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Consulta por: “São Paulo Previdência do Estado de São Paulo Spprev”
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| Estado | Tribunal e situação | Progresso | Resultados | Tempo |
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| SP | TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
Na fila |
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| MG | TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
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Data da Publicação SIDAP Fls. 126/140 - VISTOS DO PROCESSADO. ANTONIO MARQUES DA SILVA, JOÃO FUMAGALLI e VERA LÚCIA FERMINO SÁVIO, devidamente qualificados na inicial, ajuizaram ação de conhecimento, que se processa pelo…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 28/03/2016 18:00:09 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DECISÃO MONOCRÁTICA SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS INATIVOS Incidência do adicional por te…
Remetido ao DJE Relação: 0319/2024 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas Repe…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas Repetit…
Remetido ao DJE Relação: 0306/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo,…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Re…
Remetido ao DJE Relação: 0200/2015 Teor do ato: Vistos. Clanderson Silveira Gomide, Floripes Botelho Lourenço, Florisvaldo Cezar de Oliveira, Gilberto Viotto, João Batista Passoni, Jorge Rafael da Silva, Nywton Bulhoes, …
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação - Sentença Completa Vistos. Clanderson Silveira Gomide, Floripes Botelho Lourenço, Florisvaldo Cezar de Oliveira, Gilberto Viotto, João Batist…
Remetido ao DJE Relação: 0090/2016 Teor do ato: VISTOS. CLAUDINEI FIORI, EVANGELISTA BARBOSA DE SOUZA, ILSE KEUNECKE DE MARCHI, JENNY MORETTE MARTINS, JOSÉ APARECIDO NOGUEIRA, JOSE LUIZ MANFRIM, NELSON CAPELINE VENDITTIS…
Julgada Procedente a Ação VISTOS. CLAUDINEI FIORI, EVANGELISTA BARBOSA DE SOUZA, ILSE KEUNECKE DE MARCHI, JENNY MORETTE MARTINS, JOSÉ APARECIDO NOGUEIRA, JOSE LUIZ MANFRIM, NELSON CAPELINE VENDITTIS, NILTON RODRIGUES SIL…
Remetido ao DJE Relação: 0099/2017 Teor do ato: Vistos.Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.Fundamento e decido.Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva da Fazenda Pública, ainda que a lev…
Julgada Procedente a Ação Vistos.Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.Fundamento e decido.Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva da Fazenda Pública, ainda que a levar em conta que a gest…
Remetido ao DJE Relação: 0602/2023 Teor do ato: Vistos. IVONE PEREIRA DE MORAES ajuizou ação em face do SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV alegando que recebe a menor a importância relativa ao adicional por tempo de serviço (q…
Julgada Procedente a Ação Vistos. IVONE PEREIRA DE MORAES ajuizou ação em face do SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV alegando que recebe a menor a importância relativa ao adicional por tempo de serviço (quinquênio), uma vez qu…
Remetido ao DJE Relação: 0018/2015 Teor do ato: Vistos. Alda Beneli Garcia, Ana Lucia Rossi Reis, Aparecida Marly Obrowniok Okamoto, Eunice Cabelo Barros, Inez Aparecida Demarchi Bernardi, Maria Alves Portela de Lima, Ma…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Alda Beneli Garcia, Ana Lucia Rossi Reis, Aparecida Marly Obrowniok Okamoto, Eunice Cabelo Barros, Inez Aparecida Demarchi Bernardi, Maria Alves Portela de Lima, Mari…
Remetido ao DJE Relação: 0209/2010 Teor do ato: Proc. 1518/10 - HILDA FERREIRA BRAGA DE MELO ALMADA impetrou o presente mandado de segurança contra o SUPERINTENDENTE DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV alegando ser pension…
Denegada a Segurança - Sentença Completa Proc. 1518/10 - HILDA FERREIRA BRAGA DE MELO ALMADA impetrou o presente mandado de segurança contra o SUPERINTENDENTE DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV alegando ser pensionista de…
Remetido ao DJE Relação: 0065/2015 Teor do ato: Vistos. Considerando que se trata de litisconsórcio ativo facultativo, tendo em vista que o valor da causa, individualmente considerada, não ultrapassa a 60 salários-mínimo…
Decisão Vistos. Considerando que se trata de litisconsórcio ativo facultativo, tendo em vista que o valor da causa, individualmente considerada, não ultrapassa a 60 salários-mínimos, diante da vigência da Lei nº 12.153/0…
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