Fundação CESP
Este tópico reúne 3 processos públicos associados ao nome Fundação CESP em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 5,3 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, certidao, relacao, embargos, declaracao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Cumprimento de sentença
0015307-82.2023.8.26.0100- Órgão julgador
- Juízo Titular I - 19ª Vara Cível - Foro Central Cível
- Última atualização
- 09/07/2026
Procedimento Comum Cível
0011322-81.2018.8.26.0100- Órgão julgador
- 20 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 12/08/2025
Embargos de Declaração Cível
0018870-65.2015.8.26.0100- Órgão julgador
- 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 30/08/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1591/2026 Data da Publicação: 30/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1591/2026 Data da Publicação: 30/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1591/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estad…
Remetido ao DJE Relação: 1591/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número001530782202382…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1307/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1307/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1307/2026 Teor do ato: Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancá…
Remetido ao DJE Relação: 1307/2026 Teor do ato: Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte inte…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1013/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1013/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Fls. 806/810:Conheço dos embargos interpostos pelo exequente, vez que tempestivos. No mérito, acolho-os em parte para sanar a omissão qua…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Fls. 806/810:Conheço dos embargos interpostos pelo exequente, vez que tempestivos. No mérito, acolho-os em parte para sanar a omissão quanto ao pedido de diferimento/afastamento da…
Remetido ao DJE Relação: 1013/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 806/810:Conheço dos embargos interpostos pelo exequente, vez que tempestivos. No mérito, acolho-os em parte para sanar a omissão quanto ao pedido de diferim…
Remetido ao DJE Relação: 1013/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 806/810:Conheço dos embargos interpostos pelo exequente, vez que tempestivos. No mérito, acolho-os em parte para sanar a omissão quanto ao pedido de diferimento/afastamento das custas iniciais do cum…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40232459-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2026 15:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40232459-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2026 15:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40218072-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2026 18:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40218072-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2026 18:24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0276/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0276/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 797/799 e 811: manifestações da Fundação CESP acerca do depósito de valores e comprovantes de implementação do benefício Fls. 806/810: novos Embargos de Declaração opostos pe…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 797/799 e 811: manifestações da Fundação CESP acerca do depósito de valores e comprovantes de implementação do benefício Fls. 806/810: novos Embargos de Declaração opostos pelo exequente. Fls. 818/820: manifestação do…
Remetido ao DJE Relação: 0276/2026 Teor do ato: Fls. 797/799 e 811: manifestações da Fundação CESP acerca do depósito de valores e comprovantes de implementação do benefício Fls. 806/810: novos Embargos de Declaração …
Remetido ao DJE Relação: 0276/2026 Teor do ato: Fls. 797/799 e 811: manifestações da Fundação CESP acerca do depósito de valores e comprovantes de implementação do benefício Fls. 806/810: novos Embargos de Declaração opostos pelo exequente. Fls. 818/820: manif…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40057822-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2026 15:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40057822-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2026 15:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42530447-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2025 12:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42530447-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2025 12:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42294582-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2025 12:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42294582-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2025 12:47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1332/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1332/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
Embargos de Declaração Não Acolhidos Fls. 775/785 (contrarrazões às fls. 790/792): CONHEÇO dos Embargos de Declaração para NEGAR-LHES ACOLHIMENTO. Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, posto que o e…
Embargos de Declaração Não Acolhidos Fls. 775/785 (contrarrazões às fls. 790/792): CONHEÇO dos Embargos de Declaração para NEGAR-LHES ACOLHIMENTO. Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, posto que o embargante pretende intervir no convenciment…
Remetido ao DJE Relação: 1332/2025 Teor do ato: Fls. 775/785 (contrarrazões às fls. 790/792): CONHEÇO dos Embargos de Declaração para NEGAR-LHES ACOLHIMENTO. Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, po…
Remetido ao DJE Relação: 1332/2025 Teor do ato: Fls. 775/785 (contrarrazões às fls. 790/792): CONHEÇO dos Embargos de Declaração para NEGAR-LHES ACOLHIMENTO. Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, posto que o embargante pretende intervir no c…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42241225-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2025 15:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42241225-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2025 15:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42230350-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2025 15:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42230350-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2025 15:55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1243/2025 Data da Publicação: 18/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1243/2025 Data da Publicação: 18/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1243/2025 Teor do ato: Fls. 775/785: diga a parte requerida sobre os embargos de declaração opostos, em 05(cinco) dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. Advogados(…
