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Consulta por: “Marcio de Tal”

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JURISPRUDÊNCIA22/10/2014

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão - Sentença Completa Vistos, etc. Adalto José Perasolli Alison de Luca Aloisio Melo dos Santos Anderson Henrique Fernandes Antonio Carlos de Oli…

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão - Sentença Completa Vistos, etc. Adalto José Perasolli Alison de Luca Aloisio Melo dos Santos Anderson Henrique Fernandes Antonio Carlos de Olivei…

JURISPRUDÊNCIA13/09/2018

Remetido ao DJE Relação: 0368/2018 Teor do ato: Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em v…

Remetido ao DJE Relação: 0368/2018 Teor do ato: Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virt…

JURISPRUDÊNCIA12/09/2018

Julgada improcedente a ação Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virtude de abuso e de…

Julgada improcedente a ação Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virtude de abuso e desvi…

JURISPRUDÊNCIA03/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 2241/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9989/9990. 1. Fls. 9991 (certidão cartorária de decurso de prazo para manifestação dos interessados a respeito das contas relativas aos me…

Remetido ao DJE Relação: 2241/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9989/9990. 1. Fls. 9991 (certidão cartorária de decurso de prazo para manifestação dos interessados a respeito das contas relativas aos meses…

JURISPRUDÊNCIA02/09/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 9989/9990. 1. Fls. 9991 (certidão cartorária de decurso de prazo para manifestação dos interessados a respeito das contas relativas aos meses…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 9989/9990. 1. Fls. 9991 (certidão cartorária de decurso de prazo para manifestação dos interessados a respeito das contas relativas aos meses de…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.1998.…

JURISPRUDÊNCIA03/04/2018

Remetido ao DJE Relação: 0202/2018 Teor do ato: O presente feito tramita em fase de apresentação de resposta escrita a acusação, sendo que os corréus SIDNEY LOPES DE ALMEIDA no apenso 0000315-63.2018.8.26.0627, JOHN L…

Remetido ao DJE Relação: 0202/2018 Teor do ato: O presente feito tramita em fase de apresentação de resposta escrita a acusação, sendo que os corréus SIDNEY LOPES DE ALMEIDA no apenso 0000315-63.2018.8.26.0627, JOHN LENO…

JURISPRUDÊNCIA26/09/2017

Remetido ao DJE Relação: 0637/2017 Teor do ato: Edital expedido nos autos da Recuperação Judicial de Wow Nutrition Indústria e Comércio S.A., Gold Nutrition Alimentos Indústria e Comércio Ltda., Brasfanta Indústria e …

Remetido ao DJE Relação: 0637/2017 Teor do ato: Edital expedido nos autos da Recuperação Judicial de Wow Nutrition Indústria e Comércio S.A., Gold Nutrition Alimentos Indústria e Comércio Ltda., Brasfanta Indústria e Com…

JURISPRUDÊNCIA26/09/2017

Edital Expedido Edital expedido nos autos da Recuperação Judicial de Wow Nutrition Indústria e Comércio S.A., Gold Nutrition Alimentos Indústria e Comércio Ltda., Brasfanta Indústria e Comércio da Amazônia Ltda. e BS&…

Edital Expedido Edital expedido nos autos da Recuperação Judicial de Wow Nutrition Indústria e Comércio S.A., Gold Nutrition Alimentos Indústria e Comércio Ltda., Brasfanta Indústria e Comércio da Amazônia Ltda. e BS&C E…

JURISPRUDÊNCIA20/09/2013

Remetido ao DJE Relação: 0199/2013 Teor do ato: Vistos. Wolney Marques Faria, qualificado(a)(s) a fls. 2, ajuizou(aram) mandado de segurança, já considerada a decisão de fls. 22 e o aditamento à petição inicial de fls…

Remetido ao DJE Relação: 0199/2013 Teor do ato: Vistos. Wolney Marques Faria, qualificado(a)(s) a fls. 2, ajuizou(aram) mandado de segurança, já considerada a decisão de fls. 22 e o aditamento à petição inicial de fls. 2…

JURISPRUDÊNCIA04/09/2013

Concedida a Segurança - Sentença Completa Vistos. Wolney Marques Faria, qualificado(a)(s) a fls. 2, ajuizou(aram) mandado de segurança, já considerada a decisão de fls. 22 e o aditamento à petição inicial de fls. 25, …

Concedida a Segurança - Sentença Completa Vistos. Wolney Marques Faria, qualificado(a)(s) a fls. 2, ajuizou(aram) mandado de segurança, já considerada a decisão de fls. 22 e o aditamento à petição inicial de fls. 25, con…

JURISPRUDÊNCIA06/04/2018

Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Processo Digital nº: 1001790-97.2017.8.26.0101 Classe: Assunto: Recuperação Judicial - Concurso de Credores Requerente: Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. e outros …

Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Processo Digital nº: 1001790-97.2017.8.26.0101 Classe: Assunto: Recuperação Judicial - Concurso de Credores Requerente: Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. e outros EDI…

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002680-45.2022.8.26.0106 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002680-45.2022.8.26.0106 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA11/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 0821/2024 Teor do ato: Vistos. 1. O processo é movido por Luíza Rosa, Marcelo, Maurício, Danielly, Márcio e Benedito Júnior. Apenas os três primeiros são beneficiários da justiça gratuita. Há …

Remetido ao DJE Relação: 0821/2024 Teor do ato: Vistos. 1. O processo é movido por Luíza Rosa, Marcelo, Maurício, Danielly, Márcio e Benedito Júnior. Apenas os três primeiros são beneficiários da justiça gratuita. Há 4 p…

JURISPRUDÊNCIA10/10/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. O processo é movido por Luíza Rosa, Marcelo, Maurício, Danielly, Márcio e Benedito Júnior. Apenas os três primeiros são beneficiários da justiça gratuita. Há 4 p…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. O processo é movido por Luíza Rosa, Marcelo, Maurício, Danielly, Márcio e Benedito Júnior. Apenas os três primeiros são beneficiários da justiça gratuita. Há 4 pedi…

JURISPRUDÊNCIA27/03/2018

Decisão O presente feito tramita em fase de apresentação de resposta escrita a acusação, sendo que os corréus SIDNEY LOPES DE ALMEIDA no apenso 0000315-63.2018.8.26.0627, JOHN LENO MORBACK, (fls. 4242/4243 dos autos p…

Decisão O presente feito tramita em fase de apresentação de resposta escrita a acusação, sendo que os corréus SIDNEY LOPES DE ALMEIDA no apenso 0000315-63.2018.8.26.0627, JOHN LENO MORBACK, (fls. 4242/4243 dos autos prin…

JURISPRUDÊNCIA21/07/2021

Remetido ao DJE Relação: 0577/2021 Teor do ato: Vistos. 1-Fls. 33505: Petição de Marcio Gomes de Santana, CPF: 223424098-00: o arrematante deve observar que as restrições decorrentes dos autos 1021917-75.2017.8.26.022…

Remetido ao DJE Relação: 0577/2021 Teor do ato: Vistos. 1-Fls. 33505: Petição de Marcio Gomes de Santana, CPF: 223424098-00: o arrematante deve observar que as restrições decorrentes dos autos 1021917-75.2017.8.26.0224 n…

JURISPRUDÊNCIA18/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme…

Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…

JURISPRUDÊNCIA19/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1833/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada…

Remetido ao DJE Relação: 1833/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a …