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Consulta por: “Maria das Merces Dias”

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Maria das Merces Dias

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL18/04/2012

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2012

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…

JURISPRUDÊNCIA22/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1003/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 43.117; 43.371/43.372 e 43.746/43.747: Trata-se de petições de P E F TRANSPORTES EIRELI requerendo seja determinado ao DETRAN o desbloqueio dos veículos …

Remetido ao DJE Relação: 1003/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 43.117; 43.371/43.372 e 43.746/43.747: Trata-se de petições de P E F TRANSPORTES EIRELI requerendo seja determinado ao DETRAN o desbloqueio dos veículos por…

JURISPRUDÊNCIA23/03/2021

Remetido ao DJE Relação: 0384/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 5.623/5.626. 2. Determino ao administrador judicial que promova o imediato cumprimento das obrigações que lhe foram atribuídas pela nov…

Remetido ao DJE Relação: 0384/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 5.623/5.626. 2. Determino ao administrador judicial que promova o imediato cumprimento das obrigações que lhe foram atribuídas pela nova r…

JURISPRUDÊNCIA23/03/2021

Remetido ao DJE Relação: 0384/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 5.623/5.626. 2. Determino ao administrador judicial que promova o imediato cumprimento das obrigações que lhe foram atribuídas pela nov…

Remetido ao DJE Relação: 0384/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 5.623/5.626. 2. Determino ao administrador judicial que promova o imediato cumprimento das obrigações que lhe foram atribuídas pela nova r…

JURISPRUDÊNCIA11/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1250/2026 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, cumpra-se o já determinado a fls. 45.352/45.356 - itens 3 e 7. 1. Reitero ao administrador judicial o quanto determinado a fls. 45.356 - item 16. …

Remetido ao DJE Relação: 1250/2026 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, cumpra-se o já determinado a fls. 45.352/45.356 - itens 3 e 7. 1. Reitero ao administrador judicial o quanto determinado a fls. 45.356 - item 16. Pra…

JURISPRUDÊNCIA18/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 0848/2023 Teor do ato: Vistos, 1 - Fls. 40.996/41.000: Interposto recurso de Agravo de Instrumento sob o nº 2242621-91.2023, pelo Banco Bradesco S/A, mantenho a decisão guerreada (fls. 40.880/…

Remetido ao DJE Relação: 0848/2023 Teor do ato: Vistos, 1 - Fls. 40.996/41.000: Interposto recurso de Agravo de Instrumento sob o nº 2242621-91.2023, pelo Banco Bradesco S/A, mantenho a decisão guerreada (fls. 40.880/40.…

DIÁRIO OFICIAL30/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 0419/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 37.009/37.010 e 39.363 - Petição de BL TRANSPORTES LTDA: Manifeste-se o administrador judicial. Após, ao Ministério Público. Fls. 38.110, 39.312/39.313 e 39…

Remetido ao DJE Relação: 0419/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 37.009/37.010 e 39.363 - Petição de BL TRANSPORTES LTDA: Manifeste-se o administrador judicial. Após, ao Ministério Público. Fls. 38.110, 39.312/39.313 e 39.36…

JURISPRUDÊNCIA21/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0318/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 44.351/44.353 e 44.527/44.529: Trata-se de pedido formulado pela falida, objetivando o reconhecimento da decadência do direito de habilitação e reserva d…

Remetido ao DJE Relação: 0318/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 44.351/44.353 e 44.527/44.529: Trata-se de pedido formulado pela falida, objetivando o reconhecimento da decadência do direito de habilitação e reserva de c…

DIÁRIO OFICIAL07/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 0532/2024 Teor do ato: Vistos, Fls. 41.870/41.871: Petição de BOMLOG requerendo a expedição de ofício ao DETRAN para procedimento de retirada de apontamentos que impedem a transferência de tit…

Remetido ao DJE Relação: 0532/2024 Teor do ato: Vistos, Fls. 41.870/41.871: Petição de BOMLOG requerendo a expedição de ofício ao DETRAN para procedimento de retirada de apontamentos que impedem a transferência de titula…

DIÁRIO OFICIAL25/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0166/2024 Teor do ato: Ciência às partes sobre as datas do leilão em fls. 42070: 1º Leilão terá início no dia 22/04/2024 às 11:00 e se encerrará dia 07/05/2024 a partir das 11:00, o 2º Leilão,…

