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Consulta por: “José Aurélio de Camargo”

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TJSP · CONSULTA PÚBLICA2º grau

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9087800-55.1996.8.26.0000

9087800-55.1996.8.26.0000 (993.96.042283-5) Apelado: QUERELADO: JOSE AURELIO DE CAMARGO Apelação Criminal ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - PROCESSO SEM NATUREZA Recebido em: Processo não distribuído Incidentes e Recursos

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA12/05/2010

Data da Publicação SIDAP PROCESSO Nº 583.00.1999.190217-3 VISTOS. 1. JOSÉ AURÉLIO DE CAMARGO, LUIZ ANTONIO DE CAMARGO e MARIA LUCIA DE CAMARGO GARCIA, por seu D. Curador Especial, opuseram EMBARGOS DO DEVEDOR, ORA CON…

Data da Publicação SIDAP PROCESSO Nº 583.00.1999.190217-3 VISTOS. 1. JOSÉ AURÉLIO DE CAMARGO, LUIZ ANTONIO DE CAMARGO e MARIA LUCIA DE CAMARGO GARCIA, por seu D. Curador Especial, opuseram EMBARGOS DO DEVEDOR, ORA CONHEC…

JURISPRUDÊNCIA12/05/2010

Despacho Proferido PROCESSO Nº 583.00.1999.190217-3 VISTOS. 1. JOSÉ AURÉLIO DE CAMARGO, LUIZ ANTONIO DE CAMARGO e MARIA LUCIA DE CAMARGO GARCIA, por seu D. Curador Especial, opuseram EMBARGOS DO DEVEDOR, ORA CONHECIDO…

Despacho Proferido PROCESSO Nº 583.00.1999.190217-3 VISTOS. 1. JOSÉ AURÉLIO DE CAMARGO, LUIZ ANTONIO DE CAMARGO e MARIA LUCIA DE CAMARGO GARCIA, por seu D. Curador Especial, opuseram EMBARGOS DO DEVEDOR, ORA CONHECIDOS C…

JURISPRUDÊNCIA25/06/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA25/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.0…

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …

DIÁRIO OFICIAL21/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM…

Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM DE…

JURISPRUDÊNCIA05/07/2012

Data da Publicação SIDAP Desp. fls. 421: ?VISTOS. 1. O d. curador especial que ofertou a impugnação de fls. 325/328 foi nomeado para a defesa dos executados José Aurélio de Camargo, Luis Antônio de Camargo e Maria Lúc…

Data da Publicação SIDAP Desp. fls. 421: ?VISTOS. 1. O d. curador especial que ofertou a impugnação de fls. 325/328 foi nomeado para a defesa dos executados José Aurélio de Camargo, Luis Antônio de Camargo e Maria Lúcia …

JURISPRUDÊNCIA04/07/2012

Despacho Proferido Desp. fls. 421: ?VISTOS. 1. O d. curador especial que ofertou a impugnação de fls. 325/328 foi nomeado para a defesa dos executados José Aurélio de Camargo, Luis Antônio de Camargo e Maria Lúcia de …

Despacho Proferido Desp. fls. 421: ?VISTOS. 1. O d. curador especial que ofertou a impugnação de fls. 325/328 foi nomeado para a defesa dos executados José Aurélio de Camargo, Luis Antônio de Camargo e Maria Lúcia de Cam…

JURISPRUDÊNCIA02/10/2009

Data da Publicação SIDAP Fls.168/69: 1.Fls.161/162: NTIMEM-SE por edital os sócios JOSE AURELIO DE CAMARGO, LUIZ ANTONIO DE CAMARGO e MARIA LUCIA DE CAMARGO GARCIA, nos termos da decisão de fls.128, para pagamento do …

Data da Publicação SIDAP Fls.168/69: 1.Fls.161/162: NTIMEM-SE por edital os sócios JOSE AURELIO DE CAMARGO, LUIZ ANTONIO DE CAMARGO e MARIA LUCIA DE CAMARGO GARCIA, nos termos da decisão de fls.128, para pagamento do val…

JURISPRUDÊNCIA02/10/2009

Despacho Proferido Fls.168/69: 1.Fls.161/162: NTIMEM-SE por edital os sócios JOSE AURELIO DE CAMARGO, LUIZ ANTONIO DE CAMARGO e MARIA LUCIA DE CAMARGO GARCIA, nos termos da decisão de fls.128, para pagamento do valor …

