Marcelo Berthe
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Marcelo Berthe (6067)
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Marcelo Berthe (8600)
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Remetido ao DJE Relação: 0022/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 604/638, 640/659: ciência às partes sobre decisão proferida em Agravo de Instrumento. Infelizmente a estrutura da serventia não alcança a legítima celeridad…
Remetido ao DJE Relação: 0022/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 604/638, 640/659: ciência às partes sobre decisão proferida em Agravo de Instrumento. Infelizmente a estrutura da serventia não alcança a legítima celeridade e…
Remetido ao DJE Relação: 0240/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação condenatória proposta por Lineia Francisco de Andrade e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo ora em fase de cumprimento de sen…
Remetido ao DJE Relação: 0240/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação condenatória proposta por Lineia Francisco de Andrade e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo ora em fase de cumprimento de senten…
Decisão Vistos. Trata-se de ação condenatória proposta por Lineia Francisco de Andrade e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo ora em fase de cumprimento de sentença. Fls. 561: A FESP solicita prazo a…
Decisão Vistos. Trata-se de ação condenatória proposta por Lineia Francisco de Andrade e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo ora em fase de cumprimento de sentença. Fls. 561: A FESP solicita prazo adic…
Remetido ao DJE Relação: 0660/2024 Teor do ato: Vistos. 1-) Como se sabe, a prescrição é a perda da pretensão de determinado direito pelo seu não uso no prazo legal, ou seja, sem a prática de qualquer ato processual. …
Remetido ao DJE Relação: 0660/2024 Teor do ato: Vistos. 1-) Como se sabe, a prescrição é a perda da pretensão de determinado direito pelo seu não uso no prazo legal, ou seja, sem a prática de qualquer ato processual. No …
Remetido ao DJE Relação: 0096/2024 Teor do ato: VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. No mais, deverá a parte exequente promover a requisição administrativa dos informes, servindo como ofício cópia da present…
Remetido ao DJE Relação: 0096/2024 Teor do ato: VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. No mais, deverá a parte exequente promover a requisição administrativa dos informes, servindo como ofício cópia da presente d…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. No mais, deverá a parte exequente promover a requisição administrativa dos informes, servindo como ofício cópia da presente d…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. No mais, deverá a parte exequente promover a requisição administrativa dos informes, servindo como ofício cópia da presente deci…
Remetido ao DJE Relação: 0134/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1/2 Infelizmente a estrutura da serventia não alcança a legítima celeridade esperada do(s) exequente(s). A experiência tem mostrado que os resultados são ba…
Remetido ao DJE Relação: 0134/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1/2 Infelizmente a estrutura da serventia não alcança a legítima celeridade esperada do(s) exequente(s). A experiência tem mostrado que os resultados são basta…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1/2 Infelizmente a estrutura da serventia não alcança a legítima celeridade esperada do(s) exequente(s). A experiência tem mostrado que os resultados são basta…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1/2 Infelizmente a estrutura da serventia não alcança a legítima celeridade esperada do(s) exequente(s). A experiência tem mostrado que os resultados são bastante…
Decisão Vistos. Fls. 604/638, 640/659: ciência às partes sobre decisão proferida em Agravo de Instrumento. Infelizmente a estrutura da serventia não alcança a legítima celeridade esperada do(s) exequente(s). A experiê…
Decisão Vistos. Fls. 604/638, 640/659: ciência às partes sobre decisão proferida em Agravo de Instrumento. Infelizmente a estrutura da serventia não alcança a legítima celeridade esperada do(s) exequente(s). A experiênci…
Remetido ao DJE Relação: 0127/2020 Teor do ato: Vistos. Trata de cumprimento de sentença promovido por Mário Leandro Silva Vieira e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Fls. 577/578: Os exequentes r…
Remetido ao DJE Relação: 0127/2020 Teor do ato: Vistos. Trata de cumprimento de sentença promovido por Mário Leandro Silva Vieira e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Fls. 577/578: Os exequentes recl…
Decisão Vistos. Trata de cumprimento de sentença promovido por Mário Leandro Silva Vieira e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Fls. 577/578: Os exequentes reclamam incorreções no cumprimento da ob…
Decisão Vistos. Trata de cumprimento de sentença promovido por Mário Leandro Silva Vieira e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Fls. 577/578: Os exequentes reclamam incorreções no cumprimento da obrig…
Remetido ao DJE Relação: 0813/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 673/674 - Reitero decisão de fls. 636 em relação ao exequente Reginaldo de Oliveira Santos, consignando que a matéria processual concernente à obrigação de …
Remetido ao DJE Relação: 0813/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 673/674 - Reitero decisão de fls. 636 em relação ao exequente Reginaldo de Oliveira Santos, consignando que a matéria processual concernente à obrigação de faz…
Decisão Vistos. Fls. 673/674 - Reitero decisão de fls. 636 em relação ao exequente Reginaldo de Oliveira Santos, consignando que a matéria processual concernente à obrigação de fazer encontra-se preclusa, haja vista q…
Decisão Vistos. Fls. 673/674 - Reitero decisão de fls. 636 em relação ao exequente Reginaldo de Oliveira Santos, consignando que a matéria processual concernente à obrigação de fazer encontra-se preclusa, haja vista que …
Remetido ao DJE Relação: 0538/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Lineia Francisco de Andrade e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Fls. 285/292: Os autores …
Remetido ao DJE Relação: 0538/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Lineia Francisco de Andrade e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Fls. 285/292: Os autores apo…
Decisão Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Lineia Francisco de Andrade e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Fls. 285/292: Os autores apontam incorreções na decisão de fls. 5…
Decisão Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Lineia Francisco de Andrade e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Fls. 285/292: Os autores apontam incorreções na decisão de fls. 579/…
Remetido ao DJE Relação: 0416/2018 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995.…
Remetido ao DJE Relação: 0416/2018 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995.Fun…
Julgada Procedente em Parte a Ação Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995.Fundamento e …
Julgada Procedente em Parte a Ação Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995.Fundamento e Dec…
Remetido ao DJE Relação: 0053/2017 Teor do ato: Vistos.Revendo anterior entendimento e melhor considerando a questão, entendo que a Lei n. 11.960/09 é inaplicável.Ressalvado o respeito pelo entendimento divergente, es…
Remetido ao DJE Relação: 0053/2017 Teor do ato: Vistos.Revendo anterior entendimento e melhor considerando a questão, entendo que a Lei n. 11.960/09 é inaplicável.Ressalvado o respeito pelo entendimento divergente, este …
Decisão Vistos.Revendo anterior entendimento e melhor considerando a questão, entendo que a Lei n. 11.960/09 é inaplicável.Ressalvado o respeito pelo entendimento divergente, este Magistrado entende que a modulação, p…
Decisão Vistos.Revendo anterior entendimento e melhor considerando a questão, entendo que a Lei n. 11.960/09 é inaplicável.Ressalvado o respeito pelo entendimento divergente, este Magistrado entende que a modulação, pela…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 09/02/2015 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso. Vencido o terceiro juiz. Situação…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 09/02/2015 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso. Vencido o terceiro juiz. Situação do…
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