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Consulta por: “Fundação CESP”

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Fundação CESP

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DIÁRIO OFICIAL27/06/2019

Remetido ao DJE Relação: 0227/2019 Teor do ato: Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES o pedido da presente ação para o fim de: a) condenar a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo ao pagamento das …

Remetido ao DJE Relação: 0227/2019 Teor do ato: Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES o pedido da presente ação para o fim de: a) condenar a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo ao pagamento das dif…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL06/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0276/2026 Teor do ato: Fls. 797/799 e 811: manifestações da Fundação CESP acerca do depósito de valores e comprovantes de implementação do benefício Fls. 806/810: novos Embargos de Declaração …

Remetido ao DJE Relação: 0276/2026 Teor do ato: Fls. 797/799 e 811: manifestações da Fundação CESP acerca do depósito de valores e comprovantes de implementação do benefício Fls. 806/810: novos Embargos de Declaração opo…

JURISPRUDÊNCIA06/02/2026

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 797/799 e 811: manifestações da Fundação CESP acerca do depósito de valores e comprovantes de implementação do benefício Fls. 806/810: novos Embargos de Declaração opostos pe…

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 797/799 e 811: manifestações da Fundação CESP acerca do depósito de valores e comprovantes de implementação do benefício Fls. 806/810: novos Embargos de Declaração opostos pelo …

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0015307-82.2023.8.26.0100 (processo …

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0015307-82.2023.8.26.0100 (processo pri…

DIÁRIO OFICIAL06/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0494/2025 Teor do ato: Certidão retro: por cautela, no intuito de se evitar eventual alegação de nulidade de intimação, intime-se a requerida FUNDAÇÃO CESP para manifestação acerca dos esclare…

Remetido ao DJE Relação: 0494/2025 Teor do ato: Certidão retro: por cautela, no intuito de se evitar eventual alegação de nulidade de intimação, intime-se a requerida FUNDAÇÃO CESP para manifestação acerca dos esclarecim…

DIÁRIO OFICIAL21/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0256/2025 Teor do ato: Fls. 741: manifesta a executada Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. que cuida-se de verbas previdenciárias que dizem respeito somente à requerida Fu…

Remetido ao DJE Relação: 0256/2025 Teor do ato: Fls. 741: manifesta a executada Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. que cuida-se de verbas previdenciárias que dizem respeito somente à requerida Funda…

JURISPRUDÊNCIA05/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA05/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024, COM …

DIÁRIO OFICIAL17/09/2014

Publicação de Edital Juntada EDITAL com prazo de 10 dias para impugnação contra a relação de credores (art. 8º, Lei nº 11.101/2005), expedido nos Autos do Processo de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, …

Publicação de Edital Juntada EDITAL com prazo de 10 dias para impugnação contra a relação de credores (art. 8º, Lei nº 11.101/2005), expedido nos Autos do Processo de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Mic…

DIÁRIO OFICIAL14/11/2013

Remetido ao DJE Relação: 0190/2013 Teor do ato: o prazo dos editais do artigo 99, p. único, da Lei 11.101/2005 (fls. 1906 a 1930 dos autos) decorreu em 09 de maio de 2013, sendo que há as seguintes petições de habilit…

Remetido ao DJE Relação: 0190/2013 Teor do ato: o prazo dos editais do artigo 99, p. único, da Lei 11.101/2005 (fls. 1906 a 1930 dos autos) decorreu em 09 de maio de 2013, sendo que há as seguintes petições de habilitaçã…

JURISPRUDÊNCIA11/06/2024

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 06/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 06/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…

JURISPRUDÊNCIA11/06/2024

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 06/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 06/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…