Remetido ao DJE Relação: 1243/2025 Teor do ato: Fls. 775/785: diga a parte requerida sobre os embargos de declaração opostos, em 05(cinco) dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 11380…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1179/2025 Data da Publicação: 08/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1179/2025 Data da Publicação: 08/09/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas HOMOLOGO para que produza os seus devidos e regulares efeitos o laudo pericial de fls. 695/734 e esclarecido às fls. 755/756. Declaro liquida a condenação, devendo o valor …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas HOMOLOGO para que produza os seus devidos e regulares efeitos o laudo pericial de fls. 695/734 e esclarecido às fls. 755/756. Declaro liquida a condenação, devendo o valor ser acrescido de juros de mora e correção m…
Remetido ao DJE Relação: 1179/2025 Teor do ato: HOMOLOGO para que produza os seus devidos e regulares efeitos o laudo pericial de fls. 695/734 e esclarecido às fls. 755/756. Declaro liquida a condenação, devendo o val…
Remetido ao DJE Relação: 1179/2025 Teor do ato: HOMOLOGO para que produza os seus devidos e regulares efeitos o laudo pericial de fls. 695/734 e esclarecido às fls. 755/756. Declaro liquida a condenação, devendo o valor ser acrescido de juros de mora e correçã…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41379188-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2025 14:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41379188-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2025 14:59
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0015307-82.2023.8.26.0100 (processo …
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0015307-82.2023.8.26.0100 (processo principal 0018870-65.2015.8.26.0100) - Liqu…
Remetido ao DJE Relação: 0494/2025 Teor do ato: Certidão retro: por cautela, no intuito de se evitar eventual alegação de nulidade de intimação, intime-se a requerida FUNDAÇÃO CESP para manifestação acerca dos esclare…
Remetido ao DJE Relação: 0494/2025 Teor do ato: Certidão retro: por cautela, no intuito de se evitar eventual alegação de nulidade de intimação, intime-se a requerida FUNDAÇÃO CESP para manifestação acerca dos esclarecimentos do perito judicial (fls. 755/756) …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41049425-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2025 15:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41049425-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2025 15:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41040786-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2025 17:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41040786-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2025 17:46
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0361/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0361/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
Remetido ao DJE Relação: 0361/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 755/756: digam as partes acerca dos esclarecimentos do perito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Luis Fernando Feola …
Remetido ao DJE Relação: 0361/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 755/756: digam as partes acerca dos esclarecimentos do perito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Mel…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 755/756: digam as partes acerca dos esclarecimentos do perito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 755/756: digam as partes acerca dos esclarecimentos do perito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40805787-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 08/04/2025 10:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40805787-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 08/04/2025 10:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40743932-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2025 14:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40743932-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2025 14:00
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0256/2025 Data da Publicação: 25/03/2025 Número do Diário: 4169
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0256/2025 Data da Publicação: 25/03/2025 Número do Diário: 4169
Remetido ao DJE Relação: 0256/2025 Teor do ato: Fls. 741: manifesta a executada Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. que cuida-se de verbas previdenciárias que dizem respeito somente à requerida Fu…
Remetido ao DJE Relação: 0256/2025 Teor do ato: Fls. 741: manifesta a executada Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. que cuida-se de verbas previdenciárias que dizem respeito somente à requerida Fundação CESP. Fls. 745: manifesta a executad…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42890788-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2024 16:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42890788-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2024 16:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42857894-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2024 12:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42857894-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2024 12:40
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1094/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1094/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107
Remetido ao DJE Relação: 1094/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 19 (fls. 202/208) , disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4023 - Caderno de …
Remetido ao DJE Relação: 1094/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 19 (fls. 202/208) , disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4023 - Caderno de Editais - páginas 03/06 do dia 07 de agosto…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1076/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1076/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103
Remetido ao DJE Relação: 1076/2024 Teor do ato: Ciência ao perito judicial da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta b…
Remetido ao DJE Relação: 1076/2024 Teor do ato: Ciência ao perito judicial da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42756909-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2024 16:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42756909-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2024 16:08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1046/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1046/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
Remetido ao DJE Relação: 1046/2024 Teor do ato: Fls. 695/734: manifestem-se as partes acerca do laudo pericial produzido, requerendo o que de direito, em 15(quinze) dias. Fls. 735/736: expeça-se mandado de levantament…
Remetido ao DJE Relação: 1046/2024 Teor do ato: Fls. 695/734: manifestem-se as partes acerca do laudo pericial produzido, requerendo o que de direito, em 15(quinze) dias. Fls. 735/736: expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados a títu…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42678701-7 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 18/11/2024 16:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42678701-7 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 18/11/2024 16:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42678729-7 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 18/11/2024 16:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42678729-7 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 18/11/2024 16:39
