JURISPRUDÊNCIA13/09/2018
Remetido ao DJE Relação: 0368/2018 Teor do ato: Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em v…
Remetido ao DJE Relação: 0368/2018 Teor do ato: Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virt…
JURISPRUDÊNCIA12/09/2018
Julgada improcedente a ação Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virtude de abuso e de…
Julgada improcedente a ação Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virtude de abuso e desvi…
JURISPRUDÊNCIA27/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 2125/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 36.622/36.634: Última decisão. À z. Serventia para anotação das procurações e substabelecimentos juntados aos autos pelos credores e interessados, se em ter…
Remetido ao DJE Relação: 2125/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 36.622/36.634: Última decisão. À z. Serventia para anotação das procurações e substabelecimentos juntados aos autos pelos credores e interessados, se em termos…
JURISPRUDÊNCIA22/08/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 36.622/36.634: Última decisão. À z. Serventia para anotação das procurações e substabelecimentos juntados aos autos pelos credores e interessados, se em termos…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 36.622/36.634: Última decisão. À z. Serventia para anotação das procurações e substabelecimentos juntados aos autos pelos credores e interessados, se em termos. A…
JURISPRUDÊNCIA10/02/2023
Remetido ao DJE Relação: 0100/2023 Teor do ato: Vistos. O presente pedido de recuperação judicial foi ajuizado em 25.10.2018, em litisconsórcio ativo entre Livraria Cultura S.A. e 3H Participações (uma holding não ope…
Remetido ao DJE Relação: 0100/2023 Teor do ato: Vistos. O presente pedido de recuperação judicial foi ajuizado em 25.10.2018, em litisconsórcio ativo entre Livraria Cultura S.A. e 3H Participações (uma holding não operac…
JURISPRUDÊNCIA09/02/2023
Decretada a Falência Vistos. O presente pedido de recuperação judicial foi ajuizado em 25.10.2018, em litisconsórcio ativo entre Livraria Cultura S.A. e 3H Participações (uma holding não operacional da qual emanavam t…
Decretada a Falência Vistos. O presente pedido de recuperação judicial foi ajuizado em 25.10.2018, em litisconsórcio ativo entre Livraria Cultura S.A. e 3H Participações (uma holding não operacional da qual emanavam toda…
JURISPRUDÊNCIA21/05/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Pedido de habilitação de crédito apresentado às fls.33.019/33.038; 33.040/33.050; 33.087/33.100; 33.101/33.115, respectivamente por, Jefferson Kespane Triane, Jo…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Pedido de habilitação de crédito apresentado às fls.33.019/33.038; 33.040/33.050; 33.087/33.100; 33.101/33.115, respectivamente por, Jefferson Kespane Triane, João …
JURISPRUDÊNCIA22/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 0392/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Pedido de habilitação de crédito apresentado às fls.33.019/33.038; 33.040/33.050; 33.087/33.100; 33.101/33.115, respectivamente por, Jefferson Kespane Triane,…
Remetido ao DJE Relação: 0392/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Pedido de habilitação de crédito apresentado às fls.33.019/33.038; 33.040/33.050; 33.087/33.100; 33.101/33.115, respectivamente por, Jefferson Kespane Triane, Jo…
DIÁRIO OFICIAL28/07/2015
Remetido ao DJE Relação: 0280/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de RECUPERAÇÃO JUDICIAL formulado por TKK ENGENHARIA LTDA. e TKR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., que afirmam formar grupo econômico (Grupo TKK)…
Remetido ao DJE Relação: 0280/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de RECUPERAÇÃO JUDICIAL formulado por TKK ENGENHARIA LTDA. e TKR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., que afirmam formar grupo econômico (Grupo TKK) e …
JURISPRUDÊNCIA12/06/2015
Decisão Vistos. Trata-se de pedido de RECUPERAÇÃO JUDICIAL formulado por TKK ENGENHARIA LTDA. e TKR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., que afirmam formar grupo econômico (Grupo TKK) e fazem jus a tanto (fls. 02/29). A pet…
Decisão Vistos. Trata-se de pedido de RECUPERAÇÃO JUDICIAL formulado por TKK ENGENHARIA LTDA. e TKR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., que afirmam formar grupo econômico (Grupo TKK) e fazem jus a tanto (fls. 02/29). A petiçã…
JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA24/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0228/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 39081/39094: último pronunciamento judicial, datado de 22/08/2024, que: (i) determinou a destituição dos administradores do Grupo Cultura, com o conseque…
Remetido ao DJE Relação: 0228/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 39081/39094: último pronunciamento judicial, datado de 22/08/2024, que: (i) determinou a destituição dos administradores do Grupo Cultura, com o consequente…
JURISPRUDÊNCIA22/01/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 39081/39094: último pronunciamento judicial, datado de 22/08/2024, que: (i) determinou a destituição dos administradores do Grupo Cultura, com o consequente…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 39081/39094: último pronunciamento judicial, datado de 22/08/2024, que: (i) determinou a destituição dos administradores do Grupo Cultura, com o consequente af…
JURISPRUDÊNCIA29/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 0859/2024 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO A FALÊNCIA DO GRUPO BIFARMA, composto pelas seguintes sociedades empresárias: DROGARIA METROFARMA LTDA (CNPJ N.º 48.231.559/0001-59), DEMAC PRODU…
Remetido ao DJE Relação: 0859/2024 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO A FALÊNCIA DO GRUPO BIFARMA, composto pelas seguintes sociedades empresárias: DROGARIA METROFARMA LTDA (CNPJ N.º 48.231.559/0001-59), DEMAC PRODUTOS…
JURISPRUDÊNCIA28/11/2024
Decretada a Falência Ante o exposto, DECRETO A FALÊNCIA DO GRUPO BIFARMA, composto pelas seguintes sociedades empresárias: DROGARIA METROFARMA LTDA (CNPJ N.º 48.231.559/0001-59), DEMAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNP…
Decretada a Falência Ante o exposto, DECRETO A FALÊNCIA DO GRUPO BIFARMA, composto pelas seguintes sociedades empresárias: DROGARIA METROFARMA LTDA (CNPJ N.º 48.231.559/0001-59), DEMAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ N…
JURISPRUDÊNCIA02/03/2023
Remetido ao DJE Relação: 0167/2023 Teor do ato: Vistos (últimas decisões às fls. 4.842/4.845 e fls. 5.537/5.538). 1) Fls. 4.851/.4857, fls. 4.863/4.873, fls. 4.911/4.929: regularização processual de credores. À Serven…
Remetido ao DJE Relação: 0167/2023 Teor do ato: Vistos (últimas decisões às fls. 4.842/4.845 e fls. 5.537/5.538). 1) Fls. 4.851/.4857, fls. 4.863/4.873, fls. 4.911/4.929: regularização processual de credores. À Serventia…
JURISPRUDÊNCIA01/03/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos (últimas decisões às fls. 4.842/4.845 e fls. 5.537/5.538). 1) Fls. 4.851/.4857, fls. 4.863/4.873, fls. 4.911/4.929: regularização processual de credores. À Serventia…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos (últimas decisões às fls. 4.842/4.845 e fls. 5.537/5.538). 1) Fls. 4.851/.4857, fls. 4.863/4.873, fls. 4.911/4.929: regularização processual de credores. À Serventia pa…
JURISPRUDÊNCIA10/11/2021
Remetido ao DJE Relação: 0846/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Passo à análise do plano de recuperação judicial, dos termos de adesão e das oposições: a) Fls. 6260/6266: A oposição não comporta acolhimento, uma vez que o …
Remetido ao DJE Relação: 0846/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Passo à análise do plano de recuperação judicial, dos termos de adesão e das oposições: a) Fls. 6260/6266: A oposição não comporta acolhimento, uma vez que o cré…
JURISPRUDÊNCIA09/11/2021
Decisão Vistos. 1) Passo à análise do plano de recuperação judicial, dos termos de adesão e das oposições: a) Fls. 6260/6266: A oposição não comporta acolhimento, uma vez que o crédito já se encontra contabilizado com…
Decisão Vistos. 1) Passo à análise do plano de recuperação judicial, dos termos de adesão e das oposições: a) Fls. 6260/6266: A oposição não comporta acolhimento, uma vez que o crédito já se encontra contabilizado como t…
JURISPRUDÊNCIA21/08/2023
Remetido ao DJE Relação: 1181/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 5.404/5.405 1. Fls. 5.199/5.236 (Administradora Judicial): Ciência aos credores. 2. Fls. 5.237/5.247 (Primotech Logística e Serviços Ltda); Fls. 5.257/5.269…
Remetido ao DJE Relação: 1181/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 5.404/5.405 1. Fls. 5.199/5.236 (Administradora Judicial): Ciência aos credores. 2. Fls. 5.237/5.247 (Primotech Logística e Serviços Ltda); Fls. 5.257/5.269 (A…
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