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20 resultados localizados
JURISPRUDÊNCIA25/03/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 5310/5311: última decisão. 1. Fls. 5314 (Ministério Público): ciente. 2. Fls. 5322 (Sandro Wilson Pereira dos Santos) e 5327 (Maico Dennis Alves Soares): Credo…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 5310/5311: última decisão. 1. Fls. 5314 (Ministério Público): ciente. 2. Fls. 5322 (Sandro Wilson Pereira dos Santos) e 5327 (Maico Dennis Alves Soares): Credores…

JURISPRUDÊNCIA26/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0664/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 5310/5311: última decisão. 1. Fls. 5314 (Ministério Público): ciente. 2. Fls. 5322 (Sandro Wilson Pereira dos Santos) e 5327 (Maico Dennis Alves Soares): Cr…

Remetido ao DJE Relação: 0664/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 5310/5311: última decisão. 1. Fls. 5314 (Ministério Público): ciente. 2. Fls. 5322 (Sandro Wilson Pereira dos Santos) e 5327 (Maico Dennis Alves Soares): Credo…

DIÁRIO OFICIAL15/06/2020

Remetido ao DJE Relação: 0576/2020 Teor do ato: Nota de cartório a UNIDAS S.A: providencie o recolhimento das custas de mandato, no prazo de 15 (quinze) dias. Dra. Miriam Cristina de Morais, (OAB/MG 56.915). Nota de c…

Remetido ao DJE Relação: 0576/2020 Teor do ato: Nota de cartório a UNIDAS S.A: providencie o recolhimento das custas de mandato, no prazo de 15 (quinze) dias. Dra. Miriam Cristina de Morais, (OAB/MG 56.915). Nota de cart…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA19/11/2013

Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 19/11/2013 (fls. 3392/3399 dos autos): "2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES - PRAZO 15 DIAS (ARTIGO 52, § 1º DA LEI 11.…

Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 19/11/2013 (fls. 3392/3399 dos autos): "2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES - PRAZO 15 DIAS (ARTIGO 52, § 1º DA LEI 11.101…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 5.419/5.420: última decisão. 1) Fls. 5.425, 5.438, 5.440, 5.441 (petições de Sandro Wilson Pereira dos Santos, Maico Dennis Alves Soares e Graziella Danubia de…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 5.419/5.420: última decisão. 1) Fls. 5.425, 5.438, 5.440, 5.441 (petições de Sandro Wilson Pereira dos Santos, Maico Dennis Alves Soares e Graziella Danubia de Ca…

JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

JURISPRUDÊNCIA21/08/2024

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Visto à Municipalidade de São Paulo, de todo o teor da r. Decisão de fls. 5.487/5.488: "Vistos. Fls. 5.419/5.420: última decisão. 1) Fls. 5.425, 5.438, 5.440, 5.441 (petições de Sa…

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Visto à Municipalidade de São Paulo, de todo o teor da r. Decisão de fls. 5.487/5.488: "Vistos. Fls. 5.419/5.420: última decisão. 1) Fls. 5.425, 5.438, 5.440, 5.441 (petições de Sandr…

JURISPRUDÊNCIA29/01/2018

Remetido ao DJE Relação: 0011/2018 Teor do ato: Vistos.1. Impõe-se o acolhimento do pleito de fls. 4.631/4.633 que contou com a anuência do Ministério Público (fls. 4647, item 2).Na hipótese, evidenciada configuração …

Remetido ao DJE Relação: 0011/2018 Teor do ato: Vistos.1. Impõe-se o acolhimento do pleito de fls. 4.631/4.633 que contou com a anuência do Ministério Público (fls. 4647, item 2).Na hipótese, evidenciada configuração de …

JURISPRUDÊNCIA26/01/2018

Decisão Vistos.1. Impõe-se o acolhimento do pleito de fls. 4.631/4.633 que contou com a anuência do Ministério Público (fls. 4647, item 2).Na hipótese, evidenciada configuração de grupo econômico entre a falida Empres…

Decisão Vistos.1. Impõe-se o acolhimento do pleito de fls. 4.631/4.633 que contou com a anuência do Ministério Público (fls. 4647, item 2).Na hipótese, evidenciada configuração de grupo econômico entre a falida Empresa F…

JURISPRUDÊNCIA20/03/2014

Carta de Citação Expedida CARTA DE CITAÇÃO - PROCESSO DIGITAL Processo Digital nº:4004773-50.2013.8.26.0071 Classe - Assunto:Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Requerente:JOSE PEREIRA DA SILVA Requeri…

Carta de Citação Expedida CARTA DE CITAÇÃO - PROCESSO DIGITAL Processo Digital nº:4004773-50.2013.8.26.0071 Classe - Assunto:Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Requerente:JOSE PEREIRA DA SILVA RequeridoM…

JURISPRUDÊNCIA05/11/2024

Proferido Despacho de Mero Expediente Designo o dia 16 de dezembro de 2024, às 13h30min, para realização de audiência de Proposta de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal, que se dará de forma híbrida, pelo si…

Proferido Despacho de Mero Expediente Designo o dia 16 de dezembro de 2024, às 13h30min, para realização de audiência de Proposta de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal, que se dará de forma híbrida, pelo siste…

JURISPRUDÊNCIA15/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 2008/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 5.419/5.420: última decisão. 1) Fls. 5.425, 5.438, 5.440, 5.441 (petições de Sandro Wilson Pereira dos Santos, Maico Dennis Alves Soares e Graziella Danubia…

Remetido ao DJE Relação: 2008/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 5.419/5.420: última decisão. 1) Fls. 5.425, 5.438, 5.440, 5.441 (petições de Sandro Wilson Pereira dos Santos, Maico Dennis Alves Soares e Graziella Danubia de…

JURISPRUDÊNCIA26/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA05/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA25/09/2020

Remetido ao DJE Relação: 1020/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 4.228/4.229: - Última decisão. 1. Fls. 4.227 (petição das falidas nada tendo a opor à declaração de perda dos bens móveis e equipamentos do Lote 15, com a c…

Remetido ao DJE Relação: 1020/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 4.228/4.229: - Última decisão. 1. Fls. 4.227 (petição das falidas nada tendo a opor à declaração de perda dos bens móveis e equipamentos do Lote 15, com a cons…

JURISPRUDÊNCIA31/05/2016

Remetido ao DJE Relação: 0124/2016 Teor do ato: Vistos.A princípio, consigno que recebi os autos conclusos pela primeira vez em 02/05/2016 desde a minha designação neste Ofício Judicial em 24/08/2015.Em razão do númer…

Remetido ao DJE Relação: 0124/2016 Teor do ato: Vistos.A princípio, consigno que recebi os autos conclusos pela primeira vez em 02/05/2016 desde a minha designação neste Ofício Judicial em 24/08/2015.Em razão do número d…

JURISPRUDÊNCIA06/05/2016

Decisão Vistos.A princípio, consigno que recebi os autos conclusos pela primeira vez em 02/05/2016 desde a minha designação neste Ofício Judicial em 24/08/2015.Em razão do número de requerimentos formulados pelo Admin…

Decisão Vistos.A princípio, consigno que recebi os autos conclusos pela primeira vez em 02/05/2016 desde a minha designação neste Ofício Judicial em 24/08/2015.Em razão do número de requerimentos formulados pelo Administ…

JURISPRUDÊNCIA15/03/2016

Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS P…

Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONT…

JURISPRUDÊNCIA14/03/2016

Decisão Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONTES, FÁBIO HORI YONAMINE, LUIGI PETTI,…

Decisão Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONTES, FÁBIO HORI YONAMINE, LUIGI PETTI, TE…