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Consulta por: “Maria Marta de Oliveira Paes de Barros”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.2000.…

DIÁRIO OFICIAL19/11/2015

Remetido ao DJE Relação: 0407/2015 Teor do ato: Fls 5587: Em cumprimento e determinação de fls 5884 item 2, certifico e dou fé que em relação aos imóveis indicados pelo Ministério Público houve efetivo erro na elabora…

Remetido ao DJE Relação: 0407/2015 Teor do ato: Fls 5587: Em cumprimento e determinação de fls 5884 item 2, certifico e dou fé que em relação aos imóveis indicados pelo Ministério Público houve efetivo erro na elaboração…

JURISPRUDÊNCIA19/01/2022

Remetido ao DJE Relação: 0019/2022 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 7.977/9.979: Decisão determinando diversas providências. Fls. 7.980/7.982: Ato para intimação da Prefeitura Municipal de São Paulo. Ciente. Fls. 7.98…

Remetido ao DJE Relação: 0019/2022 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 7.977/9.979: Decisão determinando diversas providências. Fls. 7.980/7.982: Ato para intimação da Prefeitura Municipal de São Paulo. Ciente. Fls. 7.985/7…

JURISPRUDÊNCIA20/05/2021

Remetido ao DJE Relação: 0263/2021 Teor do ato: Decido. 1 Por primeiro, em apreciação à manifestação do Síndico de fls. 7.679/7.681 e Cota de Fls. 7.707, indefiro o pedido de habilitação de crédito formulado por Condo…

Remetido ao DJE Relação: 0263/2021 Teor do ato: Decido. 1 Por primeiro, em apreciação à manifestação do Síndico de fls. 7.679/7.681 e Cota de Fls. 7.707, indefiro o pedido de habilitação de crédito formulado por Condomín…

DIÁRIO OFICIAL23/04/2021

Remetido ao DJE Relação: 0202/2021 Teor do ato: Para possibilitar o pagamento em favor dos arrematantes João Bosco Pinto de Faria e Marta Maria de Oliveira Paes de Barros, deve o seu patrono atualizar procuração nos a…

Remetido ao DJE Relação: 0202/2021 Teor do ato: Para possibilitar o pagamento em favor dos arrematantes João Bosco Pinto de Faria e Marta Maria de Oliveira Paes de Barros, deve o seu patrono atualizar procuração nos auto…

JURISPRUDÊNCIA11/06/2024

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 07/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 07/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…

JURISPRUDÊNCIA16/05/2019

Remetido ao DJE Relação: 0190/2019 Teor do ato: Vistos. Falência decretada em 29/03/2001, com 34 volumes e extensão para a empresa GTO Comercial Construtora Ltda. (fls. 2020/2024).. Fls. 6662 e ss: diante da concordân…

Remetido ao DJE Relação: 0190/2019 Teor do ato: Vistos. Falência decretada em 29/03/2001, com 34 volumes e extensão para a empresa GTO Comercial Construtora Ltda. (fls. 2020/2024).. Fls. 6662 e ss: diante da concordância…

JURISPRUDÊNCIA15/04/2021

Remetido ao DJE Relação: 0186/2021 Teor do ato: Decido. 1 Quanto ao pleito deEbersonCarlos Costa às fls.7.572/7.573 e documentos 7.574/7.577, defiro o pedido com o fim de autorizar a reexpedição de ofício ao Cartório …

Remetido ao DJE Relação: 0186/2021 Teor do ato: Decido. 1 Quanto ao pleito deEbersonCarlos Costa às fls.7.572/7.573 e documentos 7.574/7.577, defiro o pedido com o fim de autorizar a reexpedição de ofício ao Cartório de …

JURISPRUDÊNCIA16/12/2021

Decisão Vistos. Anoto. Fls. 7.977/9.979: Decisão determinando diversas providências. Fls. 7.980/7.982: Ato para intimação da Prefeitura Municipal de São Paulo. Ciente. Fls. 7.985/7.986: Manifestação de JOÃO BOSCO PINT…

Decisão Vistos. Anoto. Fls. 7.977/9.979: Decisão determinando diversas providências. Fls. 7.980/7.982: Ato para intimação da Prefeitura Municipal de São Paulo. Ciente. Fls. 7.985/7.986: Manifestação de JOÃO BOSCO PINTO D…

JURISPRUDÊNCIA19/05/2021

Decisão Decido. 1 Por primeiro, em apreciação à manifestação do Síndico de fls. 7.679/7.681 e Cota de Fls. 7.707, indefiro o pedido de habilitação de crédito formulado por Condomínio Edifício Monte Carlo Residencial F…

Decisão Decido. 1 Por primeiro, em apreciação à manifestação do Síndico de fls. 7.679/7.681 e Cota de Fls. 7.707, indefiro o pedido de habilitação de crédito formulado por Condomínio Edifício Monte Carlo Residencial Flat…

JURISPRUDÊNCIA14/04/2021

Decisão Decido. 1 Quanto ao pleito deEbersonCarlos Costa às fls.7.572/7.573 e documentos 7.574/7.577, defiro o pedido com o fim de autorizar a reexpedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém/SP, p…

Decisão Decido. 1 Quanto ao pleito deEbersonCarlos Costa às fls.7.572/7.573 e documentos 7.574/7.577, defiro o pedido com o fim de autorizar a reexpedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém/SP, para…

JURISPRUDÊNCIA16/05/2019

Decisão Vistos. Falência decretada em 29/03/2001, com 34 volumes e extensão para a empresa GTO Comercial Construtora Ltda. (fls. 2020/2024).. Fls. 6662 e ss: diante da concordância do síndico e da existência de título…

Decisão Vistos. Falência decretada em 29/03/2001, com 34 volumes e extensão para a empresa GTO Comercial Construtora Ltda. (fls. 2020/2024).. Fls. 6662 e ss: diante da concordância do síndico e da existência de título ju…