Remetido ao DJE Relação: 0166/2024 Teor do ato: Ciência às partes sobre as datas do leilão em fls. 42070: 1º Leilão terá início no dia 22/04/2024 às 11:00 e se encerrará dia 07/05/2024 a partir das 11:00, o 2º Leilão, qu…

JURISPRUDÊNCIA16/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 0662/2023 Teor do ato: Vistos, Fls. 37.009/37.010 e 39.363: Ante a manifestação do administrador judicial a fls. 40.817/40.818, ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Fls. 39.123/39.12…

Remetido ao DJE Relação: 0662/2023 Teor do ato: Vistos, Fls. 37.009/37.010 e 39.363: Ante a manifestação do administrador judicial a fls. 40.817/40.818, ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Fls. 39.123/39.126: …

JURISPRUDÊNCIA18/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0223/2024 Teor do ato: Vistos, Fls. 41.704/41.709: Informa o juízo da 19ª Vara do Trabalho de Manaus que promoveu a transferência da importância de R$24.098,49 para uma conta judicial em favor…

Remetido ao DJE Relação: 0223/2024 Teor do ato: Vistos, Fls. 41.704/41.709: Informa o juízo da 19ª Vara do Trabalho de Manaus que promoveu a transferência da importância de R$24.098,49 para uma conta judicial em favor de…

PETIÇÃO01/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0821/2025 Teor do ato: Com o objetivo de agilizar a juntada de petição para encaminhamento às filas adequadas, e com isso, otimizar a tramitação processual, o peticionamento intermediário de 1…

Remetido ao DJE Relação: 0821/2025 Teor do ato: Com o objetivo de agilizar a juntada de petição para encaminhamento às filas adequadas, e com isso, otimizar a tramitação processual, o peticionamento intermediário de 1º g…

JURISPRUDÊNCIA16/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 0716/2024 Teor do ato: Vistos, Fls. 42.797/42.798: Defiro o pedido de geração de nova senha de acesso aos presentes autos, formulado por BELLAGIO e UNA EMPREENDIMENTOS, para viabilizar o regis…

Remetido ao DJE Relação: 0716/2024 Teor do ato: Vistos, Fls. 42.797/42.798: Defiro o pedido de geração de nova senha de acesso aos presentes autos, formulado por BELLAGIO e UNA EMPREENDIMENTOS, para viabilizar o registro…

DIÁRIO OFICIAL17/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 0844/2023 Teor do ato: Ciência ao administrador judicial sobre a juntada do extrato bancário das contas judiciais, pelo Banco do Brasil (fls. 41.015/41.507). Nada mais. Advogados(s): ADRIENE S…

Remetido ao DJE Relação: 0844/2023 Teor do ato: Ciência ao administrador judicial sobre a juntada do extrato bancário das contas judiciais, pelo Banco do Brasil (fls. 41.015/41.507). Nada mais. Advogados(s): ADRIENE SOAR…

JURISPRUDÊNCIA21/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0130/2025 Teor do ato: Vistos. Edital de aviso de rateio publicado, intimem-se as Fazendas Públicas para ciência e manifestação em 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do …

Remetido ao DJE Relação: 0130/2025 Teor do ato: Vistos. Edital de aviso de rateio publicado, intimem-se as Fazendas Públicas para ciência e manifestação em 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do Mun…

JURISPRUDÊNCIA12/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0069/2024 Teor do ato: Vistos, 1 - Reportando-me ao item 8 da decisão de fls. 41.523/41.526, manifestou-se o administrador judicial, à fl. 41.626, acerca dos veículos arrematados por COMBITRAN…

Remetido ao DJE Relação: 0069/2024 Teor do ato: Vistos, 1 - Reportando-me ao item 8 da decisão de fls. 41.523/41.526, manifestou-se o administrador judicial, à fl. 41.626, acerca dos veículos arrematados por COMBITRANS A…

JURISPRUDÊNCIA27/11/2023

Remetido ao DJE Relação: 0960/2023 Teor do ato: 1 - Em cumprimento ao item 3 da decisão de fls. 41.523/41.526, fica o administrador judicial ciente da comprovação dos depósitos realizados em conta judicial vinculada a…

Remetido ao DJE Relação: 0960/2023 Teor do ato: 1 - Em cumprimento ao item 3 da decisão de fls. 41.523/41.526, fica o administrador judicial ciente da comprovação dos depósitos realizados em conta judicial vinculada a es…