Despacho Proferido Fls.168/69: 1.Fls.161/162: NTIMEM-SE por edital os sócios JOSE AURELIO DE CAMARGO, LUIZ ANTONIO DE CAMARGO e MARIA LUCIA DE CAMARGO GARCIA, nos termos da decisão de fls.128, para pagamento do valor de …

JURISPRUDÊNCIA17/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA19/06/2008

Despacho Proferido r. despacho proferido às fls. 141: ?VISTOS. Fls. 138/140: 1. Ante a certidão de óbito de fls. 139, RECONSIDERO PARCIALMENTE o despacho de fls. 128, uma vez que, na data da desconsideração da persona…

Despacho Proferido r. despacho proferido às fls. 141: ?VISTOS. Fls. 138/140: 1. Ante a certidão de óbito de fls. 139, RECONSIDERO PARCIALMENTE o despacho de fls. 128, uma vez que, na data da desconsideração da personalid…

JURISPRUDÊNCIA20/06/2008

Data da Publicação SIDAP Fls. 141 - r. despacho proferido às fls. 141: ?VISTOS. Fls. 138/140: 1. Ante a certidão de óbito de fls. 139, RECONSIDERO PARCIALMENTE o despacho de fls. 128, uma vez que, na data da desconsid…

Data da Publicação SIDAP Fls. 141 - r. despacho proferido às fls. 141: ?VISTOS. Fls. 138/140: 1. Ante a certidão de óbito de fls. 139, RECONSIDERO PARCIALMENTE o despacho de fls. 128, uma vez que, na data da desconsidera…

JURISPRUDÊNCIA05/03/2010

Despacho Proferido Manifeste-se o curador nomeado em defesa dos executados Jose Aurélio de Camargo, Luiz Antonio de Camargo e Maria Lucia de Camargo Garcia

Despacho Proferido Manifeste-se o curador nomeado em defesa dos executados Jose Aurélio de Camargo, Luiz Antonio de Camargo e Maria Lucia de Camargo Garcia

DIÁRIO OFICIAL23/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1896/2026 Teor do ato: Nota de cartório à Luan da Silva Santos: regularize sua representação processual juntando procuração ou substabelecimento devidamente assinados ou indique as fls. em que…

Remetido ao DJE Relação: 1896/2026 Teor do ato: Nota de cartório à Luan da Silva Santos: regularize sua representação processual juntando procuração ou substabelecimento devidamente assinados ou indique as fls. em que o(…

DIÁRIO OFICIAL19/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1109/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): João Gabriel Menezes Faria (OAB 344496/SP), Ariane da Cruz (OAB 354451/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cris…

Remetido ao DJE Relação: 1109/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): João Gabriel Menezes Faria (OAB 344496/SP), Ariane da Cruz (OAB 354451/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cristin…

JURISPRUDÊNCIA30/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 53789/53797: última decisão 1. DO CUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53938/53948 (Recuperandas): Trata-se de manifestação das Recuperandas prestando esclarecimentos a respei…

Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 53789/53797: última decisão 1. DO CUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53938/53948 (Recuperandas): Trata-se de manifestação das Recuperandas prestando esclarecimentos a respeito …

JURISPRUDÊNCIA05/02/2010

Despacho Proferido 1.Oficie-se a Defensoria Publica, solicitando-se a indicação de curador especial para os executados JOSE AURELIO DE CAMARGO, LUIZ ANTONIO DE ACAMARGO e MARIA LUCIA DE CAMARGO GARCIA, intimados por e…

Despacho Proferido 1.Oficie-se a Defensoria Publica, solicitando-se a indicação de curador especial para os executados JOSE AURELIO DE CAMARGO, LUIZ ANTONIO DE ACAMARGO e MARIA LUCIA DE CAMARGO GARCIA, intimados por edit…

JURISPRUDÊNCIA05/02/2010

Data da Publicação SIDAP 1.Oficie-se a Defensoria Publica, solicitando-se a indicação de curador especial para os executados JOSE AURELIO DE CAMARGO, LUIZ ANTONIO DE ACAMARGO e MARIA LUCIA DE CAMARGO GARCIA, intimados…

Data da Publicação SIDAP 1.Oficie-se a Defensoria Publica, solicitando-se a indicação de curador especial para os executados JOSE AURELIO DE CAMARGO, LUIZ ANTONIO DE ACAMARGO e MARIA LUCIA DE CAMARGO GARCIA, intimados po…

JURISPRUDÊNCIA23/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024, COM …