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Consulta por: “Mafra Construtora e Incorporadora S/A”
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Remetido ao DJE Relação: 0071/2024 Teor do ato: Trata o presente de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo em face da empresa Mafra Construtora e Incorporadora Ltda e outros por terem eles tenta…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata o presente de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo em face da empresa Mafra Construtora e Incorporadora Ltda e outros por terem eles tentado …
Remetido ao DJE Relação: 0287/2017 Teor do ato: Fica a Executada, Mafra Construtora & Incorporadora Limitada, CNPJ nº 49.333.024/0001-51, intimada, por publicação no diário da justiça eletrônico, da penhora que recaiu so…
Remetido ao DJE Relação: 0091/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo digitalizado. Manifestação do Ministério Público Promotoria do Consumidor (fls. 3577 e 4212). Os executados foram intimados para pagamento no v…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de processo digitalizado. Manifestação do Ministério Público Promotoria do Consumidor (fls. 3577 e 4212). Os executados foram intimados para pagamento no valo…
Sentença Proferida Sentença nº 1009/2010 registrada em 17/05/2010 no livro nº 681 às Fls. 75/87: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e CONDENO a corré Mafra Construtora e Incorporadora Ltda. no pagamento…
Despacho Proferido Proc. nº 583.00.2008.107447-9 (118) 1. A procuração a fls. 72 foi outorgada para o fim exclusivo de defender os interesses de Mafra Construtora e Incorporadora Ltda. nos autos do procedimento instaurad…
Remetido ao DJE Relação: 0610/2023 Teor do ato: Vistos. O presente processo necessita de regularização, eis que o trâmite processual do cumprimento de sentença nos mesmos autos do processo principal contraria o disposto …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. O presente processo necessita de regularização, eis que o trâmite processual do cumprimento de sentença nos mesmos autos do processo principal contraria o disposto nas…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024, COM …
Remetido ao DJE Relação: 0515/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 878/889: Não efetuado o pagamento voluntário, este Juízo deferiu a indisponibilidade de ativos financeiros dos executados (fls. 688/689), restando infrutífera …
Decisão Vistos. Fls. 878/889: Não efetuado o pagamento voluntário, este Juízo deferiu a indisponibilidade de ativos financeiros dos executados (fls. 688/689), restando infrutífera tal constrição (fls. 690/695). Às fls. 7…
Remetido ao DJE Relação: 0114/2013 Teor do ato: C O N C L U S Ã O Em 23 de agosto de 2013, faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito da 15ª Vara Cível Central, Dra. Daise Fajardo Nogueira Jacot. Eu, Plínio Maciel…
Proferido Despacho de Mero Expediente C O N C L U S Ã O Em 23 de agosto de 2013, faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito da 15ª Vara Cível Central, Dra. Daise Fajardo Nogueira Jacot. Eu, Plínio Maciel Machado, …
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0084411-31.2004.8.26.0100 (583.00.2004.…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0641528-35.1995.8.26.0100 (583.00.1995.…
Remetido ao DJE Relação: 0344/2013 Teor do ato: te TERMO DE PENHORA do seguinte bem imóvel: 01 prédio e seu respectivo terreno, com área total de 300.00m2, lote nº 14, quadra G, localizado na Rua Santelmo, 76, antiga Rua…
Remetido ao DJE Relação: 1063/2026 Teor do ato: 1. Fls. 1595/1597: Defiro o pedido de pesquisas visando encontrar valores e bens passíveis de penhora em nome do(s) executado(s). 1.1. Pesquisas em termos para realização n…
Bloqueio/penhora on line 1. Fls. 1595/1597: Defiro o pedido de pesquisas visando encontrar valores e bens passíveis de penhora em nome do(s) executado(s). 1.1. Pesquisas em termos para realização neste ato, com custas já…
Remetido ao DJE Relação: 0801/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 5740, 5742, 5926. Defiro a penhora no rosto dos autos de nº .0077200-42.2004.5.02.0041, 41ª Vara do Trabalho TRT-2 e proc.0000271-88.2010.5.02.0030, 30ª Vara d…
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