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0055100-91.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0055100-91.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42458941-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2024 15:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42458941-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2024 15:40
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0958/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0958/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
Remetido ao DJE Relação: 0958/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE E…
Remetido ao DJE Relação: 0958/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/17 do dia 12 de julho de …
Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/17 do dia 12 d…
Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/17 do dia 12 de julho de 2024, com transcurso "in albis" …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42284421-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2024 16:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42284421-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2024 16:15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0878/2024 Data da Publicação: 30/09/2024 Número do Diário: 4060
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0878/2024 Data da Publicação: 30/09/2024 Número do Diário: 4060
Remetido ao DJE Relação: 0878/2024 Teor do ato: Fls. 1340: Cumpra-se o v. Acórdão. Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com a anotação de praxe, prosseguindo-se nos autos em apenso. Advogados(s):…
Remetido ao DJE Relação: 0878/2024 Teor do ato: Fls. 1340: Cumpra-se o v. Acórdão. Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com a anotação de praxe, prosseguindo-se nos autos em apenso. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Ne…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1340: Cumpra-se o v. Acórdão. Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com a anotação de praxe, prosseguindo-se nos autos em apenso.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1340: Cumpra-se o v. Acórdão. Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com a anotação de praxe, prosseguindo-se nos autos em apenso.
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0718/2024 Data da Publicação: 19/08/2024 Número do Diário: 4030
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0718/2024 Data da Publicação: 19/08/2024 Número do Diário: 4030
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 23/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessa…
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 23/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corr…
Remetido ao DJE Relação: 0718/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 23/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e…
Remetido ao DJE Relação: 0718/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 23/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a pa…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41581944-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 22/07/2024 09:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41581944-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 22/07/2024 09:37
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0615/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 4006
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0615/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 4006
Remetido ao DJE Relação: 0615/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 13/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e…
Remetido ao DJE Relação: 0615/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 13/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a pa…
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 13/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessa…
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 13/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corr…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0029864-40.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0029864-40.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41251215-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2024 15:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41251215-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2024 15:03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0468/2024 Data da Disponibilização: 04/06/2024 Data da Publicação: 05/06/2024 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0468/2024 Data da Disponibilização: 04/06/2024 Data da Publicação: 05/06/2024 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0468/2024 Teor do ato: Fls. 1329-1336: Ciência às partes do julgamento do agravo em recurso especial.* Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP…
Remetido ao DJE Relação: 0468/2024 Teor do ato: Fls. 1329-1336: Ciência às partes do julgamento do agravo em recurso especial.* Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Leandro Meloni (OAB 30746/SP), Roberto E…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0393/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0393/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964
Remetido ao DJE Relação: 0393/2024 Teor do ato: Intime-se o perito, por meio eletrônico, para que informe se os documentos apresentados são suficientes ao prosseguimento da perícia. Em caso positivo, aguarde-se encami…
Remetido ao DJE Relação: 0393/2024 Teor do ato: Intime-se o perito, por meio eletrônico, para que informe se os documentos apresentados são suficientes ao prosseguimento da perícia. Em caso positivo, aguarde-se encaminhamento do laudo pericial por 30(trinta) d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40959660-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2024 16:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40959660-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2024 16:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40919171-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2024 13:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40919171-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2024 13:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40883387-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2024 15:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40883387-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2024 15:55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0315/2024 Data da Publicação: 22/04/2024 Número do Diário: 3950
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0315/2024 Data da Publicação: 22/04/2024 Número do Diário: 3950
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 555/557: providenciem as partes o encaminhamento dos documentos elencados ao perito, comprovando encaminhamento nestes autos, em 15(quinze) dias.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 555/557: providenciem as partes o encaminhamento dos documentos elencados ao perito, comprovando encaminhamento nestes autos, em 15(quinze) dias.
