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DIÁRIO OFICIAL04/11/2015

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já d…

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já desi…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2015

Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA…

Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DO…

JURISPRUDÊNCIA18/05/2009

Sentença Proferida Fls. 42/49 - VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. 1. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. A parte autora ajuizo…

Sentença Proferida Fls. 42/49 - VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. 1. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. A parte autora ajuizou A…

JURISPRUDÊNCIA11/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1249/2026 Teor do ato: Vistos. FERNANDO FLORENTINO DE PAULA ajuizou AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS POR SUPERENDIVIDAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de ITAÚ UNIBANCO S.A., ITAÚ U…

Remetido ao DJE Relação: 1249/2026 Teor do ato: Vistos. FERNANDO FLORENTINO DE PAULA ajuizou AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS POR SUPERENDIVIDAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de ITAÚ UNIBANCO S.A., ITAÚ UNIB…

JURISPRUDÊNCIA11/05/2026

Julgada Procedente a Ação Vistos. FERNANDO FLORENTINO DE PAULA ajuizou AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS POR SUPERENDIVIDAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de ITAÚ UNIBANCO S.A., ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A., …

Julgada Procedente a Ação Vistos. FERNANDO FLORENTINO DE PAULA ajuizou AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS POR SUPERENDIVIDAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de ITAÚ UNIBANCO S.A., ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A., BAN…

JURISPRUDÊNCIA25/02/2026

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 02/2026, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0000068-57.2025.8.26.0071 O(A) MM(a). Juiz(a) de Di…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 02/2026, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0000068-57.2025.8.26.0071 O(A) MM(a). Juiz(a) de Direi…

DIÁRIO OFICIAL02/10/2014

Remetido ao DJE Relação: 0617/2014 Teor do ato: Vistos. JOSÉ PEREIRA DA SILVA, qualificado nos autos, ajuizou "Ação de obrigação de fazer com pedido de liminar c.c com danos morais, danos materiais e lucros cessantes"…

Remetido ao DJE Relação: 0617/2014 Teor do ato: Vistos. JOSÉ PEREIRA DA SILVA, qualificado nos autos, ajuizou "Ação de obrigação de fazer com pedido de liminar c.c com danos morais, danos materiais e lucros cessantes", e…

JURISPRUDÊNCIA30/09/2014

Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. JOSÉ PEREIRA DA SILVA, qualificado nos autos, ajuizou "Ação de obrigação de fazer com pedido de liminar c.c com danos morais, danos materiais e lucros cessantes", em f…

Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. JOSÉ PEREIRA DA SILVA, qualificado nos autos, ajuizou "Ação de obrigação de fazer com pedido de liminar c.c com danos morais, danos materiais e lucros cessantes", em face…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA06/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0274/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 6864/6875 (Di Marino Magazine LTDA), 7064/7147 (Autuori, Burmann Sociedade de Advogados), 7279/7288 (Thais Vieira de Oliveira e outros), 7410/7412 (Ferti…

Remetido ao DJE Relação: 0274/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 6864/6875 (Di Marino Magazine LTDA), 7064/7147 (Autuori, Burmann Sociedade de Advogados), 7279/7288 (Thais Vieira de Oliveira e outros), 7410/7412 (Fertiliz…

JURISPRUDÊNCIA29/01/2024

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. 1. Fls. 6864/6875 (Di Marino Magazine LTDA), 7064/7147 (Autuori, Burmann Sociedade de Advogados), 7279/7288 (Thais Vieira de Oliveira e outros), 7410/7412 (Fe…

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. 1. Fls. 6864/6875 (Di Marino Magazine LTDA), 7064/7147 (Autuori, Burmann Sociedade de Advogados), 7279/7288 (Thais Vieira de Oliveira e outros), 7410/7412 (Ferti…

JURISPRUDÊNCIA04/11/2010

Remetido ao DJE Relação: 0184/2010 Teor do ato: Vistos. JOSÉ RUBENS VANDRAMETO, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de cobrança, pelo rito ordinário, em face do BANCO BRADESCO S/A. O Autor, noticiando que n…

