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Consulta por: “Jose Vergilio Pereira”

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Jose Vergilio Pereira

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

DIÁRIO OFICIAL06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA09/03/2010

Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civi…

Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, …

JURISPRUDÊNCIA16/12/2009

Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, emb…

Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, embarg…

JURISPRUDÊNCIA27/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0479/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27140: Pedido de reserva de crédito de fls. 27140, oriunda da 1ª Vara do Trabalho de Barueri em desfavor da Eldorado processo 101435-62.2018.5.02.0201, t…

Remetido ao DJE Relação: 0479/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27140: Pedido de reserva de crédito de fls. 27140, oriunda da 1ª Vara do Trabalho de Barueri em desfavor da Eldorado processo 101435-62.2018.5.02.0201, tend…

JURISPRUDÊNCIA17/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 0365/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26990/26991, 27075/27079, 27080/27085, 27091/27098, 27099/ 27100, 27103, 27104, 27330/27332, 27333/27335: Petições dos credores Ivã Virginio de oliveira,…

Remetido ao DJE Relação: 0365/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26990/26991, 27075/27079, 27080/27085, 27091/27098, 27099/ 27100, 27103, 27104, 27330/27332, 27333/27335: Petições dos credores Ivã Virginio de oliveira, Ra…

JURISPRUDÊNCIA29/01/2024

Remetido ao DJE Relação: 0049/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25775/25776 e 25780/25786: Questão do edital já superada (fls. 25790/25792 e 25821/25822) 2. Fls. 25815/25816: petição do credor Cicero Alves Furtado inf…

Remetido ao DJE Relação: 0049/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25775/25776 e 25780/25786: Questão do edital já superada (fls. 25790/25792 e 25821/25822) 2. Fls. 25815/25816: petição do credor Cicero Alves Furtado inform…

JURISPRUDÊNCIA22/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 0659/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27630: Petição de Edson Tomaz dos Santos juntando certidão de objeto e pé e requerendo inclusão no quadro geral, informando sobre o julgamento do inciden…

Remetido ao DJE Relação: 0659/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27630: Petição de Edson Tomaz dos Santos juntando certidão de objeto e pé e requerendo inclusão no quadro geral, informando sobre o julgamento do incidente …

JURISPRUDÊNCIA20/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 0754/2024 Teor do ato: 1. Fls. 28663/28691: Comprovante de Pagamentos efetuados pelo Banco do Brasil. Ciência (fls 28716) Fls. 29008/29009 itens 01 e 03: Administrador judicial se declara cien…

Remetido ao DJE Relação: 0754/2024 Teor do ato: 1. Fls. 28663/28691: Comprovante de Pagamentos efetuados pelo Banco do Brasil. Ciência (fls 28716) Fls. 29008/29009 itens 01 e 03: Administrador judicial se declara ciente …

JURISPRUDÊNCIA24/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0290/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27010: Recuperanda apresenta novo plano aditivo (fls. 27011/27026). Anoto que os credores e interessados foram intimados a fls. 27048. Aguarde-se manifes…

Remetido ao DJE Relação: 0290/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27010: Recuperanda apresenta novo plano aditivo (fls. 27011/27026). Anoto que os credores e interessados foram intimados a fls. 27048. Aguarde-se manifestaç…

JURISPRUDÊNCIA22/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1006/2026 Teor do ato: 1. Fls. 36.046/36.051 e 36.052/36.057: Trata-se de ofícios provenientes da Justiça do Trabalho requerendo a reserva de valores para fins de garantir o ulterior pagamento…

Remetido ao DJE Relação: 1006/2026 Teor do ato: 1. Fls. 36.046/36.051 e 36.052/36.057: Trata-se de ofícios provenientes da Justiça do Trabalho requerendo a reserva de valores para fins de garantir o ulterior pagamento do…

JURISPRUDÊNCIA09/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0452/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 34.404/4.405 (IOX), 35.005/35.007 (Eldorado) e 35.055/35.060 (Conjunta): A financiadora da operação de DIP Financing requereu a reserva dos valores sufic…

Remetido ao DJE Relação: 0452/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 34.404/4.405 (IOX), 35.005/35.007 (Eldorado) e 35.055/35.060 (Conjunta): A financiadora da operação de DIP Financing requereu a reserva dos valores suficien…

JURISPRUDÊNCIA24/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0235/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 30801/30802: Oficio oriundo do processo 1045335-26.2017.8.26.0100 da 10ª Vara Cível do Foto Regional II Santo Amaro O Administrador Judicial informa que …

Remetido ao DJE Relação: 0235/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 30801/30802: Oficio oriundo do processo 1045335-26.2017.8.26.0100 da 10ª Vara Cível do Foto Regional II Santo Amaro O Administrador Judicial informa que já …

JURISPRUDÊNCIA11/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0251/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26645/26646, 26665/26666: Anote-se. Quanto aos dados bancários, ciência ao administrador (fls. 26665/26669). 2. Fls. 26654/26655: Petição da credora Cláu…

Remetido ao DJE Relação: 0251/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26645/26646, 26665/26666: Anote-se. Quanto aos dados bancários, ciência ao administrador (fls. 26665/26669). 2. Fls. 26654/26655: Petição da credora Cláudia…

DIÁRIO OFICIAL17/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1596/2026 Teor do ato: Ciência aos interessados de que foi disponibilizado pelo Sr. Administrador o Relatório Mensal de Atividades, nos autos do incidente nº 0000063-20.2020.8.26.0068, às fls.…

Remetido ao DJE Relação: 1596/2026 Teor do ato: Ciência aos interessados de que foi disponibilizado pelo Sr. Administrador o Relatório Mensal de Atividades, nos autos do incidente nº 0000063-20.2020.8.26.0068, às fls. 46…

DIÁRIO OFICIAL17/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1595/2026 Teor do ato: Fica o administrador judicial intimado a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as petições de fls. 37383/37384 e 37387/37389, bem como sobre os Embargos de D…

Remetido ao DJE Relação: 1595/2026 Teor do ato: Fica o administrador judicial intimado a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as petições de fls. 37383/37384 e 37387/37389, bem como sobre os Embargos de Decl…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1588/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Embargos de declaração do credor espólio de Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida - fls. 36429/36480 interposto contra decisão de fls. 36235/36241 em relação e…

Remetido ao DJE Relação: 1588/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Embargos de declaração do credor espólio de Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida - fls. 36429/36480 interposto contra decisão de fls. 36235/36241 em relação excl…

DIÁRIO OFICIAL16/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1177/2026 Teor do ato: Fica o arrematante intimado a providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa, para expedição da Carta de Arrematação, via guia FEDTJ, código 130-9, n…

Remetido ao DJE Relação: 1177/2026 Teor do ato: Fica o arrematante intimado a providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa, para expedição da Carta de Arrematação, via guia FEDTJ, código 130-9, no v…