Remetido ao DJE Relação: 0315/2024 Teor do ato: Fls. 555/557: providenciem as partes o encaminhamento dos documentos elencados ao perito, comprovando encaminhamento nestes autos, em 15(quinze) dias. Advogados(s): Luis…
Remetido ao DJE Relação: 0315/2024 Teor do ato: Fls. 555/557: providenciem as partes o encaminhamento dos documentos elencados ao perito, comprovando encaminhamento nestes autos, em 15(quinze) dias. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), S…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40791569-2 Tipo da Petição: Pedido de Documentos – Peritos Data: 17/04/2024 22:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40791569-2 Tipo da Petição: Pedido de Documentos – Peritos Data: 17/04/2024 22:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40366275-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2024 14:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40366275-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2024 14:01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2024 Data da Publicação: 14/02/2024 Número do Diário: 3904
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2024 Data da Publicação: 14/02/2024 Número do Diário: 3904
Remetido ao DJE Relação: 0077/2024 Teor do ato: Fls. 545/546: apresenta o perito redução no valor de honorários periciais para R$ 10.200,00. Homologo os honorários periciais, eis que condizente com a média dos peritos…
Remetido ao DJE Relação: 0077/2024 Teor do ato: Fls. 545/546: apresenta o perito redução no valor de honorários periciais para R$ 10.200,00. Homologo os honorários periciais, eis que condizente com a média dos peritos atuariais nomeados por este Juízo. Provide…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40173136-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 05/02/2024 09:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40173136-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 05/02/2024 09:43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0053/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0053/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
Remetido ao DJE Relação: 0053/2024 Teor do ato: Ante a informação de fls. 04, aguarde-se o retorno dos autos com trânsito em julgado do recurso interposto perante a Superior Instância. Advogados(s): Marcelo Oliveira R…
Remetido ao DJE Relação: 0053/2024 Teor do ato: Ante a informação de fls. 04, aguarde-se o retorno dos autos com trânsito em julgado do recurso interposto perante a Superior Instância. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Sandro Simoes Meloni …
Remetido ao DJE Relação: 0031/2024 Teor do ato: Fls. 532/534: defiro ao autor a prioridade de tramitação. Anotada. Intime-se o perito, por meio eletrônico, para manifestação acerca de fls. 537/538 e 539/540. Advogados…
Remetido ao DJE Relação: 0031/2024 Teor do ato: Fls. 532/534: defiro ao autor a prioridade de tramitação. Anotada. Intime-se o perito, por meio eletrônico, para manifestação acerca de fls. 537/538 e 539/540. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 1138…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2024 Data da Publicação: 23/01/2024 Número do Diário: 3892
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2024 Data da Publicação: 23/01/2024 Número do Diário: 3892
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42548857-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 11/12/2023 11:45
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42548857-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 11/12/2023 11:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42431643-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2023 22:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42431643-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2023 22:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42427378-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2023 16:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42427378-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2023 16:55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1146/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1146/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
Remetido ao DJE Relação: 1146/2023 Teor do ato: Fls. 528/530: manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários apresentada pelo perito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. Havendo concordância, p…
Remetido ao DJE Relação: 1146/2023 Teor do ato: Fls. 528/530: manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários apresentada pelo perito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. Havendo concordância, providenciem as executadas o depósito, em 15…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 528/530: manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários apresentada pelo perito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. Havendo concordância, providencie…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 528/530: manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários apresentada pelo perito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. Havendo concordância, providenciem as executadas o depósito, em 15(quinze) d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42363806-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2023 14:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42363806-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2023 14:52
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1111/2023 Data da Publicação: 30/10/2023 Número do Diário: 3849
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1111/2023 Data da Publicação: 30/10/2023 Número do Diário: 3849
Remetido ao DJE Relação: 1111/2023 Teor do ato: Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento el…
