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Sabino Gonçalves

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.2000.…

JURISPRUDÊNCIA07/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1015/2026 Teor do ato: Instaurado o concurso singular de credores, homologado o quadro de preferências constante de fls. 2480/2483 pelas decisões de fls. 2525/2526 e 2783/2786, e determinadas …

Remetido ao DJE Relação: 1015/2026 Teor do ato: Instaurado o concurso singular de credores, homologado o quadro de preferências constante de fls. 2480/2483 pelas decisões de fls. 2525/2526 e 2783/2786, e determinadas as …

JURISPRUDÊNCIA07/05/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Instaurado o concurso singular de credores, homologado o quadro de preferências constante de fls. 2480/2483 pelas decisões de fls. 2525/2526 e 2783/2786, e determinadas as …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Instaurado o concurso singular de credores, homologado o quadro de preferências constante de fls. 2480/2483 pelas decisões de fls. 2525/2526 e 2783/2786, e determinadas as tra…

DIÁRIO OFICIAL28/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0950/2026 Teor do ato: Considerando a existência de créditos trabalhistas oriundos de ação coletiva, bem como a necessidade de verificação segura da extensão de eventual satisfação parcial des…

Remetido ao DJE Relação: 0950/2026 Teor do ato: Considerando a existência de créditos trabalhistas oriundos de ação coletiva, bem como a necessidade de verificação segura da extensão de eventual satisfação parcial desses…

JURISPRUDÊNCIA27/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0735/2026 Teor do ato: Fls. 9.736/9.743 (Juízo): Última decisão proferida em 26/05/2025, que (i) homologou cessão de crédito à Restore Advisory; (ii) determinou reserva de crédito ao Município…

Remetido ao DJE Relação: 0735/2026 Teor do ato: Fls. 9.736/9.743 (Juízo): Última decisão proferida em 26/05/2025, que (i) homologou cessão de crédito à Restore Advisory; (ii) determinou reserva de crédito ao Município de…

JURISPRUDÊNCIA05/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1012/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão ant…

Remetido ao DJE Relação: 1012/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão anteri…

JURISPRUDÊNCIA22/10/2012

Sentença Proferida Sentença nº 2622/2012 registrada em 24/10/2012 no livro nº 189 às Fls. 86/87: JULGO PROCEDENTE a presente ação de revisional c. c cobrança que SABINO GONÇALVES E ANA MARIA GONÇALVES move contra o HS…

Sentença Proferida Sentença nº 2622/2012 registrada em 24/10/2012 no livro nº 189 às Fls. 86/87: JULGO PROCEDENTE a presente ação de revisional c. c cobrança que SABINO GONÇALVES E ANA MARIA GONÇALVES move contra o HSBC …

JURISPRUDÊNCIA05/11/2008

Sentença Proferida Sentença nº 5471/2008 registrada em 07/11/2008 no livro nº 51 às Fls. 228/229: JULGO PROCEDENTE a presente ação de cobrança que SABINO GONÇALVES E OUTRO movem contra o BANCO HSBC e, em conseqüência,…

Sentença Proferida Sentença nº 5471/2008 registrada em 07/11/2008 no livro nº 51 às Fls. 228/229: JULGO PROCEDENTE a presente ação de cobrança que SABINO GONÇALVES E OUTRO movem contra o BANCO HSBC e, em conseqüência, de…

JURISPRUDÊNCIA11/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 1783/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9133/9135: último pronunciamento judicial que: (i) determinou a expedição de mandado de imissão na posse; (ii) determinou expedição de ofício ao ONR para…

Remetido ao DJE Relação: 1783/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9133/9135: último pronunciamento judicial que: (i) determinou a expedição de mandado de imissão na posse; (ii) determinou expedição de ofício ao ONR para ob…

JURISPRUDÊNCIA20/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, COM …

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.2010.…

DIÁRIO OFICIAL17/05/2019

Remetido ao DJE Relação: 0422/2019 Teor do ato: Vistos. Para o cargo de inventariante nomeio o(a) Sr(a). OSVALDO GONÇALVES. Diante dos documentos aportados nos autos, defiro ao inventariante os benefícios da Justiça G…

Remetido ao DJE Relação: 0422/2019 Teor do ato: Vistos. Para o cargo de inventariante nomeio o(a) Sr(a). OSVALDO GONÇALVES. Diante dos documentos aportados nos autos, defiro ao inventariante os benefícios da Justiça Grat…

JURISPRUDÊNCIA12/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1942/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 9569/9570: regularizado o auto de arrematação de fl. 9168 (fl. 9569) e expedido o aditamento à Carta de Arrematação em favor de Solidez Empreendimentos …

Remetido ao DJE Relação: 1942/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 9569/9570: regularizado o auto de arrematação de fl. 9168 (fl. 9569) e expedido o aditamento à Carta de Arrematação em favor de Solidez Empreendimentos Imo…

DIÁRIO OFICIAL01/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1571/2026 Teor do ato: Fica(m) a(s) parte(s) interessada, Solidez - empreendimentos Imóbiliário Ltda, intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), da expedição do aditamento da Carta de…

Remetido ao DJE Relação: 1571/2026 Teor do ato: Fica(m) a(s) parte(s) interessada, Solidez - empreendimentos Imóbiliário Ltda, intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), da expedição do aditamento da Carta de Ar…

JURISPRUDÊNCIA24/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1509/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo de falência do Grupo Flecha de Prata (Expresso Flecha de Prata Ltda. e outras). Sobrevindas diversas manifestações após a decisão de fls. 94…

Remetido ao DJE Relação: 1509/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo de falência do Grupo Flecha de Prata (Expresso Flecha de Prata Ltda. e outras). Sobrevindas diversas manifestações após a decisão de fls. 9499/…

JURISPRUDÊNCIA30/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1022/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Trata-se de processo de falência das empresas do Grupo Flecha de Prata, em que se busca a realização do ativo para satisfação do passivo concursal. Após a últ…

Remetido ao DJE Relação: 1022/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Trata-se de processo de falência das empresas do Grupo Flecha de Prata, em que se busca a realização do ativo para satisfação do passivo concursal. Após a última…

DIÁRIO OFICIAL24/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0667/2026 Teor do ato: Ciência às partes, ante o retro certificado. Advogados(s): Jarbas Donizeti Borges (OAB 340075/SP), Luis Marcelo Bartoletti de Lima E Silva (OAB 324000/SP), Bruno Perez S…

Remetido ao DJE Relação: 0667/2026 Teor do ato: Ciência às partes, ante o retro certificado. Advogados(s): Jarbas Donizeti Borges (OAB 340075/SP), Luis Marcelo Bartoletti de Lima E Silva (OAB 324000/SP), Bruno Perez Sand…