Remetido ao DJE Relação: 0184/2010 Teor do ato: Vistos. JOSÉ RUBENS VANDRAMETO, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de cobrança, pelo rito ordinário, em face do BANCO BRADESCO S/A. O Autor, noticiando que na é…

JURISPRUDÊNCIA28/10/2010

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. JOSÉ RUBENS VANDRAMETO, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de cobrança, pelo rito ordinário, em face do BANCO BRADESCO S/A. O Autor, noticiando que na …

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. JOSÉ RUBENS VANDRAMETO, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de cobrança, pelo rito ordinário, em face do BANCO BRADESCO S/A. O Autor, noticiando que na épo…

JURISPRUDÊNCIA09/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1987/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo BANCO DO BRASIL S.A. em face da decisão de fls. 1754/1757. O embargante alegou a existência de omissão no julg…

Remetido ao DJE Relação: 1987/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo BANCO DO BRASIL S.A. em face da decisão de fls. 1754/1757. O embargante alegou a existência de omissão no julgado…

JURISPRUDÊNCIA05/09/2025

Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo BANCO DO BRASIL S.A. em face da decisão de fls. 1754/1757. O embargante alegou a existência de omissão no julgado, argume…

Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo BANCO DO BRASIL S.A. em face da decisão de fls. 1754/1757. O embargante alegou a existência de omissão no julgado, argumenta…

JURISPRUDÊNCIA14/10/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 19.190/19.198; 21.158/21.166; 24.118/24.123 (últimas decisões) 1) Fls. 23970/24015 (Centro Trasmontano de São Paulo); 24158/24162 (Implementos Agrícolas Jan S/…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 19.190/19.198; 21.158/21.166; 24.118/24.123 (últimas decisões) 1) Fls. 23970/24015 (Centro Trasmontano de São Paulo); 24158/24162 (Implementos Agrícolas Jan S/A);…

JURISPRUDÊNCIA14/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 2750/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 19.190/19.198; 21.158/21.166; 24.118/24.123 (últimas decisões) 1) Fls. 23970/24015 (Centro Trasmontano de São Paulo); 24158/24162 (Implementos Agrícolas Jan…

Remetido ao DJE Relação: 2750/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 19.190/19.198; 21.158/21.166; 24.118/24.123 (últimas decisões) 1) Fls. 23970/24015 (Centro Trasmontano de São Paulo); 24158/24162 (Implementos Agrícolas Jan S/…

JURISPRUDÊNCIA26/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0450/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Cuida-se de cumprimento individual da sentença proferida nos autos da ação civil pública movida pelo IDEC em face do BANCO DO BRASIL em que se condenou a inst…

Remetido ao DJE Relação: 0450/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Cuida-se de cumprimento individual da sentença proferida nos autos da ação civil pública movida pelo IDEC em face do BANCO DO BRASIL em que se condenou a institu…

JURISPRUDÊNCIA25/06/2024

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. 1. Cuida-se de cumprimento individual da sentença proferida nos autos da ação civil pública movida pelo IDEC em face do BANCO DO BRASIL em que se condenou a i…

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. 1. Cuida-se de cumprimento individual da sentença proferida nos autos da ação civil pública movida pelo IDEC em face do BANCO DO BRASIL em que se condenou a inst…

JURISPRUDÊNCIA29/11/2021

Decisão Vistos. 1. Fls. 1534: Ciência ao Banco do Brasil, Instituição que incorporou o banco requerido Nossa Caixa nosso Banco do Estado de São Paulo. Retifique-se o polo passivo da ação para constar Banco do Brasil S…

Decisão Vistos. 1. Fls. 1534: Ciência ao Banco do Brasil, Instituição que incorporou o banco requerido Nossa Caixa nosso Banco do Estado de São Paulo. Retifique-se o polo passivo da ação para constar Banco do Brasil S/A …