Remetido ao DJE Relação: 1111/2023 Teor do ato: Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias. As peças dos…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ19013273375
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ19013273375
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ19013369612
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ19013369612
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ19013379528
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ19013379528
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ19015181040
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ19015181040
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1591/2026 Data da Publicação: 30/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1591/2026 Data da Publicação: 30/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o númer
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00153078220238260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1591/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número0015307822
Remetido ao DJE Relação: 1591/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00153078220238260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Gisele Alves de Lima (OAB 336279/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1307/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1307/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Ato ordinatório Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a libera
Ato ordinatório Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1307/2026 Teor do ato: Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte
Remetido ao DJE Relação: 1307/2026 Teor do ato: Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Gisele Alves de Lima (OAB 336279/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Expedição de documento Certidão de emissão de MLE
Expedição de documento Certidão de emissão de MLE
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1013/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1013/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Fls. 806/810:Conheço dos embargos interpostos pelo exequente, vez que tempestivos. No mérito, acolho-os em parte para sanar a omissão quanto ao pedido de diferimento/afastamen
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Fls. 806/810:Conheço dos embargos interpostos pelo exequente, vez que tempestivos. No mérito, acolho-os em parte para sanar a omissão quanto ao pedido de diferimento/afastamento das custas iniciais do cumprimento de sentença. Considerando que a parte executada procedeu ao depósito voluntário do montante integral homologado (fls. 797/805) e comprovou o cumprimento da obrigação de fazer (fls. 811/817) logo após a fixação doquantum debeatur, sem que houvesse resistência ou necessidade de atos de constrição, revela-se despicienda a exigência de recolhimento prévio da taxa judiciária prevista no art. 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003 (alterada pela Lei nº 17.785/2023) por parte do credor. A satisfação imediata da obrigação retira o interesse processual no prosseguimento do rito executivo litigioso, justificando a dispensa do adiantamento da referida taxa pelo exequente, sem prejuízo da apuração de custas finais a serem suportadas pela parte executada, se incidentes. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Precluso o direito de recorrer por inexistência de interesse processual. Certifique-se o trânsito em julgado com a publicação desta. Diante da concordância do exequente com os depósitos efetuados (fls. 818/820) e da apresentação dos formulários competentes,DEFIROa expedição dos Mandados de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor do exequente e de seus patronos, conforme as indicações de fls. 821/823, observando-se os depósitos de fls. 800/805. Oportunamente, procedam-se as anotações de extinção, comunique-se e arquivem-se. P..I.C.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1013/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 806/810:Conheço dos embargos interpostos pelo exequente, vez que tempestivos. No mérito, acolho-os em parte para sanar a omissão quanto ao pedido de diferimento/afastamento das custas iniciais d
Remetido ao DJE Relação: 1013/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 806/810:Conheço dos embargos interpostos pelo exequente, vez que tempestivos. No mérito, acolho-os em parte para sanar a omissão quanto ao pedido de diferimento/afastamento das custas iniciais do cumprimento de sentença. Considerando que a parte executada procedeu ao depósito voluntário do montante integral homologado (fls. 797/805) e comprovou o cumprimento da obrigação de fazer (fls. 811/817) logo após a fixação doquantum debeatur, sem que houvesse resistência ou necessidade de atos de constrição, revela-se despicienda a exigência de recolhimento prévio da taxa judiciária prevista no art. 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003 (alterada pela Lei nº 17.785/2023) por parte do credor. A satisfação imediata da obrigação retira o interesse processual no prosseguimento do rito executivo litigioso, justificando a dispensa do adiantamento da referida taxa pelo exequente, sem prejuízo da apuração de custas finais a serem suportadas pela parte executada, se incidentes. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Precluso o direito de recorrer por inexistência de interesse processual. Certifique-se o trânsito em julgado com a publicação desta. Diante da concordância do exequente com os depósitos efetuados (fls. 818/820) e da apresentação dos formulários competentes,DEFIROa expedição dos Mandados de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor do exequente e de seus patronos, conforme as indicações de fls. 821/823, observando-se os depósitos de fls. 800/805. Oportunamente, procedam-se as anotações de extinção, comunique-se e arquivem-se. P..I.C. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Gisele Alves de Lima (OAB 336279/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40232459-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2026 15:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40232459-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2026 15:22
