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Consulta por: “Nilton Cesar da Silva”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA27/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 2128/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.180/10.184: última decisão. 1. Fls. 10.193/10.195 (Ministério Público): Ao Ministério Público para ciência dos esclarecimentos prestados pela Administrad…

Remetido ao DJE Relação: 2128/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.180/10.184: última decisão. 1. Fls. 10.193/10.195 (Ministério Público): Ao Ministério Público para ciência dos esclarecimentos prestados pela Administradora…

JURISPRUDÊNCIA18/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 1576/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.576/8.8577: última decisão. 1. Fls. 8.578/8.579 (Marcos Vinícius Araújo de Aguiar); Fls. 8.583/8.584 (Assessoria Contábil e Fiscal São Judas Ltda. e outro…

Remetido ao DJE Relação: 1576/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.576/8.8577: última decisão. 1. Fls. 8.578/8.579 (Marcos Vinícius Araújo de Aguiar); Fls. 8.583/8.584 (Assessoria Contábil e Fiscal São Judas Ltda. e outro). …

DIÁRIO OFICIAL29/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1598/2025 Teor do ato: VISTOS. 1 - Homologo os pedidos de desistência de: CARLOS DOS SANTOS, JOSE SEBASTIÃO MARQUES RIBEIRO, GELSON COSTA PONTES, OSVALDO ROBERTO SOARES JUNIOR, PAULO RICARDO F…

Remetido ao DJE Relação: 1598/2025 Teor do ato: VISTOS. 1 - Homologo os pedidos de desistência de: CARLOS DOS SANTOS, JOSE SEBASTIÃO MARQUES RIBEIRO, GELSON COSTA PONTES, OSVALDO ROBERTO SOARES JUNIOR, PAULO RICARDO FARI…

JURISPRUDÊNCIA24/06/2022

Remetido ao DJE Relação: 0573/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 6825/6834: Sentença. 1. Fls. 6443/6452 (Banco Santander e Across Recuperação de Crédito): Considerando a manifestação do Administrador Judicial de fls. 6655…

Remetido ao DJE Relação: 0573/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 6825/6834: Sentença. 1. Fls. 6443/6452 (Banco Santander e Across Recuperação de Crédito): Considerando a manifestação do Administrador Judicial de fls. 6655/66…

JURISPRUDÊNCIA10/03/2023

Remetido ao DJE Relação: 0183/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 7.539/7.544: última decisão. 1. Fls. 7.569/7.570 (Robson Antonio dos Santos); Fls. 7.716/7.738 (Kelly Regina Miranda Rocha Mendes e Outros); Fls. 7.799/7.80…

Remetido ao DJE Relação: 0183/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 7.539/7.544: última decisão. 1. Fls. 7.569/7.570 (Robson Antonio dos Santos); Fls. 7.716/7.738 (Kelly Regina Miranda Rocha Mendes e Outros); Fls. 7.799/7.806 (…

JURISPRUDÊNCIA17/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA09/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 21/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 21/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 21/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 21/2024, COM …

DIÁRIO OFICIAL30/10/2018

Remetido ao DJE Relação: 0578/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão deduzida na exordial e, assim, CONDENO a ré a pagar aos autores NILTON CESAR DA SILVA, MARLI DE OLIVEIRA DA SILVA, SUELI DE …

Remetido ao DJE Relação: 0578/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão deduzida na exordial e, assim, CONDENO a ré a pagar aos autores NILTON CESAR DA SILVA, MARLI DE OLIVEIRA DA SILVA, SUELI DE FAT…

JURISPRUDÊNCIA07/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA03/09/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 31/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 31/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 31/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 31/2024, COM …

PETIÇÃO08/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0246/2024 Teor do ato: Vistos. A ação foi julgada PROCEDENTE por sentença proferida aos 23 de outubro de 2018 (fls. 540-550). Por acórdão proferido em 30 de novembro de 2021, não conheceram do…

Remetido ao DJE Relação: 0246/2024 Teor do ato: Vistos. A ação foi julgada PROCEDENTE por sentença proferida aos 23 de outubro de 2018 (fls. 540-550). Por acórdão proferido em 30 de novembro de 2021, não conheceram do ag…

PETIÇÃO05/04/2024

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A ação foi julgada PROCEDENTE por sentença proferida aos 23 de outubro de 2018 (fls. 540-550). Por acórdão proferido em 30 de novembro de 2021, não conheceram do agravo re…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A ação foi julgada PROCEDENTE por sentença proferida aos 23 de outubro de 2018 (fls. 540-550). Por acórdão proferido em 30 de novembro de 2021, não conheceram do agravo retid…

JURISPRUDÊNCIA22/08/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 10.180/10.184: última decisão. 1. Fls. 10.193/10.195 (Ministério Público): Ao Ministério Público para ciência dos esclarecimentos prestados pela Administradora…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 10.180/10.184: última decisão. 1. Fls. 10.193/10.195 (Ministério Público): Ao Ministério Público para ciência dos esclarecimentos prestados pela Administradora Ju…

JURISPRUDÊNCIA17/10/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 8.576/8.8577: última decisão. 1. Fls. 8.578/8.579 (Marcos Vinícius Araújo de Aguiar); Fls. 8.583/8.584 (Assessoria Contábil e Fiscal São Judas Ltda. e outro). …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 8.576/8.8577: última decisão. 1. Fls. 8.578/8.579 (Marcos Vinícius Araújo de Aguiar); Fls. 8.583/8.584 (Assessoria Contábil e Fiscal São Judas Ltda. e outro). Tra…

JURISPRUDÊNCIA21/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 1589/2025 Teor do ato: Fls. 933: última decisão. Fls. 936: Trata-se de incidente exclusivamente para a arrecadação dos veículos e já encerrado, com determinação de arquivamento definitivo. Hav…

Remetido ao DJE Relação: 1589/2025 Teor do ato: Fls. 933: última decisão. Fls. 936: Trata-se de incidente exclusivamente para a arrecadação dos veículos e já encerrado, com determinação de arquivamento definitivo. Havend…

JURISPRUDÊNCIA22/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0785/2025 Teor do ato: Fls. 857-859: Ausentes objeções, homologo a arrematação (fls. 860-862) e autorizo a entrega do bem. Esta decisão serve de alvará (prazo de 30 dias) de transferência e of…

Remetido ao DJE Relação: 0785/2025 Teor do ato: Fls. 857-859: Ausentes objeções, homologo a arrematação (fls. 860-862) e autorizo a entrega do bem. Esta decisão serve de alvará (prazo de 30 dias) de transferência e ofíci…