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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA10/11/2006

Sentença Proferida 2ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 471/06 ? 583.53.2006.109069-9 Vistos. Vicente José de Souza, Altair Brandão, Angelina Brancácio, Antônio Francisco de Andrade, Antonio Natale, Antonio Roberto …

Sentença Proferida 2ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 471/06 ? 583.53.2006.109069-9 Vistos. Vicente José de Souza, Altair Brandão, Angelina Brancácio, Antônio Francisco de Andrade, Antonio Natale, Antonio Roberto Spi…

JURISPRUDÊNCIA13/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 2010/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 13132, 13134, 13136, 13138, 13161, 13192, 13635, 13675: Anote-se (publicações). Fls. 13253: Pleito prejudicado pela tutela recursal às fls. 13642/13665. Fls…

Remetido ao DJE Relação: 2010/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 13132, 13134, 13136, 13138, 13161, 13192, 13635, 13675: Anote-se (publicações). Fls. 13253: Pleito prejudicado pela tutela recursal às fls. 13642/13665. Fls. 1…

JURISPRUDÊNCIA12/12/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 13132, 13134, 13136, 13138, 13161, 13192, 13635, 13675: Anote-se (publicações). Fls. 13253: Pleito prejudicado pela tutela recursal às fls. 13642/13665. Fls. 1…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 13132, 13134, 13136, 13138, 13161, 13192, 13635, 13675: Anote-se (publicações). Fls. 13253: Pleito prejudicado pela tutela recursal às fls. 13642/13665. Fls. 1366…

JURISPRUDÊNCIA14/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração d…

Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração de f…

JURISPRUDÊNCIA13/04/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração de f…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração de fato…

JURISPRUDÊNCIA20/10/2022

Remetido ao DJE Relação: 1800/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de processamento da recuperação judicial de PACER TRANSPORTE E LOGÍSTICA S.A (CNPJ 12.621.274/0001-87), distribuído no dia 12/08/2022. De acor…

Remetido ao DJE Relação: 1800/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de processamento da recuperação judicial de PACER TRANSPORTE E LOGÍSTICA S.A (CNPJ 12.621.274/0001-87), distribuído no dia 12/08/2022. De acordo …

JURISPRUDÊNCIA19/10/2022

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de pedido de processamento da recuperação judicial de PACER TRANSPORTE E LOGÍSTICA S.A (CNPJ 12.621.274/0001-87), distribuído no dia 12/08/2022. De acordo …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de pedido de processamento da recuperação judicial de PACER TRANSPORTE E LOGÍSTICA S.A (CNPJ 12.621.274/0001-87), distribuído no dia 12/08/2022. De acordo com…

JURISPRUDÊNCIA16/12/2021

Remetido ao DJE Relação: 1759/2021 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 6.841/6.845. Última decisão. 2.Fls. 5.256/5.287, 5.707/5.803, 6.017, 6.018/6.040, 6.099, 6.100/6.126, 6.300 e 6.301/6.440. Tendo em vista a ausência de im…

Remetido ao DJE Relação: 1759/2021 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 6.841/6.845. Última decisão. 2.Fls. 5.256/5.287, 5.707/5.803, 6.017, 6.018/6.040, 6.099, 6.100/6.126, 6.300 e 6.301/6.440. Tendo em vista a ausência de impug…

JURISPRUDÊNCIA15/12/2021

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a decisão de fls. 7.253/7.258, por erro do sistema, constou com imprecisão dos autos, embora lançada corretamente no sistema, conforme se vê pelo simples acesso à c…

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a decisão de fls. 7.253/7.258, por erro do sistema, constou com imprecisão dos autos, embora lançada corretamente no sistema, conforme se vê pelo simples acesso à cons…

JURISPRUDÊNCIA14/12/2021

Decisão Vistos. 1.Fls. 6.841/6.845. Última decisão. 2.Fls. 5.256/5.287, 5.707/5.803, 6.017, 6.018/6.040, 6.099, 6.100/6.126, 6.300 e 6.301/6.440. Tendo em vista a ausência de impugnação, bem como o parecer favorável d…

Decisão Vistos. 1.Fls. 6.841/6.845. Última decisão. 2.Fls. 5.256/5.287, 5.707/5.803, 6.017, 6.018/6.040, 6.099, 6.100/6.126, 6.300 e 6.301/6.440. Tendo em vista a ausência de impugnação, bem como o parecer favorável do M…