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40218072-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2026 18:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40218072-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2026 18:24
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0276/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0276/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 797/799 e 811: manifestações da Fundação CESP acerca do depósito de valores e comprovantes de implementação do benefício Fls. 806/810: novos Embargos de Declaração opostos pelo exequente. Fls. 818/820: manifestaç
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 797/799 e 811: manifestações da Fundação CESP acerca do depósito de valores e comprovantes de implementação do benefício Fls. 806/810: novos Embargos de Declaração opostos pelo exequente. Fls. 818/820: manifestação do exequente sobre os valores depositados. De proêmio, para regular andamento do feito, diga a parte executada sobre os Embargos de Declaração opostos, especificamente quanto ao ponto remanescente, em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil Após, tornem conclusos para apreciação.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0276/2026 Teor do ato: Fls. 797/799 e 811: manifestações da Fundação CESP acerca do depósito de valores e comprovantes de implementação do benefício Fls. 806/810: novos Embargos de Declaração opostos pelo exequente. Fls. 818/820:
Remetido ao DJE Relação: 0276/2026 Teor do ato: Fls. 797/799 e 811: manifestações da Fundação CESP acerca do depósito de valores e comprovantes de implementação do benefício Fls. 806/810: novos Embargos de Declaração opostos pelo exequente. Fls. 818/820: manifestação do exequente sobre os valores depositados. De proêmio, para regular andamento do feito, diga a parte executada sobre os Embargos de Declaração opostos, especificamente quanto ao ponto remanescente, em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil Após, tornem conclusos para apreciação. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Gisele Alves de Lima (OAB 336279/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40057822-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2026 15:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40057822-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2026 15:09
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42530447-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2025 12:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42530447-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2025 12:29
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.25.42342943-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 07/10/2025 16:38
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.25.42342943-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 07/10/2025 16:38
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42294582-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2025 12:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42294582-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2025 12:47
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1332/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1332/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Não Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Embargos de Declaração Não Acolhidos Fls. 775/785 (contrarrazões às fls. 790/792): CONHEÇO dos Embargos de Declaração para NEGAR-LHES ACOLHIMENTO. Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, posto que o embargante pretende intervir no convenc
Embargos de Declaração Não Acolhidos Fls. 775/785 (contrarrazões às fls. 790/792): CONHEÇO dos Embargos de Declaração para NEGAR-LHES ACOLHIMENTO. Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, posto que o embargante pretende intervir no convencimento sobre o que foi decidido na decisão ora embargada, o que extrapola os limites do recurso manejado. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1332/2025 Teor do ato: Fls. 775/785 (contrarrazões às fls. 790/792): CONHEÇO dos Embargos de Declaração para NEGAR-LHES ACOLHIMENTO. Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, posto que o embargante pretende intervir
Remetido ao DJE Relação: 1332/2025 Teor do ato: Fls. 775/785 (contrarrazões às fls. 790/792): CONHEÇO dos Embargos de Declaração para NEGAR-LHES ACOLHIMENTO. Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, posto que o embargante pretende intervir no convencimento sobre o que foi decidido na decisão ora embargada, o que extrapola os limites do recurso manejado. Intimem-se. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Gisele Alves de Lima (OAB 336279/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42241225-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2025 15:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42241225-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2025 15:13
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42230350-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2025 15:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42230350-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2025 15:55
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1243/2025 Data da Publicação: 18/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1243/2025 Data da Publicação: 18/09/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Ato ordinatório Fls. 775/785: diga a parte requerida sobre os embargos de declaração opostos, em 05(cinco) dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil.
Ato ordinatório Fls. 775/785: diga a parte requerida sobre os embargos de declaração opostos, em 05(cinco) dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1243/2025 Teor do ato: Fls. 775/785: diga a parte requerida sobre os embargos de declaração opostos, em 05(cinco) dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB
Remetido ao DJE Relação: 1243/2025 Teor do ato: Fls. 775/785: diga a parte requerida sobre os embargos de declaração opostos, em 05(cinco) dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Gisele Alves de Lima (OAB 336279/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.25.42158824-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/09/2025 15:15
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.25.42158824-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/09/2025 15:15
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Evolução da Classe Processual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Certidão de Distribuição/Anotação Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Distribuição/Anotação Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1179/2025 Data da Publicação: 08/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1179/2025 Data da Publicação: 08/09/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas HOMOLOGO para que produza os seus devidos e regulares efeitos o laudo pericial de fls. 695/734 e esclarecido às fls. 755/756. Declaro liquida a condenação, devendo o valor ser acrescido de juros de mora e corre
Proferidas Outras Decisões não Especificadas HOMOLOGO para que produza os seus devidos e regulares efeitos o laudo pericial de fls. 695/734 e esclarecido às fls. 755/756. Declaro liquida a condenação, devendo o valor ser acrescido de juros de mora e correção monetária a partir da data da elaboração dos cálculos, dando por encerrada a liquidação. Dessa forma, determino a retificação da classe processual para Cumprimento de Sentença, devendo a parte autora promover o recolhimento das custas iniciais da fase executiva no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e inscrição na dívida ativa.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1179/2025 Teor do ato: HOMOLOGO para que produza os seus devidos e regulares efeitos o laudo pericial de fls. 695/734 e esclarecido às fls. 755/756. Declaro liquida a condenação, devendo o valor ser acrescido de juros de mora e co
Remetido ao DJE Relação: 1179/2025 Teor do ato: HOMOLOGO para que produza os seus devidos e regulares efeitos o laudo pericial de fls. 695/734 e esclarecido às fls. 755/756. Declaro liquida a condenação, devendo o valor ser acrescido de juros de mora e correção monetária a partir da data da elaboração dos cálculos, dando por encerrada a liquidação. Dessa forma, determino a retificação da classe processual para Cumprimento de Sentença, devendo a parte autora promover o recolhimento das custas iniciais da fase executiva no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e inscrição na dívida ativa. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Gisele Alves de Lima (OAB 336279/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41379188-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2025 14:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41379188-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2025 14:59
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0015307-82.2023.8.26.0100 (processo principal 0018870-65.2015.8.26.0100) -
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0015307-82.2023.8.26.0100 (processo principal 0018870-65.2015.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Penhora / Depósito / Avaliação - Aurélio do Nascimento - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - - Fundação CESP - Certidão retro: por cautela, no intuito de se evitar eventual alegação de nulidade de intimação, intime-se a requerida FUNDAÇÃO CESP para manifestação acerca dos esclarecimentos do perito judicial (fls. 755/756) na pessoa da subscritora de fls. 745, em 05(cinco) dias. - ADV: ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), PAULA BOSCHESI BARROS (OAB 389734/SP), JULIANA MEDEIROS DA SILVA (OAB 237347/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), GISELE ALVES DE LIMA (OAB 336279/SP), SANDRO SIMOES MELONI (OAB 125821/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Certidão retro: por cautela, no intuito de se evitar eventual alegação de nulidade de intimação, intime-se a requerida FUNDAÇÃO CESP para manifestação acerca dos esclarecimentos do perito judicial (fls. 755/756
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Certidão retro: por cautela, no intuito de se evitar eventual alegação de nulidade de intimação, intime-se a requerida FUNDAÇÃO CESP para manifestação acerca dos esclarecimentos do perito judicial (fls. 755/756) na pessoa da subscritora de fls. 745, em 05(cinco) dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0494/2025 Teor do ato: Certidão retro: por cautela, no intuito de se evitar eventual alegação de nulidade de intimação, intime-se a requerida FUNDAÇÃO CESP para manifestação acerca dos esclarecimentos do perito judicial (fls. 755/
Remetido ao DJE Relação: 0494/2025 Teor do ato: Certidão retro: por cautela, no intuito de se evitar eventual alegação de nulidade de intimação, intime-se a requerida FUNDAÇÃO CESP para manifestação acerca dos esclarecimentos do perito judicial (fls. 755/756) na pessoa da subscritora de fls. 745, em 05(cinco) dias. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Gisele Alves de Lima (OAB 336279/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41049425-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2025 15:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41049425-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2025 15:11
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015307-82.2023.8.26.0100 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.